Descrição de chapéu

Trator ruralista

Senado deve segurar nova flexibilização do Código Florestal por meio de uma MP modificada, que causaria erosão do prestígio do agronegócio

Mata atlântica em pé em Caucaia do Alto - Eduardo Knapp/Folhapress

Salvo alguma improvável reviravolta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve travar a marcha da medida provisória 867 e seu rebanho de jabutis.

Não foi a primeira vez, e talvez não seja a última, em que setores retrógrados do agronegócio buscaram vitória que pode se revelar, no futuro, um estrondoso tiro no pé.

Foram 243 votos a favor na Câmara e 19 contrários. Ruralistas queriam passar com o trator, de novo, sobre o Código Florestal.

Cabe rememorar que as mudanças de 2012 nessa legislação, originalmente de 1934, já configurara uma conquista de proprietários de terras irregularmente desmatadas. Afinal, obtiveram com ela anistias e prazos generosos para se adequar às normas ambientais.

Vieram sucessivas prorrogações de datas para inscrição no cadastro ambiental rural, que implica reconhecimento de deficit de cobertura florestal, e para adesão ao programa de regularização (PRA), o compromisso de recompor matas.

A MP 867, editada no governo Michel Temer (MDB), adiava mais uma vez o PRA. Até certo ponto isso era inevitável, porque alguns estados se atrasaram em implantar sistemas para a regularização.
O novo Congresso, porém, lançou-se a encher o texto de penduricalhos —os jabutis, que não sobem sozinhos em árvores— para descaracterizar ainda mais o código.

Projeções estimam que as facilidades excluiriam da obrigação de recuperar áreas de preservação obrigatória um total de até 50 mil km², mais de 40% do compromisso brasileiro de recomposição florestal assumido no quadro do Acordo de Paris (120 mil km²).

Os grandes beneficiários são 4% de proprietários rurais que não se enquadraram nas regras. No longo prazo, contudo, todo o setor pode ser prejudicado, porque o desmatamento continuado tende a elevar a temperatura nas regiões de cultivo, como o cerrado, e a restringir a pluviosidade.

Não bastasse o dano físico potencial à lavoura e a perda de reputação do produto agrícola brasileiro no mercado mundial por iniciativa da bancada ruralista, outra frente de riscos se apresenta no Ministério do Meio Ambiente.

A investida do ministro Ricardo Salles contra a gestão do Fundo Amazônia põe em risco essa parceria com Noruega e Alemanha, que rendeu ao país mais de R$ 3 bilhões em recursos para reforçar o combate ao desmatamento.

Com o intento anunciado de deixar a MP perder a validade nesta segunda-feira (3), o Senado impede, por ora ao menos, que o trator ruralista prossiga em sua marcha a ré.

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