O presidente da Guiana, Irfaan Ali, afirmou nesta quarta-feira (28) que seu homólogo brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é "uma voz racional e de estabilidade" na região, atualmente marcada por uma disputa —por ora, morna— entre Venezuela e Guiana pelo território do Essequibo, local vizinho do Brasil.
"Eu vejo o papel do presidente Lula na região como crucial. Ele tem uma grande responsabilidade sobre seus ombros para fornecer liderança regional e já vem fazendo isso", afirmou Ali, citando o papel de mediação de Brasília no acordo estabelecido entre Caracas e Georgetown sobre a região em disputa.
"Ele é uma voz de estabilidade, uma voz da razão, e eu acredito que seu papel é garantir que a paz e a estabilidade continue e que todas as partes cumpram e ajam dentro dos limites da lei internacional", completou o guianense.
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, realizou em dezembro passado um contestado plebiscito para afirmar que Essequibo deveria passar a fazer parte do território de seu país. Caracas afirma que o apoio foi de mais de 90% daqueles que compareceram às urnas, mas a votação é vista com descrédito pela comunidade internacional.
O governo Lula, mesmo pelo fato de o Brasil ser vizinho dos dois países, participou ativamente das negociações para apaziguar a tensão, que foram vistas como uma vitória diplomática para o petista em seu primeiro ano de terceiro mandato, quando logrou fracassos em tentativas como a de mediar a paz na Ucrânia.
O primeiro encontro entre Ali e Maduro após o agravamento da crise aconteceu já sob mediação de Brasília, em dezembro. Na ocasião, o Brasil foi representado pelo ex-chanceler Celso Amorim, hoje assessor especial de Lula para assuntos internacionais, e o saldo foi, na avaliação do governo brasileiro, de afastamento do risco de ruptura.
Em janeiro, representantes de Guiana e Venezuela se reuniram em Brasília para um encontro que durou sete horas. Ao final, o comunicado conjunto divulgado à imprensa dizia que o encontro havia sido um "bom começo", mas não havia declarações diretas sobre Essequibo e nenhum anúncio de medida concreta.
A disputa entre Guiana e Venezuela remonta ao começo do século 19, quando a Venezuela conseguiu sua independência da Espanha. Na partilha, um tratado entre Reino Unido e Holanda deu, em 1814, terras que eram de Amsterdã na margem esquerda do rio Essequibo.
Em 1831, ela comporia dois terços da nova Guiana Inglesa, vizinha da Francesa, até hoje território de Paris, e da Holandesa, que se tornou o Suriname independente em 1975.
Os venezuelanos discordavam da divisão, e uma comissão internacional foi formada em Paris para arbitrar a questão. Em 1899, um laudo deu posse definitiva da área para os britânicos. Isso perdurou até o fim dos anos 1940, quando uma campanha de Caracas recomeçou, agora baseada na acusação de que o acordo era fraudulento e fora influenciado por Londres.
Novas negociações ocorreram e, em 1966, foi firmado o Acordo de Genebra entre Londres e Caracas. Segundo ele, porém, havia pouca concordância: a Venezuela reforçava sua rejeição ao laudo de 1899 e o Reino Unido, sem fazer isso, aceitava discutir a questão fronteiriça até existir uma "decisão satisfatória".
Poucos meses depois, contudo, a Guiana tornou-se independente. As negociações não prosperaram no prazo previsto de quatro anos, um novo protocolo foi firmado e o assunto ficou congelado por 12 anos, até que a Venezuela resolveu não ratificar o protocolo, em 1982, e levou o caso à ONU.
Em 1982, a Venezuela por fim decidiu não ratificar o protocolo e o assunto acabou sendo levado à ONU. Anos de conversas, mais ou menos amigáveis, sucederam-se até a ascensão do chavismo nos anos 2000 em Caracas, quando a questão tomou rumos mais pacíficos.
Com as descobertas do petróleo na costa justamente do Essequibo, Maduro passou a retomar a questão e ameaçar a Guiana. A ONU, então, indicou como fórum para o caso a Corte Internacional de Justiça, que em dezembro afirmou que a Venezuela não deve agir para "modificar a situação" do Essequibo.
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