Ovacionado entusiástica e longamente no Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, nesta terça-feira (10), o juiz Sergio Moro fez elogio à ministra Rosa Weber, do Supremo, cujo voto foi determinante para garantir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele disse que a negativa do STF (Supremo Tribunal Federal), por 6 a 5, ao habeas corpus pedido pela defesa de Lula, na semana passada, foi "uma decisão muuuito importante. E eu não me refiro aqui ao caso concreto do ex-presidente".
"O princípio de presunção de inocência não pode ser interpretado como a garantia da impunidade dos poderosos", justificou, sob aplausos.
"O voto mais interessante foi o da ministra Rosa Weber. Já trabalhei com ela, tenho grande apreço pela ministra Rosa Weber, uma magistrada excepcional, qualificada", elogiou.
A ministra se diz contrária à execução de pena após condenação em segunda instância, mas tem votado a favor porque, diz ela, a maioria do plenário assim entendeu em 2016.
"A magistrada tem uma postura mais conservadora, não fala com a imprensa e no fundo ela está certa e todos os demais estão errados, inclusive eu aqui", disse, para graça da plateia.
"Mas, o fato, foi um voto em que até a questão de fundo da presunção de inocência foi tocada mais de leve. A ministra apelou para valores extremamente importantes para o Estado de Direito e a ética da magistratura. Você consolidou uma jurisprudência, você não muda ao sabor do acaso", declarou, mais uma vez aplaudido.
"A ministra faz um voto muito eloquente, especialmente para quem é da área, e é uma mensagem: olha, você não pode variar os seus critérios de interpretação da lei, de julgamento, segundo muda o acusado ou sem que haja uma razão relevante para a mudança da jurisprudência. Isso é segurança jurídica, isso é Estado de Direito, isso é essencialmente importante para a necessidade de termos instituições fortes e que tenhamos um governo de leis, e não de interesses especiais", insistiu.
CORRUPÇÃO EM EMPRESAS
Moro se reportou à plateia, formada em boa medida por pessoas da iniciativa privada, para cobrir uma postura intolerante com a corrupção. Foi aplaudido outra vez.
"Não pode o agente do setor privado reclamar de ineficiência do Estado, impunidade e corrupção, quando ele mesmo não faz a sua parte. Existem situações de extorsão, mas, falando francamente, considerando casos já julgados na Lava Jato, não foi identificado nenhum de extorsão. Havia simbiose ilícita entre os participantes", relatou.
Como argumento, Moro disse que as vantagens de subornos "são de curto prazo, mas os riscos são enormes". "Vejam o que aconteceu com as grandes empresas brasileiras da construção industrial e as dificuldades que estão passando", alertou.
Criticado por ter tornado público áudio de uma conversa entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff, o juiz defendeu a divulgação de tudo aquilo que não comprometer investigações.
"Ao Judiciário não cabe ser guardião de segredos sombrios do governo", disse.
"O que eu fiz, em todos os casos, foi de deixar o sigilo legal levantado por entender que essa é a interpretação necessária da Constituição. Vazamentos [na Lava Jato], eu particularmente sou contra. Ocorreram, não sou o autor deles, e é muito difícil de serem apurados. Como se fosse uma caça a fantasmas", afirmou.
Para Moro, a boa dose de publicidade dos processos judiciais "teve o efeito colateral benéfico de colocar a opinião pública de maneira favorável aos trabalhos da investigação judicial de forma a prevenir tentativas de obstrução da Justiça, seja por meio de leis especiais, seja por meio de ações de bastidores".
Moro participou de um debate com Antonio Di Pietro, que atuou como promotor na Operação Mãos Limpas, na Itália, e hoje é parlamentar.
"Fui processado por ser agente do serviço secreto americano, querendo derrubar o governo socialista. Cuspiram no meu rosto por fazer o meu dever. Tiveram algumas bombas também", disse o italiano.
Referindo-se a suspeitas da defesa de Lula de que haveria influência dos Estados Unidos na Lava Jato, o mediador, Eduardo Wolf, ironizou no final do debate. "Não é sempre que a gente tem a honra de estar ao lado de dois agentes da CIA".
"Me perdoem sair um pouco do protocolo, mas o orgulho de fato de estar com vocês, essas duas figuras marcantes da história do direito e da Justiça dos últimos 30 anos, realmente é um orgulho muito particular, não é uma mera formalidade", concluiu.
PROTESTO
À tarde, um protesto de cerca de 30 pessoas distraiu as atenções durante outra palestra de Moro.
Em resposta a gritos de estudantes por “Lula livre” e outros, espectadores do fórum berraram palavras contra o petista.
“Lula é cachaceiro, devolve o meu dinheiro”, gritaram. Um homem arrancou cartazes dos manifestantes, que ficaram apenas alguns minutos no fórum.
Os espectadores do fórum chamaram os manifestantes de “bundões”, “pelegos” e outros.
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