Procuradoria recusa acordo que cita propina a Paulo Preto

Questionada pela Folha, Procuradoria disse que o acerto era lesivo ao estado

Mario Cesar Carvalho
S√£o Paulo

Ap√≥s quatro meses de negocia√ß√Ķes, a Procuradoria Geral do Estado de S√£o Paulo se recusou a assinar um acordo no qual a empreiteira Andrade Gutierrez dizia ter pago propina em duas obras e oferecia provas contra o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, segundo promotores.

A empresa tamb√©m havia aceitado pagar uma indeniza√ß√£o de R$ 55 milh√Ķes para reparar o crime de cartel.

A PGE √© o √≥rg√£o encarregado de zelar pelos interesses do Estado. Com a recusa, o governo deixar√° de receber R$ 50 milh√Ķes e ficar√° sem as supostas provas contra Paulo Preto; os R$ 5 milh√Ķes restantes eram destinados √† Prefeitura de S√£o Paulo.

O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto - Sergio Lima - 29.ago.2012/Folhapress

A indeniza√ß√£o de R$ 55 milh√Ķes era o dobro do valor da propina paga pela Andrade Gutierrez, segundo o relato da empresa aos promotores.

Questionada pela Folha, a Procuradoria disse que o acerto era lesivo ao estado.

O acordo deveria ter sido assinado na √ļltima sexta-feira (28), mas de √ļltima hora a Procuradoria alegou que o acordo n√£o dava prote√ß√£o total ao estado em caso de superfaturamento na obra.

A afirma√ß√£o √© vista por promotores como um pretexto para que as revela√ß√Ķes da empresa n√£o fossem expostas √†s v√©speras das elei√ß√Ķes.

A Andrade Gutierrez dizia que as duas obras foram feitas por meio de cartel, coordenado por Paulo Preto, versão idêntica à que foi narrada pela Odebrecht em sua delação.

No acordo assinado pela Odebrecht com a Procuradoria Geral da Rep√ļblica e com o Cade, √≥rg√£o que cuida da defesa da concorr√™ncia, a empreiteira confessa cartel, mas n√£o fala em superfaturamento.

No caso da Andrade Gutierrez, se a Procuradoria descobrisse que a declara√ß√£o sobre superfaturamento era falsa, o acordo seria anulado, a empresa perderia os R$ 55 milh√Ķes e as provas continuariam v√°lidas. A cl√°usula foi sugerida pela Procuradoria.

As obras citadas no acordo s√£o o Complexo Jac√ļ-P√™ssego e o t√ļnel que ligaria a avenida Roberto Marinho com a rodovia Imigrantes. O complexo foi finalizado, mas a obra do t√ļnel, or√ßada em R$ 2,4 bilh√Ķes, foi cancelada em 2013 pelo ent√£o prefeito, Fernando Haddad (PT), por causa de suspeitas de superfaturamento.

A Andrade Gutierrez também dizia no acordo que subornou um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado que se aposentou no final de 2011, Fulvio Biazzi. Segundo a empresa, ele recebeu propina para não apontar problemas no cartel e nos contratos.

As obras citadas no acordo foram contratadas em 2008 pela Prefeitura de S√£o Paulo, na √©poca em que Gilberto Kassab era prefeito. O t√ļnel seria feito por um √≥rg√£o da prefeitura, enquanto o complexo seria tocado pela Dersa, empresa do governo do Estado.

O arranjo foi feito pela proximidade de Kassab com o governador José Serra (PSDB).

A PGE disse √† Folha que chegou √† conclus√£o de "que a √ļltima minuta do instrumento de autocomposi√ß√£o era lesiva ao Estado". Autocomposi√ß√£o √© um g√™nero de acordo.

Segundo o √≥rg√£o, den√ļncia apresentada pelo Minist√©rio P√ļblico Federal, aceita pela Justi√ßa, dizia "que esse mesmo cartel impactou os pre√ßos desse mesmo contrato".

A Dersa, ainda segundo a Procuradoria, tamb√©m tem informa√ß√Ķes de que o cartel provocou "expressivo impacto" no pre√ßo da obra.

Fulvio Biazzi diz que a acusação contra ele é falsa. "Não tenho nada a ver com isso. Esses delatores são facínoras que estão usando o meu nome para obter benefícios", afirma.

A defesa de Paulo Preto n√£o quis se pronunciar.

Coment√°rios

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.