Uma proposta do governador de São Paulo, Márcio França (PSB), de instituir um tributo para moradores de áreas beneficiadas por obras públicas levou a um bate-boca entre ele e seu principal adversário na disputa pelo Bandeirantes, João Doria (PSDB).
Pela manhã, o ex-prefeito tucano apelidou o governador de "Márcio Taxa", numa entrevista à rádio Bandeirantes, ao criticar a proposta de "contribuição de melhoria", defendida por França para ajudar a custear a construção de obras públicas.
Doria disse que França deveria esquecer a proposta. Do contrário, lembraria a Martaxa —apelido atribuído à hoje senadora do MDB e ex-prefeita paulistana Marta Suplicy, quando ela propôs criar novos tributos.
"Ora, governador, com todo o respeito: se o senhor não quiser ser o Márcio Taxa, para lembrar a Martaxa, esqueça isso. Que absurdo imaginar mais taxa, mais imposto para o cidadão pagar", afirmou Doria, que classificou a proposta como "um erro crasso" do governador.
À tarde, França reagiu no mesmo tom. Mencionou reportagem publicada pela Folha no último domingo (22) mostrando que ele comprou uma rua em Campos do Jordão adjacente a sua mansão.
"Garanto que [a contribuição] vai ficar muito mais justa do que comprar ruas públicas, que é o que fizeram", disse o governador à reportagem, por telefone, à tarde.
Em entrevistas, o pessebista tem sugerido implementar uma nova tarifa que, segundo ele, viabilizou o asfaltamento de ruas de São Vicente, cidade da Baixada Santista que administrou por dois mandatos (1997-2004).
A "contribuição de melhoria" funcionaria assim: moradores de regiões próximas a obras públicas, como linhas de trens e metrô, passariam a pagar ao estado uma espécie de indenização, cobrada a partir do percentual de valorização do imóvel do contribuinte. França conta que se inspirou em um projeto que conheceu na Coreia do Sul.
"Para fazer o Rodoanel, o estado desapropriou áreas, pagou ao dono, a obra valorizou enormemente as bordas, mas não cobramos por isso. Não me parece correto", disse o pessebista em entrevista ao jornal Valor Econômico.
Também nesta sexta (27), o deputado estadual Marco Vinholi, líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo, registrou um pedido de informação ao governador sobre o assunto. Ele afirma que espera uma forte discussão eleitoral em torno desse tema. "Até porque demonstra a nossa diferença", ele afirmou.
O parlamentar pediu que França responda como seria cobrada a contribuição e por quanto tempo, como o governo definiria o valor para a tarifa, quanto arrecadaria com a alíquota e quantos comerciantes e moradores de residências seriam afetados.
À Folha o governador recomendou que Vinholi lesse a lei estadual número 9.578, de 1966, que trata do tema. Afirmou, ainda, contribuição não é um novo imposto, mas uma tarifa prevista pelo artigo 145 da Constituição.
"Não está no meu programa de governo, está na Constituição Federal. É obrigação das pessoas cobrarem, quando você valoriza um imóvel com obra pública. Quem não faz está errado", disse França.
Ele afirma que, antes de instituir a tarifa, é necessário primeiro publicar um edital para avaliar o custo anterior da propriedade e, depois, estabelecer um percentual de quanto valorizou em relação à obra.
Segundo França, trata-se de uma proposta sobre formas de buscar alternativas de financiamento para grandes obras: "A contribuição de melhorias merece ser estudada e discutida num momento em que o país tenta avançar".
"Você cria regras. Propriedade de até R$ 500 mil não paga", afirmou o governador, que então mencionou panfletos de lançamentos imobiliários que projetam a construção de novas estações do transporte público.
"Só para entender como funciona: fui a uma cidade, Engenheiro Coelho, em que estamos duplicando pistas. As propriedades laterais custavam R$ 20, R$ 30 mil o alqueire. Com a obra, passaram a valer R$ 120 mil. Por que uma pensionista de São Paulo que mora no Itaim Paulista, na zona leste, tem que contribuir para uma pessoa ficar rica do dia para a noite? Você cobra o que está escrito na lei", expôs.
"Gente rica como ele [Doria], que tem muitas terras, não quer que cobre mesmo. As pessoas humildes não têm muita terra assim. O único imposto que todo mundo paga é o ICMS —tanto faz, rico ou pobre todo mundo paga a mesma alíquota", diz.
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