Descrição de chapéu Eleições 2018

PSB questiona viagens de Doria com avião de empresa da família na pré-campanha

Partido de Márcio França quer que Procuradoria investigue se houve abuso de poder econômico e doação ilegal

Gabriela Sá Pessoa
São Paulo

O diretório paulista do PSB, partido do governador Márcio França, entrou com representação ao Ministério Público Eleitoral pedindo que procuradores investiguem o uso de uma aeronave por João Doria (PSDB), adversário eleitoral, durante a pré-campanha ao governo de São Paulo.

Em manifestação encaminhada no início de junho, os advogados do PSB apontam que Doria utilizou a aeronave PR-JDJ, registrada em nome da empresa Doria Administração de Bens Ltda., para participar de eventos e reuniões políticos pelo estado nos meses que antecedem o pleito. 

Para os pessebistas, isso configuraria abuso de poder econômico e uma violação da lei eleitoral, que veda doações de pessoas jurídicas. A empresa em questão, segundo o tucano informou à Procuradoria, está em nome do filho do ex-prefeito paulistano, João Doria Neto.

Os candidatos Marcio França e João Doria se cumprimentam antes do debate dos candidatos ao governo do estado, no estúdio da Band, em São Paulo
Os candidatos Marcio França e João Doria, antes do debate dos candidatos ao governo do estado, no estúdio da Band, em São Paulo - Eduardo Anizelli - 17.ago.18/Folhapress

A defesa de Doria respondeu, em 25 de julho, que o candidato utilizou essa e outras aeronaves em compromissos pessoais, profissionais e partidários. No entanto, os advogados do tucano argumentam que, por não ter pedido votos, não houve ato de campanha. Por isso, dizem, não haveria abuso de poder econômico ou doação de fonte ilícita.

O Ministério Público Eleitoral ainda não se manifestou sobre o caso. 

Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha afirmam que há uma lacuna na legislação eleitoral sobre a pré-campanha, período em que quase tudo é permitido, menos o pedido explícito de votos. 

Diogo Rais, professor de direito eleitoral na Universidade Mackenzie, diz que a lei não é clara e os precedentes sobre gastos em pré-campanha são vagos. Há decisões da Justiça Eleitoral que autorizam na pré-campanha práticas proibidas na campanha e, igualmente, vedam o que é limitado. Mas não é uma questão pacificada. 

Um procurador consultado pela reportagem sob anonimato afirma que não há marco legal sobre financiamento em pré-campanha —por essa lógica, seria possível entender que tudo o que não é explicitamente proibido para esse período é permitido.  

Seria possível enquadrar o caso em abuso de poder econômico, ele diz, se houvesse evidências de que o uso dessa aeronave foi exagerado e desequilibrou as chances de Doria na disputa em relação aos seus adversários. 

Ainda assim, as práticas na pré-campanha são difíceis de monitorar, já que nessa etapa os candidatos não são obrigados a apresentar prestação de contas.

A campanha de João Doria respondeu que o questionamento é inconsistente e afirmou, em nota:

O questionamento apresentado pelo PSB, por si só, se mostra inconsistente, pois argumenta gastos irregulares para campanha eleitoral em período anterior ao início da própria campanha.

Para o Presidente Estadual do PSDB, Deputado Pedro Tobias, “a diferença entre as campanhas é que enquanto se reclama que João Doria utiliza recursos próprios para se financiar, a do Márcio França utiliza a máquina pública financiada pelos impostos dos contribuintes paulistas, e até mesmo as dependências do Palácio dos Bandeirantes, como amplamente noticiado pela imprensa e pela própria Folha. Enquanto se questiona o uso de recursos próprios em benefício público por uma, outra utiliza recursos públicos em benefício privado.”

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