A rede pública de saúde oferta 29 práticas integrativas e complementares. São atividades como ioga, acupuntura, homeopatia, quiropraxia e tai chi chuan que, ao longo de 12 anos, passaram a fazer parte do SUS por sua relevância na promoção da saúde e bem-estar da população.

O modelo adotado pelo Ministério da Saúde está absolutamente de acordo com as orientações da Organização Mundial de Saúde e atende a um pleito de gestores, trabalhadores e usuários nas Conferências Nacionais de Saúde. 

O recente avanço na oferta dessas práticas —nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde incorporou 24 modalidades— reforça o compromisso com uma saúde pública cada vez mais voltada à prevenção de doenças e qualidade de vida dos cidadãos.

Um modelo mais resolutivo e, associado à expansão da atenção básica e da atuação dos agentes comunitários de saúde, mais preparado para responder a desafios impostos pelo envelhecimento populacional e aumento das doenças crônicas não transmissíveis.

Somos pioneiros. Há 12 anos, quando o Ministério da Saúde incorporou acupuntura e homeopatia também houve debate. Mas, hoje, colhemos os benefícios da oferta mais ampla. Atingimos, por ano, mais de 5 milhões de brasileiros de 3.173 municípios e 9.350 estabelecimentos do SUS, 88% na atenção básica.

As experiências e pesquisas apresentadas no 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde Pública, sediado no Brasil, com mais de 900 trabalhos apresentados, apontam resultados concretos na redução de dor, ansiedade, estresse e outros sintomas.

Essas atividades não substituem o tratamento convencional. Como o próprio nome diz, são oferecidas de forma complementar ao cuidado realizado nas unidades de saúde e por profissionais que tenham formação específica.

É importante esclarecer ainda que não há ônus ao orçamento. Essas modalidades estão dentro do recurso já disponível no Piso da Atenção Básica, que é de R$ 17,2 bilhões por ano para todo o país. Gestores estaduais e municipais, como prevê a legislação, organizam a oferta conforme suas necessidades. 

Assim como no Brasil, outros países já incluíram as práticas em suas rotinas. A Suíça oferece em seu sistema público homeopatia, antroposofia, fitoterapia. Na Inglaterra, o sistema oferta hipnose, meditação, massagem, quiropraxia e musicoterapia. No México, há fitoterapia, homeopatia e quiropraxia. Todos baseados em ampla produção científica, que tem mostrado a segurança e efetividade dessas modalidades para a saúde das pessoas. 

Levantamento feito pelo Ministério da Saúde apontou quase cem periódicos que abordam os benefícios dessas práticas, como o American Journal of Chinese Medicine e o European Journal of Integrative Medicine. No Brasil, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) também financia grupo de pesquisa sobre o tema e um consórcio acadêmico com mais de 50 universidades que auxiliam na tomada de decisões nas políticas públicas. Já são 460 pedidos de pesquisadores-doutores para entrar no consórcio. 

Assim, há respaldo científico, há respaldo na experiência dos profissionais e dos usuários, e da maior autoridade de saúde do mundo, a Organização Mundial de Saúde. As práticas integrativas e complementares promovem o bem-estar do indivíduo.

A inclusão no SUS é fundamental para promover saúde. O Ministério da Saúde conta com o apoio dos conselhos de classe de farmácia, enfermagem, fisioterapia e terapia ocupacional, e continuará trabalhando para a qualidade de vida dos cidadãos.