O Partido Novo, do presidenciável João Amoêdo, entrou com representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça (4) contra a propaganda eleitoral do PT que, segundo a legenda, pela manhã reproduziu vídeo com Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência.
No domingo, o Partido Novo acionou o TSE em diferentes frentes para retirar as propagandas presidenciais do PT veiculadas no sábado (1). Dois ministros do TSE proibiram o PT de veicular propaganda sugerindo que Lula é candidato. O Novo afirma que o PT descumpriu as decisões.
De acordo com o Novo, a inserção suspensa pelo tribunal foi transmitida na TV em vários horários. O partido afirma que o PT não apresentou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como o presidenciável da sigla e nem tirou Lula dessa condição.
"A única diferença foi a inclusão da informação (abaixo do nome do Haddad) de que ele concorre a vice-presidente. O mínimo do mínimo, portanto. Mantido o jingle 'É Lula, É Haddad é o povo. É o Brasil Feliz de Novo'", dizem os advogados do Novo.
"Os representados precisam compreender que ordem judicial se cumpre. Se não possuíam condições técnicas ou inserções já prontas para substituir as mídias, sua obrigação legal, era retirar a propaganda dor ar. Assim como fazem todos os demais candidatos que se submetem às decisões judiciais", escreveram.
"Caso tenham envidado esforços para entrar em contato com as emissoras de TV – a fim de suspender a exibição do programa ilegal – que façam prova nos autos. Caso contrário, trata-se de inequívoco descumprimento da ordem judicial", afirma o Novo no documento.
Na noite de segunda (3) o PT recorreu contra as decisões dos ministros Carlos Horbach e Luís Felipe Salomão, do TSE, que proibiram o partido de veicular a propaganda eleitoral transmitida no sábado por entenderem que Lula aparece como candidato.
Eles estipularam multa no valor de R$ 500 mil em caso de o partido voltar a veicular os programas apresentados no fim de semana.
“A propaganda veiculada foi apresentada junto ao TSE antes mesmo do início da sessão de julgamento, às 13h18 do dia 31/08/2018, tendo sido disponibilizados os votos da decisão que indeferiu o registro de candidatura do representado Luiz Inácio Lula da Silva às 03h01 do dia 01/09/2018, a impossibilitar que, tecnicamente e legalmente, fosse alterado o conteúdo de tal propaganda”, disseram os advogados do PT no recurso.
Segundo eles, “se não houve a substituição do material de campanha nas emissoras de radiodifusão” foi “em razão do exíguo tempo para realização das atividades necessárias para a troca de mídias”.
“Isso porque, por ausente qualquer notificação judicial às mencionadas empresas determinando a substituição imediata, esta alteração teria sido encarada como voluntária e, consequentemente, deveria se submeter ao prazo de seis horas de antecedência para entrega das mídias”, escreveram no documento.
Na madrugada de sexta para sábado, o TSE, que barrou a candidatura do petista com base na Lei da Ficha Limpa, decidiu que o PT poderia manter seus programas eleitorais, desde que não apresentasse Lula como candidato. A participação do petista como apoiador não pode ultrapassar 25% do tempo do programa.
Mesmo diante do insucesso nos tribunais, Lula insistirá na estratégia de enfrentamento jurídico. Seus advogados já informaram que pedirão liminar ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar decisão do TSE, que barrou o petista na corrida presidencial.
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