Perdeu quem apostou no fim do programa Bolsa Família no governo Temer. E foram muitos. Hoje, passados dois anos, constatamos justamente o contrário. O Bolsa Família está mais forte, com melhor governança, focalizado naqueles que realmente necessitam, sem lista de espera e com o maior poder de compra de alimentos de toda a sua história. Por mais que o assunto suscite debates ideológicos, todos reconhecem a sua importância.
Esta própria Folha conclamou, em editorial no dia 11/5: "Mais Bolsa Família". Saudou não só a manutenção do programa como o último reajuste concedido.
Neste governo, o Bolsa Família recebeu seus maiores reajustes: 12,5%, em julho de 2016, e 5,67%, em julho deste ano —que, acrescidos da expressiva queda na inflação, permitiram que o benefício básico do programa alcançasse seu maior poder de compra de alimentos, partindo dos 18% negativos no fim do governo passado para os atuais 20% positivos.
Além de significar mais comida na mesa dos brasileiros, o Bolsa Família representa uma estimulante injeção de recursos nas pequenas economias locais e promove um virtuoso círculo de desenvolvimento social e econômico.
Recebemos o Bolsa Família inchado, sem controle adequado e contaminado por irregularidades. Enquanto quase dois milhões de famílias aguardavam mais de ano para receber o benefício, outras tantas o recebiam indevidamente, como vereadores, servidores públicos e famílias com renda muito superior ao critério de elegibilidade.
A boa governança, aliada à sensibilidade social, alterou esse quadro. Com zelo pelo dinheiro público, controle rigoroso dos benefícios e cruzamentos mensais de bases de dados, combatemos as fraudes e promovemos justiça no acesso ao programa. A fila está zerada há dez meses consecutivos, o que eliminou aflitivas e injustas esperas. É um avanço inquestionável.
Portanto, não procedem as críticas dos que se acham proprietários do programa, a ponto de não admitirem que seja aperfeiçoado. Como resposta a isso, é preciso consolidar o Bolsa Família como política de Estado, limpo de conotações partidárias e perenizado pelo seu poder de combate às desigualdades, sejam quais forem os destinos políticos do país.
Entendo que as políticas sociais devam ser libertadoras, e não geradoras de dependência. Os programas de transferência condicionada de renda, como o Bolsa Família, são essenciais para resgatar milhões de famílias da pobreza e extrema pobreza e podem significar a construção de sua cidadania, com direitos, deveres e singularidades.
No entanto, somente transferir renda não transforma a realidade de forma sustentável. É preciso ir além e apoiar pessoas e famílias no rumo de sua emancipação, como prevê o Progredir, lançado em 2017, que promove a qualificação profissional, o estímulo ao empreendedorismo, o microcrédito e o acesso ao mercado de trabalho.
Assim, contribuiremos para a construção de um Brasil melhor, mais justo e fraterno, com oportunidades de crescimento pessoal, cultural e econômico para todos.
Alberto Beltrame: Bolsa Família, hoje
Perdeu quem apostou no fim do programa sob Temer
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