Henry Borel, 4, morreu em março deste ano, num crime que chocou o país e levou ao banco dos réus seu padrasto, Jairo Souza Santos Júnior, e sua mãe, Monique Medeiros. Peritos apontam que o menino foi vítima de agressões dentro de casa.

Assim como Henry, 35 mil crianças e adolescentes perderam a vida de forma violenta entre 2016 e 2020, segundo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), com dados extraídos de boletins de ocorrência policial.

O estudo indica que a maioria das crianças mortas no Brasil encontra em casa seus agressores. Quando os mais velhos são as vítimas, cresce a proporção de mortos nas ruas e pelas forças policiais.

É também no ambiente doméstico que muitos são atingidos por outro tipo de violência, a sexual. Entre 2017 e 2020, foram 179 mil estupros de meninos e meninas de até 19 anos, conforme o estudo.

No ano passado, casos em que a vítima do estupro era uma criança com 13 anos de idade ou menos representaram 60% de todos os episódios reportados às autoridades.

O isolamento social e o fechamento das escolas durante a pandemia de Covid-19 podem ter agravado os riscos para os pequenos, ao afastá-los de suas comunidades e outros vínculos familiares que poderiam lhes oferecer proteção.

A violência doméstica contra as mães em geral é concomitante às agressões sofridas pelos filhos, o que torna ainda mais crucial o cumprimento de medidas de caráter preventivo como as previstas pela Lei Maria da Penha.

Entre crianças e adolescentes mais velhos, vislumbra-se também um padrão que segue aquele dos adultos assassinados no Brasil: são na maioria meninos e negros.

Imersos no caldeirão de violência de bairros controlados por facções e milícias, sujeitos a incursões igualmente brutais de forças policiais, muitas vezes acabam atingidos por armas de fogo dos dois lados.

Não importa se as vítimas estavam envolvidas com traficantes de drogas ou outros infratores. A legislação brasileira não imputa crimes a crianças e adolescentes —manda acolher e proteger.

Em seu conjunto, os estudos sugerem que é deficiente o sistema criado pelo país para manter crianças e jovens a salvo da violência.

Parentes, vizinhos e professores, em geral capazes de observar sinais de que algo vai mal com os pequenos em casa, compartilham o dever comunitário de zelar por quem não pode proteger a si próprio.

Cabe a conselhos tutelares, polícias, promotores e juízes a tarefa de aprimorar a capacidade de prevenir e investigar suspeitas, com as cautelas necessárias para minorar o sofrimento dos sobreviventes.

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