Em meio às sucessivas e lúgubres notícias sobre a pandemia de Covid-19, emerge enfim uma boa nova: o número de homicídios cometidos no Brasil continua a recuar. Mantém-se, assim, a tendência observada a partir de 2018.
Há, sim, o que comemorar. Como assinalou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, houve 10.107 menos brasileiros mortos no ano passado, segundo a classificação de crimes violentos letais intencionais (homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte).
No total, foram 42.201 pessoas assassinadas em 2019. Embora seja a menor cifra da série histórica iniciada em 2015, impõe-se temperar o otimismo com um grão de sal, pois ainda se trata de índice relativamente alto --na casa de 20 mortes intencionais por grupo de 100 mil habitantes.
Existe motivo para regozijo com a estatística saída do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública; por outro lado, será difícil obter consenso sobre a raiz desse desenvolvimento favorável.
Moro dá a entender que resulta da repressão policial, mas há muito se sabe que o recuo na criminalidade é fenômeno multifatorial. Com seu simplismo costumeiro, o presidente Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral reduz a política pública nesse setor à truculência da polícia e ao relaxamento do controle de armas.
Tal discurso mostrou grande apelo nas eleições de 2018. A ele aderiram, em graus variados, governadores eleitos como João Doria (PSDB-SP) e Wilson Witzel (PSC-RJ), ambos atualmente na oposição à administração federal.
A queda paulatina dos assassinatos já se iniciara, porém, nos primeiros meses do ano retrasado. Naquela altura, a influência do ideário bolsonarista não alcançava ainda feição concreta nas instituições. Muitas são as explicações aventadas por especialistas na área para a mudança de panorama.
Entre as hipóteses, não excludentes entre si, estão melhora na capacitação e no equipamento das corporações policiais, nova dinâmica das disputas entre facções criminosas, mobilização frequente da Força Nacional de Segurança e até fatores demográficos (progressiva diminuição de cortes de jovens recrutáveis pelo crime organizado).
Estudos serão necessários para deslindar as causas. A melhor aposta, porque mais civilizada que a brutalidade policial, privilegia inteligência, investigação e prevenção.
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