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Carlos Renato Machado Paim

Segurança fortalecida

Política de segurança pública impõe conhecimento de peculiaridades regionais

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Carlos Renato Machado Paim

Secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública

O Brasil é um país plural. Vários fatores contribuem para essa peculiaridade, especialmente na área da segurança pública e defesa social, como sua extensão continental de características múltiplas entre suas regiões. Para ouvir, conhecer e identificar cada uma dessas realidades, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2020, investiu na aproximação com os demais órgãos de segurança pública.

A ação “Senasp Itinerante”, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), percorreu as cinco regiões do país e levou para a prática o objetivo do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que define segurança em sentido amplo, com destaque para a integração com os Poderes, os órgãos e as instituições. De maneira pioneira, envolveu os representantes dos órgãos que integram o Susp em um debate amplo sobre segurança.

A ideia surgiu baseada na necessidade de o ministério ir aos estados, conhecer os atores dos órgãos de segurança pública, apresentar os produtos disponíveis para a área e sair de lá sabendo como definir prioridades de investimento. Ao visitar as regiões, a ação se destacou como uma oportunidade de conhecer a fundo a realidade de cada instituição e do estado. A equipe Senasp, formada por diretores, coordenadores e técnicos, ficou três dias em cada local. Na bagagem, levaram mecanismos para integração das forças e trouxeram uma visão realista dos cenários de segurança pública apresentados Brasil afora.

Os estados tiveram a oportunidade de conhecer os programas da pasta, com foco no fortalecimento das instituições, políticas de prevenção à violência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Diante dessa iniciativa pioneira e inovadora, a Senasp realizou o levantamento das problemáticas e boas práticas existentes, subsidiando esta secretaria na formulação de planejamento estratégico para as próximas ações, levando em consideração as especificidades regionais para estabelecer uma política pública de fortalecimento das instituições —bem como o combate à criminalidade e as dificuldades regionais, elevando o poder de atuação dos órgãos de segurança pública em fomento a ordem social.

A análise das realidades conhecidas de perto em 2020 será um norteador para que a Senasp siga falando a língua dos agentes de segurança que estão na ponta. Algumas diretrizes de trabalho já foram traçadas no sentido de promover o desenvolvimento de uma consciência geopolítica da segurança pública do país. Neste ano, a secretaria vai montar câmaras temáticas, compostas pelos representantes das instituições, para pontuar ações específicas das áreas e dar um melhor direcionamento de investimento, aquisições e entregas no curto, médio e longo prazos.

Os avanços na consolidação de uma política de segurança pública de Estado no Brasil indicam que os desafios a serem superados tornam indispensável o desenvolvimento de uma política de integração, reconhecendo a complementaridade dos órgãos envolvidos, além do comprometimento de lideranças, para fortalecer ainda mais a segurança do país.

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