A origem da construção de barragens se confunde com as primeiras grandes civilizações, que as usavam para reservar água para consumo e fins agrícolas. Depois das revoluções industriais, seu uso se multiplicou, abrangendo áreas que vão do abastecimento de água, navegação, produção de energia elétrica à extração de minerais usados na fabricação do aço e até dos celulares que usamos. Infelizmente, são lembradas por tragédias, como a de South Fork (EUA), com mais de 2.000 mortos em 1889.
Como com quase todos os instrumentos civilizatórios, os benefícios viram ameaça quando se tem uma gestão mal feita. É, portanto, sob esse prisma que se devem avaliar os dois acidentes recentes de Mariana e Brumadinho, ambos envolvendo mineradoras vinculadas à Vale e barragens construídas para acumular dejetos, pela técnica de alteamento a montante.
Antes de entrar no mérito, é preciso lembrar que o arcabouço normativo do Brasil para a construção e manutenção de barragens é sólido.
Promulgada em 2010, a lei federal 12.334/10 criou a Política Nacional de Segurança de Barragens, que é regulamentada por resoluções e portarias das agências reguladoras de Águas, de Energia Elétrica e de Mineração.
Os regulamentos exigem vistorias periódicas, planos de atuação em emergência e de segurança. Além deles, há extensa bibliografia de engenharia, como os estudos da Comissão Internacional de Grandes Barragens (Icold), fundada em 1928 e cujo espelho nacional é o Comitê Brasileiro de Barragens. Guias para uma boa prática, com efeito, não faltam, mas precisam ser seguidos.
Apesar de a Vale ter comunicado oficialmente estar em dia com as revisões e inspeções periódicas, perguntas ainda carecem de respostas.
A principal delas é por que, mesmo tendo um plano para emergências, a mineradora manteve áreas com pessoas, como um refeitório e escritórios, sem considerar que, num caso extremo, estas seriam atingidas.
É de assustar que, após Mariana, não tenham sido feitos estudos exaustivos de ruptura de barragens --os "dam break"-- para Brumadinho e as barragens da Vale, cuja técnica de construção é sabidamente precária. Tais estudos demonstrariam áreas a jusante a serem preservadas de ocupação humana, com custos de eventuais realocações de propriedades e populações muito menores que o das vidas perdidas.
As investigações dirão como foram conduzidos os estudos de risco e por que não foram seguidos.
Os impactos de Brumadinho estão postos. Poderão significar recrudescimento da regulamentação e, fatalmente, obrigarão o mercado minerário a adotar nova postura, inclusive quanto ao compliance. Mas a lição que sobressai é que, em engenharia, improvisações dão muito errado.
É de se lamentar que, em um país referência mundial em barragens --como aquelas de empresas do setor elétrico, construídas a seco com materiais selecionados ou concreto, com grande controle de qualidade e os devidos cuidados nas fundações e ombreiras (nunca com rejeitos lançados)--, tenhamos sofrido dois acidentes de grandes dimensões num período de apenas três anos.
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