O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta terça-feira (10) que pessoas que ficam indignadas com o fato de a cela do ex-presidente Lula ter um vaso sanitário, por considerarem isso um privilégio, sofrem de algum tipo de perversão.
“Onde estamos com a cabeça? Aonde foi a nossa sensibilidade? É um tipo de perversão que pessoas que foram alfabetizadas, tiveram três ou quatro alimentações durante toda a vida, se comportem dessa maneira, animalesca”, afirmou.
“Combater o crime, sim, punir, sim, mas com respeito à dignidade da pessoa humana. Isso [a insensibilidade] não pode ocorrer com um policial, mas muito menos com um juiz”, afirmou.
As declarações foram durante seu voto no julgamento de um habeas corpus pedido pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB-RJ), do qual Gilmar foi o relator. Por maioria de 3 a 1, os ministros da Segunda Turma determinaram nesta terça que Cabral seja transferido imediatamente de volta para uma prisão no Rio.
Em janeiro deste ano, Cabral foi transferido para a prisão no Paraná por ordem dos juízes federais Sergio Moro, de Curitiba, e Caroline Vieira Figueiredo, do Rio. Os magistrados apontaram supostas regalias a que o ex-governador teria tido acesso no sistema prisional fluminense.
Na ocasião da transferência, causou polêmica e críticas de criminalistas a cena do ex-governador chegando ao IML de Curitiba, em 19 de janeiro, para fazer o exame de corpo de delito. Ele estava com algemas nas mãos e uma corrente nos pés —o que agora, para seu retorno para o Rio, ficou expressamente proibido pelos ministros.
Ao comentar o caso de Cabral, Gilmar fez duras críticas aos juízes federais que cuidam da Lava Jato na primeira instância, especialmente Marcelo Bretas, do Rio. O ministro citou reportagens da imprensa que mostraram que Bretas acumula o recebimento de seu auxílio-moradia com o da mulher, que também é juíza. Gilmar tem sido um crítico desse benefício aos juízes em geral.
“Juiz nenhum no mundo pode fazer esse tipo de coisa. O moralismo é o túmulo da moral mesmo”, afirmou Gilmar.
O ministro Dias Toffoli pediu a palavra para concordar com o colega de bancada. “O moralismo esconde coisas cruéis”, disse.
“Quem fala em direitos humanos e decreta prisão de quem tem 80, 90 anos, se existe céu e existe Deus, vai ter que ajustar as contas”, afirmou Gilmar. Sem ser muito específico, o ministro disse que, devido a suas posições firmes na corte, se ele tivesse vulnerabilidades, já teria sido atingido.
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