Renúncia de premiê do Haiti é novo capítulo de série de crises políticas

País vive instabilidade pelo menos desde os anos 1980, quando ditador Jean-Claude Duvalier foi expulso por revolta popular

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Porto Príncipe | AFP

À frente de um governo interino desde 2021 —quando o então presidente Jovenel Moïse, foi assassinado a tiros na sua própria casa— o primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, renunciou nesta terça-feira (12). A ação é uma resposta do líder à pressão da comunidade internacional para resolver as crises de segurança, política e humanitária que se abatem sobre o país.

O ex-premiê do Haiti Ariel Henry discursa durante apresentação de seu gabinete na residência oficial do primeiro-ministro, em Porto Príncipe - Valerie Baeriswyl - 24.nov.21/AFP

O país caribenho enfrenta uma instabilidade política crônica desde o fim da ditadura de Jean-Claude Duvalier, em 1986, no entanto. Veja uma linha do tempo do poder na ilha desde então.

Anos 1970 e 1980

François Duvalier, conhecido como "Papa Doc", chega ao poder por meio de eleições fraudulentas. Com a sua morte, em 1971, é substituído pelo filho, "Baby Doc" Jean-Claude Duvalier, que na época tinha apenas 19 anos. "Baby Doc" é expulso por uma revolta popular em 1986 e se exila na França.

Naquele mesmo ano, o tenente-general Henri Namphy assume o poder. Em 1988, é deposto em um golpe orquestrado pelo general Prosper Avril. Protestos o levam a declarar estado de sítio, mas ele renuncia antes das eleições sob pressão internacional.

Anos 1990 e 2000

O padre salesiano Jean-Bertrand Aristide, defensor dos pobres, é eleito em 1990, no primeiro pleito livre do Haiti. É deposto por um golpe militar em 30 de setembro de 1991 e parte para o exílio. Em 1994, ele tem seu poder restituído após uma intervenção militar dos Estados Unidos e conclui o seu mandato.

Aristide é sucedido por seu aliado René Préval. Este fica no poder entre 1996 e 2001 e 2001 e 2006, tendo sido até hoje o único líder haitiano a concluir dois mandatos autorizados pela Constituição.

Aristide chega a ser reeleito no interregno dos governos Préval, em 2000, mas deixa novamente o poder em 2004, desta vez sob pressão americana, francesa e canadense, após uma insurreição armada e uma revolta popular. O religioso se exila novamente e o país fica sob controle da ONU, que mobiliza uma força internacional.

Anos 2010 e 2020

Entre 2008 e 2010, o país vive uma série de protestos, desencadeados pela fome e por um surto de cólera. Um terremoto catastrófico em 2010 mata entre 100 mil e 300 mil pessoas, a depender das estimativas, causando danos generalizados em Porto Príncipe e em outras partes do país.

Apesar de um esforço internacional de socorro, o país fica praticamente sobrecarregado, exacerbando problemas políticos, sociais e econômicos.

Em 2011, Michel Martelly é eleito. Conclui seu mandato em 2016 sem um sucessor, após o cancelamento das eleições presidenciais do ano anterior, e o Parlamento designa um presidente provisório.

Após uma longa crise eleitoral, o empresário Jovenel Moïse é eleito em uma votação em novembro de 2016.

Moïse vê o aumento das ações de grupos armados. Quando o mandato dos deputados chega ao fim sem a convocação de novas eleições, em janeiro de 2020, ele continua governando por decreto. A Justiça decreta o fim de seu período no poder em 7 de fevereiro de 2021, mas Moïse diz que ainda tem mais um ano no poder e acrescenta ter escapado de uma tentativa de assassinato.

Cinco meses depois, em 7 de julho, Moïse é assassinado em sua casa por um grupo armado. O primeiro-ministro Ariel Henry, nomeado semanas antes, assume o governo de forma interina.

Em 27 de setembro de 2021, as eleições previstas para acontecer entre novembro e janeiro são adiadas de indefinidamente. Em um vazio jurídico, Henry permanece no poder após 7 de fevereiro de 2022, data do fim de mandato de Moïse.

A situação se repete em 7 de fevereiro de 2024, quando o primeiro-ministro deveria deixar o poder com base em um acordo político. Semanas depois, em 28 de fevereiro, Henry aceita "compartilhar o poder" com a oposição no âmbito de um acordo que prevê eleições após um ano, as primeiras desde 2016.

Em 5 de março, o líder de gangue Jimmy "Barbecue" Chérizier, ameaça iniciar uma "guerra civil que conduzirá a um genocídio" se Henry não renunciar. A declaração se dá pouco depois da assinatura de um acordo entre Quênia e Haiti que prevê o envio de policiais do país africano em uma missão apoiada pela ONU para lutar contra as gangues que controlam grande parte de Porto Príncipe e também as rodovias que levam ao restante do território.

Em 11 de março, o primeiro-ministro, questionado e sem apoio popular, aceita renunciar e ceder o poder a um governo de transição após a celebração uma reunião da Comunidade do Caribe (Caricom) em caráter de urgência na Jamaica examinar a situação do Haiti. No mesmo dia, o Quênia anuncia a suspensão da missão da ONU que encabeçaria.

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