Planalto diz que autoridades tentam destruir reputação de Temer

Em nota, governo afirma que ação que prendeu amigos do presidente tem viés político

Daniel Carvalho Marina Dias
Brasília

Depois de passar a tarde inteira reunido com ministros e assessores, o presidente Michel Temer divulgou no início da noite desta sexta-feira (30) uma nota em que acusa “autoridades” de tentar destruir sua reputação, utilizando-se de “métodos totalitários”.

Na manifestação, Temer insiste que o decreto relacionado ao setor portuário não beneficiou a Rodrimar, empresa que está no centro da crise mais recente envolvendo o Planalto.

“Sem ter fatos reais a investigar, autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações”, diz comunicado assinado pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

O presidente Michel Temer discursa com o dedo em riste em evento de inauguração do aeroporto de Vitória (ES)
O presidente Michel Temer discursa em evento de inauguração do aeroporto de Vitória (ES) - Alan Santos - 29.mar.2018/AFP

O texto segue a mesma linha de raciocínio que vinha sendo adotada, nos bastidores, por ministros do Palácio do Planalto logo depois que alguns dos amigos mais próximos de Temer foram presos, na manhã de quinta-feira (29).

A tese é de que as prisões aconteceram para forçar delações premiadas que comprometam o presidente e criem um enredo substancioso que sirva de base para uma nova denúncia contra ele.

Temer já foi alvo de duas denúncias apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em 2017. Ambas foram engavetadas pela maioria dos deputados com o argumento de que os fatos apresentados pelos procuradores contra ele era uma “farsa”.

Agora, ele volta a utilizar a estratégia de desqualificar as investigações, discurso que encontrou eco nos aliados e teve êxito na época da delação da JBS.

“Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa”, diz o comunicado.

Temer conversou com aliados por telefone e reuniu-se no Palácio da Alvorada com o advogado Antonio Cláudio Mariz, com os ministros Moreira Franco (Secretaria Geral), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Gustavo Rocha (Direitos Humanos e assessor jurídico), além do secretário de Comunicação, Márcio de Freitas.

Foi aconselhado a fazer uma manifestação mais jurídica e menos política, mas decidiu se pronunciar mais uma vez com críticas às “autoridades” que, desta vez, ele não nomina.

VIÉS POLÍTICO

A nota insiste que a ação desta semana teve viés político depois que Temer se colocou como pré-candidato à reeleição como presidente da República.

“O atropelo dos fatos e da verdade busca retirar o presidente da vida pública, impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país, como ele fez ao superar a mais forte recessão econômica da história brasileira. Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes”, diz a nota.

“No Brasil do século 21, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha. Reinterpreta-se a Constituição, as leis e os decretos ao sabor do momento. Vê-se crimes em atos de absoluto respeito às leis e total obediência aos princípios democráticos.”

Na quinta-feira, o porta-voz informal do Planalto, ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), fez críticas veladas ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou as prisões de pessoas ligadas a Temer.

O ministro, no entanto, esforçou-se para poupar a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que solicitou essas prisões.

O Planalto está em guerra com Barroso desde o início de março, quando o ministro autorizou a quebra de sigilo bancário de Temer e promoveu alterações no indulto de Natal concedido pelo presidente no final de 2017.

Marun, inclusive, anunciou que pretende retomar seu posto de deputado em abril para apresentar um pedido de impeachment do ministro do STF.


A INVESTIGAÇÃO DOS PORTOS Entenda os eventos que basearam operação

CRONOLOGIA
2013: Congresso aprova a MP dos Portos, com emenda do então deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) que beneficiou o grupo Libra. A mudança autorizava a renovação de concessão no setor portuário a empresas que tinham dívida com a União, caso do grupo Libra

2014: Com Michel Temer candidato a vice-presidente, controladores da Libra fazem doações de pelo menos R$ 2 milhões à direção nacional do MDB

2015: O então ministro de Portos, Edinho Araújo, do MDB, assina contrato que prorroga as atividades do Grupo Libra no Porto de Santos por 20 anos

2017: Temer assina decreto que flexibiliza regras do setor portuário e amplia prazos de concessão para 35 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 35 anos

AS SUSPEITAS
Favorecimento de empresas
Inquérito no STF inclui planilha que mostra repasse das empresas Libra, Rodrimar e Multicargo, do setor portuário, a siglas –uma delas é MT, que, segundo as investigações, “permite supor” que seja Michel Temer
- STF aponta indícios de esquema contínuo de benefícios públicos em troca de recursos, para fins pessoais e eleitorais, que persistiria por mais de 20 anos, até os dias de hoje

Articuladores
- Argeplan, do empresa do coronel João Baptista Lima, amigo de Temer, é suspeita de receber recursos de empresas beneficiadas com o decreto dos portos e de distribuí-los a políticos
- Antônio Grecco, presidente da Rodrimar, seria o principal articulador entre os empresários do Porto de Santos na viabilização de interesses da empresa e de políticos, inclusive Temer


Leia a íntegra da nota do Palácio do Planalto:

O decreto dos portos, sob o qual está amparada a investigação sobre supostos benefícios à empresa Rodrimar, diz literalmente em seu Artigo 47-A, § 3º: 
“O disposto neste artigo não se aplica aos contratos firmados antes da vigência da Lei 8.830, de 25 de fevereiro de 1993”.
A mais rasa leitura do decreto teria enterrado, no ano passado, o pedido de abertura de tal investigação pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Ministério dos Transportes: “Conclui-se que as disposições do decreto número 9048/17 não se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S/A”.
Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017. Todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas.
Sem ter fatos reais a investigar, autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações. Buscam inquéritos arquivados duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal, baseados em documentos forjados e já renegados formalmente à justiça, e mais uma vez em entrevista à revista Veja deste final de semana.
Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa.
O atropelo dos fatos e da verdade busca retirar o presidente da vida pública, impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país, como ele fez ao superar a mais forte recessão econômica da história brasileira. Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha. Reinterpreta-se a Constituição, as leis e os decretos ao sabor do momento. Vê-se crimes em atos de absoluto respeito às leis e total obediência aos princípios democráticos.
Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

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