Descrição de chapéu Eleições 2018

Doria chama França de Márcio Taxa e governador critica rua comprada por tucano

Governador de SP sugere instituir cobrança caso imóvel próximo a obra pública se valorize

Gabriela Sá Pessoa
São Paulo

Uma proposta do governador de São Paulo, Márcio França (PSB), de instituir um tributo para moradores de áreas beneficiadas por obras públicas levou a um bate-boca entre ele e seu principal adversário na disputa pelo Bandeirantes, João Doria (PSDB).

Pela manhã, o ex-prefeito tucano apelidou o governador de "Márcio Taxa", numa entrevista à rádio Bandeirantes, ao criticar a proposta de "contribuição de melhoria", defendida por França para ajudar a custear a construção de obras públicas. ​

Doria disse que França deveria esquecer a proposta. Do contrário, lembraria a Martaxa —apelido atribuído à hoje senadora do MDB e ex-prefeita paulistana Marta Suplicy, quando ela propôs criar novos tributos.

"Ora, governador, com todo o respeito: se o senhor não quiser ser o Márcio Taxa, para lembrar a Martaxa, esqueça isso. Que absurdo imaginar mais taxa, mais imposto para o cidadão pagar", afirmou Doria, que classificou a proposta como "um erro crasso" do governador.

À tarde, França reagiu no mesmo tom. Mencionou reportagem publicada pela Folha no último domingo (22) mostrando que ele comprou uma rua em Campos do Jordão adjacente a sua mansão.

"Garanto que [a contribuição] vai ficar muito mais justa do que comprar ruas públicas, que é o que fizeram", disse o governador à reportagem, por telefone, à tarde. 

Em entrevistas, o pessebista tem sugerido implementar uma nova tarifa que, segundo ele, viabilizou o asfaltamento de ruas de São Vicente, cidade da Baixada Santista que administrou por dois mandatos (1997-2004).

O governador do estado de São Paulo Márcio França participa da Marcha para Jesus 2018. Ele veste uma camiseta azul em que se lê a palavra Jesus. O evento gospel organizado pela igreja Renascer em Cristo reuniu uma multidão na praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, na zona norte de São Paulo
O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), participa da Marcha para Jesus 2018. - Edson Lopes Jr. - 31.mai.2018/UOL

A "contribuição de melhoria" funcionaria assim: moradores de regiões próximas a obras públicas, como linhas de trens e metrô, passariam a pagar ao estado uma espécie de indenização, cobrada a partir do percentual de valorização do imóvel do contribuinte. França conta que se inspirou em um projeto que conheceu na Coreia do Sul.

"Para fazer o Rodoanel, o estado desapropriou áreas, pagou ao dono, a obra valorizou enormemente as bordas, mas não cobramos por isso. Não me parece correto", disse o pessebista em entrevista ao jornal Valor Econômico. 

Também nesta sexta (27), o deputado estadual Marco Vinholi, líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo, registrou um pedido de informação ao governador sobre o assunto. Ele afirma que espera uma forte discussão eleitoral em torno desse tema. "Até porque demonstra a nossa diferença", ele afirmou. 

O parlamentar pediu que França responda como seria cobrada a contribuição e por quanto tempo, como o governo definiria o valor para a tarifa, quanto arrecadaria com a alíquota e quantos comerciantes e moradores de residências seriam afetados.

À Folha o governador recomendou que Vinholi lesse a lei estadual número 9.578, de 1966, que trata do tema. Afirmou, ainda, contribuição não é um novo imposto, mas uma tarifa prevista pelo artigo 145 da Constituição.

"Não está no meu programa de governo, está na Constituição Federal. É obrigação das pessoas cobrarem, quando você valoriza um imóvel com obra pública. Quem não faz está errado", disse França.

Ele afirma que, antes de instituir a tarifa, é necessário primeiro publicar um edital para avaliar o custo anterior da propriedade e, depois, estabelecer um percentual de quanto valorizou em relação à obra. 

Segundo França, trata-se de uma proposta sobre formas de buscar alternativas de financiamento para grandes obras: "A contribuição de melhorias merece ser estudada e discutida num momento em que o país tenta avançar". 

"Você cria regras. Propriedade de até R$ 500 mil não paga", afirmou o governador, que então mencionou panfletos de lançamentos imobiliários que projetam a construção de novas estações do transporte público.

"Só para entender como funciona: fui a uma cidade, Engenheiro Coelho, em que estamos duplicando pistas. As propriedades laterais custavam R$ 20, R$ 30 mil o alqueire. Com a obra, passaram a valer R$ 120 mil. Por que uma pensionista de São Paulo que mora no Itaim Paulista, na zona leste, tem que contribuir para uma pessoa ficar rica do dia para a noite? Você cobra o que está escrito na lei", expôs. 

"Gente rica como ele [Doria], que tem muitas terras, não quer que cobre mesmo. As pessoas humildes não têm muita terra assim. O único imposto que todo mundo paga é o ICMS —tanto faz, rico ou pobre todo mundo paga a mesma alíquota", diz.

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