Após a confirmação do 2º turno da disputa presidencial entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), no último domingo (7), tabelas comparando as propostas dos dois para um possível governo ganharam repercussão em redes sociais. Uma delas foi compartilhada pelo próprio candidato petista, outra por simpatizantes do militar. Mas nem todas as informações eram corretas.
A Lupa verificou os programas de governo registrados pelos presidenciáveis no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e também considerou entrevistas recentes dos dois para comparar o que, de fato, eles propõem sobre diferentes temas. Veja abaixo.
Direitos trabalhistas
Jair Bolsonaro - Propõe um novo modelo de carteira de trabalho, no qual o “contrato individual prevalece sobre a CLT” e “permissão legal para a escolha entre sindicatos, viabilizando uma saudável competição” entre as instituições
Fernando Haddad - Propõe, “por todos os meios democráticos, inclusive por referendos e plebiscitos”, a revogação da reforma trabalhista aprovada em 2017, no governo Temer
13º Salário
Jair Bolsonaro - O programa não fala sobre o tema, mas Bolsonaro defendeu o benefício após seu vice, Hamilton Mourão, criticá-lo. Em evento no RS, o general afirmou que o 13º salário e o adicional de férias são “jabuticabas brasileiras”. Bolsonaro afirmou que manterá os benefícios, que são garantidos pela Constituição
Fernando Haddad - O programa não fala sobre o tema
Licença-Maternidade
Jair Bolsonaro - O programa não fala sobre o tema
Fernando Haddad - O programa não fala sobre o tema
Bolsa Família
Jair Bolsonaro - Propõe a “modernização e aprimoramento” do programa. Recentemente, Bolsonaro afirmou que pretende pagar 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família
Fernando Haddad - Propõe “reforço nos investimentos” do programa
Revogação da PEC 95 (Teto de Gastos)
Jair Bolsonaro - O programa não fala sobre o tema
Fernando Haddad - Propõe a revogação da chamada PEC do Teto.
Apoio às universidades públicas
Jair Bolsonaro - Afirma que “as universidades públicas e privadas contribuirão na qualificação de alunos e professores onde haja carência no ensino de crianças e jovens”, sem detalhar propostas
Fernando Haddad - Propõe a “retomada da interiorização das universidades públicas”
Verba do pré-sal para saúde e educação
Jair Bolsonaro - O programa não fala sobre o tema
Fernando Haddad - Defende o uso do Fundo Social do pré-sal para “progressivamente investir 10% do PIB em educação”
Direito das domésticas
Jair Bolsonaro - O programa não fala sobre o tema
Fernando Haddad - Propõe a consolidação da PEC das Domésticas
Fundo de combate à pobreza
Jair Bolsonaro - O programa não fala sobre o tema
Fernando Haddad - O programa não fala sobre o tema
Aumento de impostos pagos por bancos e ricos
Jair Bolsonaro - Fala em “melhorar a carga tributária brasileira fazendo com que os que pagam muito paguem menos e os que sonegam e burlam, paguem mais”
Fernando Haddad - Propõe a tributação progressiva sobre bancos e o aumento de imposto de renda dos “super-ricos”
Ensino sobre diversidade sexual nas escolas
Jair Bolsonaro - Defende “mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”
Fernando Haddad - Pretende criar programas e ações de educação para a diversidade, enfrentamento ao “bullying” e reversão da evasão escolar LGBTI+
Imprensa
Jair Bolsonaro - O programa diz que a candidatura é “contra qualquer regulação ou controle social da mídia” e defende a “liberdade de opinião, informação, imprensa, internet, política e religiosa.” Não há propostas específicas para a área, nem para a imprensa pública
Fernando Haddad - Propõe “novo marco regulatório da comunicação social eletrônica”, para “evitar monopólios e oligopólios” e “impedir que beneficiários das concessões públicas e controladores das novas mídias restrinjam o pluralismo e a diversidade”
Lava Jato
Jair Bolsonaro - O programa não fala sobre o tema
Fernando Haddad - O programa não fala sobre o tema
Aborto
Jair Bolsonaro - O programa não fala sobre o tema
Fernando Haddad - O programa não fala sobre o tema
Política de drogas
Jair Bolsonaro - Relaciona a “epidemia de drogas” à violência, mas não faz proposta específica sobre o tema
Fernando Haddad - Propõe alterar a política de drogas, fazer o governo federal assumir sua responsabilidade no enfrentamento da criminalidade e o Brasil “olhar para países que descriminalizaram e regularam o comércio”
Política penitenciária
Jair Bolsonaro - Defende “prender e deixar preso”: acabar com a progressão de pena e as “saídas temporárias”
Fernando Haddad - Pretende enfrentar o encarceramento em massa e estabelecer uma Política Nacional de Alternativas Penais
Imposto de renda
Jair Bolsonaro - O programa fala em “criar um sistema de imposto de renda negativo”, mas sem detalhes. Em entrevistas, Bolsonaro afirma que isentará do IRPF quem recebe até cinco salários mínimos e estabelecerá uma taxa fixa de 20% para as demais faixas de renda
Fernando Haddad - Propõe isenção do imposto de renda para “quem vive do seu trabalho e recebe até cinco salários mínimos” e que o “andar de cima”, os super-ricos” paguem mais imposto, mas não detalha os percentuais que seriam cobrados nem sobre quais faixas de renda
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