O youtuber Felipe Neto foi intimado a depor pela Polícia Civil do Rio depois de chamar Jair Bolsonaro (sem partido) de genocida. A denúncia partiu de um pedido do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e tem base na Lei de Segurança Nacional, que prevê prisão de até quatro anos para quem caluniar ou difamar o presidente da República.

Não é a primeira vez que a lei, editada na ditadura militar, é usada para enquadrar críticos do governo. O Ministério da Justiça já pediu um inquérito contra o colunista da Folha Hélio Schwartsman por publicar a coluna “Por que torço para que Bolsonaro morra”. A lei também foi uma das bases para a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que publicou um vídeo com ofensas a ministros do STF.

No episódio desta quarta (17) do Café da Manhã, o professor de direito na FGV São Paulo e colunista da Folha Thiago Amparo analisa o alcance da Lei de Segurança Nacional e a aplicação dela pelo governo Bolsonaro.

O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando abaixo. Para acessar no aplicativo basta se cadastrar gratuitamente.

Ouça o episódio:

O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Maurício Meireles e Bruno Boghossian, com produção de Guilherme Botacini, Laila Mouallem e Victor Lacombe. A edição de som é de Thomé Granemann.