O coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), João Pedro Stedile, disse nesta quinta-feira (25) que os movimentos sociais não aceitarão "de forma nenhuma" a eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Stedile participou da reunião da direção nacional do PT para reafirmar a candidatura de Lula a presidente da República, um dia depois da derrota do petista por unanimidade no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
"E aqui vai o recado para a dona Polícia Federal e para a Justiça: não pensem que vocês mandam no país. Nós, dos movimentos populares, não aceitaremos de forma nenhuma que o nosso companheiro Lula seja preso", afirmou o líder do MST.
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"O Poder Judiciário nos deu uma prova de que eles são burgueses. Eles foram didáticos de nos explicar como o Poder Judiciário neste país é antidemocrático e tem lado", seguiu Stedile.
A reunião da executiva, na sede nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), na região central de São Paulo, contou com a presença de Lula. Ele foi recebido ao som do refrão "olê, olê, olá, Lula, Lula", cantado pelos filiados.
Também no evento, o presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que os movimentos vão "enfrentar [a decisão] na rua e desautorizar o TRF-4". Ele prometeu organizar greves em bancos e no setor do agronegócio para protestar contra o que chama de retrocessos cometidos pelos "senhores capitalistas, pais do golpe".
"Quem financiou o golpe no Brasil foi a burguesia brasileira", disse Freitas. Segundo ele, em 19 de fevereiro será convocada "a maior greve geral da nossa história" se os deputados "ousarem votar a reforma da Previdência.
"A prisão [de Lula] pode ser o desejo de muita gente, mas não vão assistir", disse o presidente estadual do PT em São Paulo e pré-candidato da sigla ao governo, Luiz Marinho.
A presidente nacional da sigla, senadora Gleisi Hoffmann (PR), chamou de "histórica" a reunião, que para ela ocorre após "um julgamento de caráter político". "Nós vamos continuar lutando na seara política, que é a nossa seara", afirmou. Segundo a senadora, o momento pede uma coalizão de centro-esquerda.
'DORES DO MORO'
Eugênio Aragão, advogado e ministro da Justiça do governo Dilma, fez uma análise jurídica em seu discurso, enfatizando que as próximas duas semanas serão "cruciais", com a apresentação de recursos da defesa de Lula e seus desdobramentos.
"Dentro do TRF o ambiente é conflagrado. O tom deixou isso muito claro ontem [quarta]. O relator [João Pedro Gebran Neto] chegou a falar em autodefesa do Judiciário, como se eles se colocassem no lugar de vítima de uma agressão", disse Aragão.
Para o ex-ministro, a corte não se portou como um órgão equidistante e imparcial. "O tribunal assumiu as dores do juiz Moro e muitas vezes nós vimos os magistrados agindo mais como advogados do Moro do que como juízes."
Aragão afirmou ainda que os embargos "muito provavelmente serão rejeitados" e manifestou preocupação com a possibilidade de prisão imediata de Lula.
O desembargador Leandro Paulsen, revisor do processo de Lula no TRF-4, mencionou em seu voto que a prisão do ex-presidente poderá ser pedida assim que forem julgados os embargos de sua defesa. É o que determina a súmula 122 do tribunal: "Encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário".
Na avaliação do ex-ministro de Dilma, a defesa pode ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) apontar que o TRF-4 adota visão divergente da do Supremo.
O STF considera hoje que a prisão pode ocorrer após o término da tramitação em segunda instância, mas não a coloca como uma decisão obrigatória.
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