Descrição de chapéu Opinião João Paulo Capobianco

Desmatamento zero e o ecologicamente correto nas propostas dos presidenciáveis

Coordenador do programa de governo de Marina Silva contesta reportagem publicada pela Folha

João Paulo Capobianco

A reportagem “Presidenciáveis têm poucas metas para o ambiente”, publicada na edição do dia 04 de outubro na página de Ambiente desta Folha, faz uma avaliação comparativa entre os programas de governo e as respostas a um questionário sobre questões ambientais enviado aos cinco candidatos à presidência mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto

O resultado apresentado é decepcionante. O texto faz uma avaliação genérica e superficial, chegando a afirmar que quase todos os candidatos teriam se rendido ao “ecologicamente correto” e, pior, que usaram o tema de forma eleitoreira para, segundo ele, “tentar talvez conquistar os votos de jovens”.

João Paulo Capobianco, coordenador do programa de governo da campanha de Marina Silva, levanta uma das mãos
João Paulo Capobianco, coordenador do programa de governo da campanha de Marina Silva - Eduardo Anizelli/Folhapress

A avaliação falhou em mostrar ao eleitor as evidentes e documentadas diferenças entre as propostas. Nivelou por baixo.

Por exemplo, o texto tratou o compromisso com o desmatamento zero no Brasil até 2030, assumido pela candidata Marina Silva, como praticamente equivalente a desmatamento líquido zero, proposto por outro candidato.

Trata-se de um enorme equívoco, dado que “desmatamento líquido zero” significa tão somente fazer com que a regeneração ou recuperação de florestas seja equivalente ao que se corta. É um compromisso que o Brasil já havia assumido para 2015 e que pouco informa em termos de biodiversidade ou estoques de carbono.

Já o desmatamento zero implica em parar até mesmo o que hoje se pode desmatar por lei —incentivando os proprietários que têm direito a derrubar florestas em suas propriedades a ganhar dinheiro mantendo seus ativos em pé. Nossas diretrizes de governo se comprometem com o desmatamento zero em todo o país até 2030. Uma meta ambiciosa, mas perfeitamente alcançável.

De mais a mais, trata-se de diretrizes, que já começaram a ser detalhadas nos cadernos temáticos do programa de governo.

A posição firme da candidata da Rede contra novas hidrelétricas na Amazônia, pensando uma nova matriz elétrica, virou uma questão menor —tão insignificante para o jornalista que mereceu ser colocada entre parênteses.

Pouca coisa no programa de Marina Silva na área do desenvolvimento sustentável parece ter empolgado a reportagem, portanto cabe aqui uma lista.

Estamos propondo o fim do subsídio e a taxação aos combustíveis fósseis; programas de aceleração da energia solar e biocombustíveis; retomada da criação de unidades de conservação, demarcação de terras indígenas e reconhecimento de áreas quilombolas, em todos os biomas; transição para economia carbono neutro no âmbito da estratégia de longo prazo do Acordo de Paris —o Brasil será a primeira grande economia parar de emitir gases-estufa.

Além disso, propomos o fim dos adiamentos na implementação das obrigações previstas no Código Florestal; a retomada da implantação dos distritos florestais sustentáveis; a implementação efetiva da agricultura de baixo carbono; a prioridade para o saneamento articulado com iniciativas de segurança hídrica, envolvendo políticas que induzam a adoção de práticas de economia no uso da água, aproveitamento de águas pluviais, reuso e redução de perdas e desperdício e um programa de recuperação de nascentes e revitalização de sub-bacias hidrográficas em áreas urbanas e periurbanas.

Também faremos investimentos para a regularização da situação dos resíduos sólidos, com incentivos à redução significativa da produção, à reciclagem e à destinação correta do que não puder ser reaproveitável, tendo como horizonte uma política de lixo zero. 

Proporemos políticas de redução do uso de agrotóxicos e apoio à agroecologia; um programa de apoio à implantação de ciclovias em cidades com mais de 100 mil habitantes; compromisso com a garantia aos procedimentos de consulta livre, prévia e informada para ações que envolvam os povos indígenas e comunidades tradicionais e a justa repartição de benefícios nos casos de uso de seus conhecimentos.

Se há alguém que tem propostas concretas e bem articuladas e história de vida que comprova o comprometimento com as questões ambientais é Marina Silva. A história está aí para mostrar.

Pode ser ecologicamente correto para alguns. Para Marina, é a própria essência da proposta.

João Paulo Capobianco

Biólogo, doutor em Ciência Ambiental e presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade, foi secretário nacional de Florestas e Biodiversidade e secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (2003-2008, governo Lula).

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