Um ano após ter dito em reunião interministerial que era preciso aproveitar a pandemia para “passar a boiada” na pauta ambiental, Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, segue sua promessa, operando uma política negacionista em nome do interesse direto de desmatadores e grileiros.
Salles, porém, é apenas a ponta de lança de uma agenda do Executivo que tem entre as suas prioridade a militarização e a precarização dos órgãos ambientais, com possível extinção do ICMBio e a privatização e revisão de limites de áreas naturais protegidas. O resultado é um quadro desesperador de degradação ambiental e de conflitos no campo e na floresta, além de um isolamento internacional.
O “efeito Bolsonaro” levou a recordes de devastação, com aumento contínuo de infrações no país. Em 2019, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), as taxas de desmatamento na Amazônia aumentaram 222% em relação ao mesmo período de 2018. Ao todo, foram 9.205 km2 desmatados, o equivalente a 1,1 milhão de campos de futebol.
Os incêndios florestais de grande magnitude configuraram uma crise ambiental internacional e castigaram a imagem do país no mundo. Os investimentos caíram em razão da preocupação com a falta de governança ambiental. Em 2020, a instabilidade foi tanta que investidores estrangeiros retiraram R$ 88,9 bilhões da Bolsa brasileira, praticamente o dobro do volume registrado em 2019, segundo dados do Banco Central.
A violência e perseguição contra povos indígenas, quilombolas, pescadores, agricultores e sem-terra cresceram mais de 30%, com 30 mil famílias ameaçadas de serem retiradas do seu território apenas em 2020, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra. Isso sem falar no inquérito recentemente aberto pela Polícia Federal contra a liderança indígena Sônia Guajajara, com base na Lei de Segurança Nacional.
No âmbito do Parlamento, Bolsonaro e Salles articulam a aprovação de uma série de projetos de lei que representam graves ameaças socioambientais ao Brasil. Quatro destas pautas têm impacto direto na área ambiental: liberação de mineração em terras indígenas (PL 191/2020); novo marco para regularização fundiária (PL 2633/2020, da grilagem); concessões florestais (PL 5518/2020) e, por fim, mudanças nos processos de licenciamento ambiental (PL 3729/2004), cuja discussão acompanhei de perto como integrante do grupo de trabalho criado em 2019 para a matéria.
Já passa da hora de uma reação forte de resistência da Câmara dos Deputados, em conjunto com amplos setores da sociedade. A criação de uma CPI para investigar os crimes atribuídos a Ricardo Salles tem de ser o primeiro passo para interrompermos esse ciclo de destruição. Da nossa parte, seguiremos travando essa luta dentro e fora do Parlamento.
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