Não é novo o diagnóstico de que melhorar a educação pública exige remuneração competitiva para atrair os melhores profissionais, embora isso não seja suficiente para assegurar o salto imprescindível. Chega em boa hora, assim, a notícia de que o estado de São Paulo planeja valorizar mais os professores do ensino básico.
Com a proposta apresentada pelo governador João Doria (PSDB), o piso de entrada na rede subiria para R$ 5.000 mensais em 2022. Um valor 73% maior que o de hoje, limitado por restrições orçamentárias ao mínimo fixado pelo governo federal, R$ 2.866,24.
Doria já havia anunciado abono salarial de R$ 3.000 para a jornada básica de 12 horas. Fez isso para cumprir a norma de destinar à remuneração de professores 70% das verbas do Fundeb.
O bônus não implica incorporação no salário-base nem no cálculo de aposentadorias. O aumento proposto envolve reestruturação de carreira em que os professores optantes terão de submeter-se a avaliações de dois em dois anos para fazer jus aos incrementos.
O secretário de Educação, Rossieli Soares, diz que será modificado o perfil de avaliações para progressão salarial, de modo a simplificá-lo. Haverá 15 faixas de referência na carreira, e docentes poderão alcançar até R$ 13 mil mensais.
Está certo o governo de manter algum vínculo entre remuneração e resultados, como estímulo e reconhecimento de mérito. Mas de fato é recomendável adotar sistema descomplicado e objetivo, sem dar margem para simulações de desempenho profissional que não reflitam ganho real de aprendizado.
Este, afinal, deveria ser o objetivo primário de todos os envolvidos, do governador aos diretores, docentes e demais funcionários de cada escola. São Paulo tem cumprido metas de melhora pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mas só nos anos iniciais do ensino fundamental.
Do primeiro ao quinto ano, a nota da rede estadual ficou em 6,6, acima do pretendido (6,3). Do sexto ao oitavo ano, contudo, ficou em 5,2, aquém da meta de 5,5. Alguma coisa está funcionando mal.
Há longo histórico de disputas entre o Bandeirantes e o sindicato, que se apressou a qualificar o novo sistema como "excludente e ilegal". Passou da hora de poder público e dirigentes se elevarem acima das rusgas para dar educação de primeira linha para os jovens do estado mais rico do país.
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