Já de volta a Portugal, após ter participado do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (4), o ministro Gilmar Mendes classificou o resultado do Supremo Tribunal Federal como “uma não decisão” que obrigará a corte a voltar a discutir o mesmo tema em breve.
Segundo o magistrado, a opção da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, de focar a questão no habeas corpus de Lula, e não no entendimento geral sobre a prisão após condenação em segunda instância, foi equivocada.
“Dá para ver que não está pacífico. Foi 6 a 5”, explicou. “Para o tribunal, me parece que, institucionalmente, não foi bom, porque nós não decidimos a matéria”, completou.
“Teria sido melhor, na prática, suspender esse julgamento e esperar o julgamento da ADC [Ação Declaratória de Constitucionalidade]. Isso seria muito mais razoável, mas o tribunal optou por encerrar o assunto”, disse.
As declarações foram feitas na manhã desta quinta (5), horas depois de o ministro retornar de sua passagem relâmpago por Brasília para o julgamento.
Um dos motivos da pressa de Gilmar Mendes para regressar a Europa era a participação do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, na sessão de encerramento do Fórum Jurídico de Lisboa, evento coordenado pelo ministro.
Ao se deparar com o juiz brasileiro na entrada da Universidade de Lisboa, o presidente português brincou dizendo que Gilmar era onipresente.
LULA INELEGÍVEL
Na ocasião, o ministro voltou a afirmar que, para ele, o ex-presidente Lula já está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
“A candidatura está, a princípio, atingida pela inelegibilidade, porque ele tem uma condenação em segundo grau. Isso [inelegibilidade] não tem a ver com a prisão, isso tem a ver com a Lei da Ficha Limpa”, disse.
De acordo com Gilmar, a estratégia do PT tem sido prolongar a candidatura de Lula como uma forma de atrair capital eleitoral.
“No mundo político, como vocês sabem, existe uma retórica para um determinado fim. Portanto, o que o PT tentou fazer, e eu não estou falando que é ilegítimo, foi estender a candidatura do Lula, porque o Lula atrai votos e ele poderia depois ter capacidade para transferir”, avalia.
Mendes defendeu a necessidade de reduzir as tensões políticas no Brasil, embora admita que o resultado do julgamento no STF não contribua para isso.
O ministro ainda criticou um tuíte recente do general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, que foi interpretado por muitos como um recado dos militares para o Judiciário.
“As Forças Armadas têm se comportado muito bem nos últimos 30 anos. Têm contribuído decisivamente para o desenvolvimento do Brasil, e, em muitos casos, para a pacificação. A mensagem do general foi um pouco ambígua e não foi feliz”, avaliou.
Na entrada do evento, um protesto solitário chamava a atenção. Aos 75 anos, Nelita Leclery, ex-mulher de Vinicius de Moraes, que há um ano e meio trocou o Rio de Janeiro por Portugal, empunhava um cartaz contra o ministro.
Afirmando que “Gilmar Mendes é um traidor do povo brasileiro”, os dizeres da cartolina geraram a simpatia de alguns estudantes, mas olhares tortos de alguns funcionários da instituição, que chegaram a pedir que ela se retirasse.
“O ministro Gilmar Mendes está sempre defendendo, dando habeas corpus. Não tem nada a ver com o Lula. No geral, todo mundo que tem dinheiro, ele libera", disse.
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