O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, concordou em se declarar culpado, nesta segunda-feira (24), por uma única acusação de crime de disseminação ilegal de material de segurança nacional em troca de sua libertação da prisão, no Reino Unido. Em 2019, um júri federal o indiciou em 18 acusações relacionadas ao compartilhamento dos documentos.
Assange já deixou a prisão, segundo informou o WikiLeaks em seu perfil no X. "Este é o resultado de uma campanha global que envolveu trabalho de base, defensores da liberdade de imprensa, legisladores e líderes de todo o espectro político, até as Nações Unidas", diz a publicação. "Agradecemos a todos que estiveram ao nosso lado, lutaram por nós e permaneceram totalmente comprometidos na luta pela sua liberdade. A liberdade de Julian é a nossa liberdade."
Salvo imprevistos de última hora, o acordo pode pôr fim a uma extensa disputa dos EUA com Assange que começou depois que ele se tornou ao mesmo tempo celebrado e desprezado por revelar segredos de Estado na década de 2010.
O material revelado inclui informações sobre a atividade militar dos EUA no Iraque e no Afeganistão, além de telegramas confidenciais compartilhados entre diplomatas. Durante a campanha de 2016, o WikiLeaks divulgou milhares de emails roubados do Comitê Nacional Democrata, levando a revelações que constrangeram o partido e a campanha de Hillary Clinton.
Entre os materiais divulgados pelo site, havia uma ampla gama de informações enviadas para a organização por Chelsea Manning, ex-analista de inteligência do Exército dos EUA que havia entregado dados sobre planejamento e operações militares quase uma década antes.
Se condenado por todas as acusações, Assange poderia enfrentar um máximo de 170 anos em uma prisão federal.
O acordo não foi inesperado. No início deste ano, o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, sugeriu que os promotores dos EUA precisavam concluir o caso, e o presidente americano, Joe Biden, sinalizou que estava aberto a uma resolução rápida.
Altos funcionários do Departamento de Justiça aceitaram um acordo sem tempo adicional de prisão porque Assange já havia cumprido mais tempo de cárcere do que a maioria das pessoas acusadas de uma ofensa semelhante —neste caso, mais de cinco anos de prisão no Reino Unido.
Pouco depois das acusações serem anunciadas, a Polícia Metropolitana de Londres entrou na embaixada do Equador, onde Assange havia buscado refúgio anos antes, e o levou sob custódia. Ele tem sido mantido detido desde então, enquanto sua equipe jurídica lutava contra os esforços do Departamento de Justiça para extraditá-lo.
Assange e seus apoiadores argumentaram há muito tempo que seus esforços para obter e divulgar publicamente informações sensíveis de segurança nacional correspondiam ao interesse público e mereciam as mesmas proteções concedidas a jornalistas investigativos pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
Em 2021, uma coalizão de grupos de liberdades civis e direitos humanos instou a administração Biden a abandonar seus esforços para extraditar Assange e processá-lo, chamando o caso de "uma grave ameaça" à liberdade de imprensa.
Muito do comportamento do qual ele é acusado é o que "jornalistas fazem rotineiramente", argumentou o grupo. "Organizações de notícias frequentemente e necessariamente publicam informações secretas para informar o público sobre assuntos de profunda importância pública."
Autoridades dos EUA, no entanto, argumentaram que as ações de Assange foram muito além da investigação jornalística, colocando em risco a segurança nacional. O material fornecido por Manning, afirmaram os promotores, colocou em perigo a vida de integrantes do Exército e do serviço exterior americano e de iraquianos que trabalhavam com as Forças Armadas, e tornou mais difícil para o país combater ameaças externas.
Assange estava sendo mantido em Belmarsh, uma das prisões de segurança máxima do Reino Unido, no sudeste de Londres, enquanto seu caso de extradição seguia pelos tribunais britânicos. Por cinco anos, ele desafiou repetidamente a ordem de sua remoção e, no mês passado, o fundador do site ganhou um recurso que contestava a ordem de extradição.
Em seguida, a esposa de Assange, Stella, disse a apoiadores reunidos do lado de fora do tribunal central de Londres que o caso deveria ser abandonado.
"A administração Biden deve se distanciar desta vergonhosa acusação", disse Stella Assange, que secretamente começou um relacionamento com Assange quando ele estava vivendo na embaixada equatoriana. O casal tem dois filhos pequenos.
Julian Assange raramente foi visto em público enquanto seu caso era analisado pelos tribunais britânicos, citando problemas de saúde. Em 2021, ele teve um pequeno derrame enquanto estava na prisão. Ele não compareceu à audiência em maio por razões de saúde não divulgadas.
Nesta terça (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou o acordo e falou em "vitória democrática": "O mundo está um pouco melhor e menos injusto hoje. Julian Assange está livre depois de 1.901 dias preso. Sua libertação e retorno para casa, ainda que tardiamente, representam uma vitória democrática e da luta pela liberdade de imprensa."
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