A China ameaçou nesta sexta-feira (21) aplicar a pena de morte a pessoas que defendam a independência de Taiwan. As novas diretrizes, anunciadas num momento de alta tensão entre Pequim e Taipé, orientam as autoridades a punir cidadãos acusados de "dividir o país com incitações a crimes de secessão".
Segundo relatório divulgado pela imprensa estatal chinesa, os líderes de tentativas separatistas que "causam danos particularmente graves ao Estado e à população" estarão sujeitos à pena capital. Apoiadores da causa poderão receber sentenças que variam de dez anos de reclusão à prisão perpétua.
A nova lei ainda orienta juízes, promotores e autoridades dos órgãos de segurança pública a "defender resolutamente a soberania nacional, a unidade e a integridade territorial", de acordo com a agência estatal Xinhua. Analistas dizem que o texto também garantiria base legal às Forças Armadas da China para lançar uma ação militar contra Taiwan caso líderes da ilha intensifiquem movimentos separatistas.
"A espada afiada da ação legal sempre estará erguida", disse a jornalistas Sun Ping, uma autoridade do Ministério de Segurança Pública da China.
O governo de Taiwan, por sua vez, pediu calma à população e disse que Pequim "não tem absolutamente nenhuma jurisdição" sobre a ilha. "As chamadas leis e normas dos comunistas chineses não têm força vinculante sobre o nosso povo. O governo apela à população de nosso país para que se sinta à vontade, não ameaçado ou intimidado pelo Partido Comunista Chinês", afirmou em comunicado.
Para Pequim, a China continental e Taiwan são duas partes de uma só China. A tensão entre as partes aumentou após a posse no mês passado de Lai Ching-te, o novo presidente da ilha, considerado um separatista por Pequim.
Lai tem se queixado do que seria um aumento da pressão chinesa desde que ele venceu a eleição, em janeiro. As ações incluiriam treinamentos militares contínuos, sanções comerciais e patrulhas da guarda costeira em torno das ilhas controladas por Taiwan próximas à China.
Numa das ações com mais projeção internacional, a China simulou no mês passado um cerco de dois dias à ilha. Segundo Pequim, a atividade foi uma punição pelo discurso de Lai na posse.
Apesar da pressão, o líder taiwanês não mudou o tom. No início do mês, quando o Massacre na Praça da Paz Celestial completou 35 anos, ele afirmou que a violenta repressão chinesa na praça Tiananmen "não desaparecerá na torrente da história", ao recordar o evento que pode ter deixado mais de mil mortos em 1989, segundo estimativas —e que é um tema extremamente sensível para o regime de Xi Jinping.
O líder taiwanês já se ofereceu para dialogar com Pequim, mas as ofertas têm sido rejeitadas. Para ele, apenas o povo de Taiwan pode decidir seu futuro, e os dois lados do estreito de Taiwan "não são subordinados um ao outro".
Ainda segundo Lai, Pequim usa de meios coercitivos numa tentativa de sufocar a ilha, como impedir a participação de Taiwan em organismos e eventos internacionais, proibir ou taxar pesadamente certas exportações para a China e empregar táticas de "zona cinzenta", como lançar balões sobre o território.
De fato, as novas diretrizes chinesas divulgadas nesta sexta consideram crime a defesa da entrada de Taiwan em organizações internacionais em que a condição de Estado seja uma condição, a realização de "intercâmbios oficiais externos" e a "supressão de partidos, grupos e pessoas que promovam a reunificação".
O texto tem a cláusula "outros atos que buscam separar Taiwan da China", sugerindo que as regras podem ser subjetivas e interpretadas de forma ampla.
A ilha viveu sob influência chinesa até 1949, quando os nacionalistas derrotados pelos comunistas durante a guerra civil no país fugiram para lá, forjando um governo capitalista. Os Estados Unidos, maiores aliados de Taiwan, são também os maiores fornecedores de armas e prometem defender os taiwaneses em caso de agressão chinesa, embora não tenham laços diplomáticos formais com Taipé.
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