"Um avião caiu, as vítimas são meninos e meninas de até 19 anos." Esta manchete, se publicada nos jornais, chocaria a sociedade paulista. Deveria, ao menos. Apesar da notícia fictícia, 611 crianças e adolescentes perderam suas vidas para a violência em 2015 no estado de São Paulo. No mesmo ano, a cada 10 pessoas vítimas de letalidade policial, 4 tinham 19 anos ou menos. Por trás desses números, há vidas e futuros interrompidos de forma precoce pela violência fatal.
Proteger vidas de adolescentes é uma tarefa urgente e responsabilidade prioritária do estado. Por isso, em 2018, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o governo de São Paulo criaram o Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, sob a liderança do então deputado Carlos Bezerra Júnior. Uma iniciativa para transformar essa realidade.
O comitê lançou nesta terça-feira (21) um novo relatório de dados que traz informações animadoras: se em 2015 foram 611 vidas perdidas para a violência, no ano de 2021 foram 292 mortes.
Desde o surgimento do comitê até 2021 ocorreu uma redução de 35% nos homicídios entre as vítimas de até 19 anos; já nas demais faixas etárias, a queda foi de 5%. Em relação à letalidade policial, o ano de 2017 constituiu o pico de violência: foram 273 crianças e adolescentes de até 19 anos vitimadas pela polícia. Por sua vez, no ano passado houve 82 mortes —na comparação, a redução é de 70%.
Apesar dos números indicarem que a prevenção à violência fatal foi efetiva, meninas e meninos negros são, ainda, as principais vítimas da violência: de 2015 a 2021, mais de 60%. O racismo segue sendo decisivo no direito à vida de crianças e adolescentes negros em São Paulo.
Agregando diferentes atores institucionais e sociais nessa construção, o comitê surge com o propósito de proteger essas vidas. De 2018 até hoje foram realizadas várias atividades, inclusive uma agenda com 23 ações assumidas pelas secretarias estaduais e pelo sistema de Justiça —como o monitoramento de medidas socioeducativas pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado.
O comitê quer assumir postura explicitamente antirracista, fomentando políticas de proteção aos adolescentes negros. Para tal, vem trabalhado para que o estado de São Paulo adote efetivamente políticas mais assertivas e efetivas para prevenir que meninas e meninos negros sejam vítimas de violência fatal. Isso inclui combater o abandono escolar, fomentar acesso às políticas sociais, inserir a perspectiva de raça/cor na política para adolescentes, interseccionar raça e gênero e capacitar agentes de segurança em direitos humanos.
O combate ao racismo e a garantia do direito à vida segura permanecem distantes nas políticas públicas do estado. Pelas vidas dos adolescentes, não deveria ser assim.
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