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Leo Heileman

O direito ao ar puro

Poluição atmosférica é indicador de desigualdade

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Faixa de poluição vista a partir de Santana, bairro da zona norte de São Paulo - Bruno Santos - 17.jul.18/Folhapress
Leo Heileman

O direito ao ar puro é um direito humano. Se não podemos respirar ar puro, não podemos usufruir da saúde, não podemos viver plenamente. Simples assim.

A poluição do ar é um dos maiores desafios ambientais do nosso tempo. É por isso que o tema deste ano do Dia Mundial do Meio Ambiente é #CombataAPoluiçãoDoAr.

O ar poluído mata prematuramente 800 pessoas por hora no planeta. No continente americano, mais de 300 mil pessoas morrem todos os anos devido à má qualidade do ar. Todo o nosso corpo, da cabeça aos pés, é afetado quando inalamos gases tóxicos que circulam em nossas cidades e zonas rurais. Nenhuma região da Terra está livre deste mal, que causa um quarto dos casos de embolia, câncer de pulmão e doenças cardíacas.

Os custos da poluição atmosférica ultrapassam os US$ 5 trilhões por ano, segundo o Banco Mundial. As regiões do mediterrâneo oriental e do Sudeste Asiático são as mais afetadas. Na América Latina e no Caribe, várias cidades não atendem aos padrões de qualidade do ar da Organização Mundial da Saúde, como Santiago, Lima, Cidade do México, La Paz, Buenos Aires e São Paulo.

Cidades menores também carregam o fardo. Santa Gertrudes (SP), no Brasil, e Coyhaique, no Chile, estiveram em 2018 entre as dez cidades com maior concentração de materiais particulados na região.
A poluição atmosférica é também um forte indicador de desigualdade: 97% das cidades em países de baixa e média renda com mais de 100 mil habitantes não atendem aos padrões de qualidade do ar. Esse número cai para 49% nos países desenvolvidos.

Os mais vulneráveis acabam pagando sempre o maior preço em termos de degradação ambiental. E é dever dos Estados protegê-los, como afirmou o relator especial da ONU sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, David Boyd, em seu relatório de março deste ano.

O direito a um meio ambiente saudável está consagrado nas constituições de pelo menos cem países. Houve avanços em políticas públicas de qualidade do ar na última década, mas o alerta deve ser ligado. 
Já temos as soluções e sabemos o que é preciso fazer: melhorar o monitoramento da qualidade do ar, instituir controles mais rigorosos para emissões de veículos, promover transportes públicos sustentáveis e limitar as emissões de gases de efeito estufa provenientes da indústria e da agricultura. Devemos também expandir os espaços verdes nas cidades, reduzir o uso da lenha e a queima de lixo, controlar os incêndios e promover a eficiência energética e as energias renováveis.

A sociedade civil tem muito a contribuir. Mas é dever dos países e das indústrias promover políticas públicas necessárias e urgentes. E elas são urgentes porque a poluição do ar está ligada às mudanças do clima. Muitos dos gases que poluem o ar são também causadores do efeito de estufa. Controlá-los é fundamental para evitar uma crise climática.

Ninguém no planeta deve ter que escolher entre sair na rua com uma máscara ou ficar trancado dentro de casa. Não, nosso direito é viver plenamente ao ar livre em cidades e zonas rurais sustentáveis e resilientes. O nosso direito é viver em um planeta sem poluição do ar.

Leo Heileman

Diretor regional para a América Latina e o Caribe da ONU Meio Ambiente

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