O imbróglio judicial e político que envolve a permanência no cargo da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reflete a situação anárquica e pouco republicana que se instaurou na área de cultura sob o governo de Jair Bolsonaro.
Larissa Rodrigues foi nomeada para a função em maio do ano passado, após um período de cinco meses em que o Iphan ficou sem presidente. Servidora do Ministério do Turismo, pasta à qual o órgão está ligado, por meio da Secretaria Especial de Cultura, ela tem sido questionada desde o início.
Os motivos: não teria a formação e a capacitação que são exigidas para o cargo e sua escolha selaria a subordinação do Iphan a interesses pessoais de Bolsonaro e de seu círculo de amizades.
A suspensão, em 2019, de uma obra do empresário Luciano Hang, dono da Havan e amigo do presidente, foi o estopim de um processo intervencionista no instituto, anunciado na famigerada e filmada reunião ministerial de 22 de abril de 2020. Na ocasião, o presidente queixou-se da paralisação da obra —em cujo terreno foram encontradas peças arqueológicas.
A nomeação de Larissa Rodrigues se viu contestada na Justiça. Coube a um ex-ministro da Cultura do governo Michel Temer (MDB), o ex-deputado Marcelo Calero, liderar uma ação popular que apontava desvio de finalidade na designação.
Na semana passada, após a divulgação de novo vídeo em que Bolsonaro diz ter "ripado" funcionários da instituição, a Justiça Federal do Rio acatou pedido de liminar do Ministério Público e afastou Rodrigues do posto. A decisão foi logo revertida em resposta a recurso da Advocacia-Geral da União.
O enredo rocambolesco espelha a maneira personalista e tumultuosa com que Bolsonaro conduz sua administração, traços que se acentuam na área da cultura, tratada pelo mandatário como inimiga de suas convicções ideológicas.
De quem, entre inúmeras sandices, declarou desconhecer até o significado da sigla Iphan, não se pode, de fato, esperar nada de razoável em prol do patrimônio histórico e artístico do país.
Prevalecem nesse terreno, isso sim, o patrimonialismo, além da ignorância e do espírito destrutivo, de resto já fartamente conhecidos na atuação presidencial.
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