O PT entrou na tarde desta quinta-feira (18) com pedido de investigação judicial no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A ação, para investigar suposto abuso do poder econômico ou político e uso indevido dos meios de comunicação, foi movida pela senadora Gleisi Hoffmann, que cobra providências em relação ao que chamou de "fábrica de mentiras" do candidato Jair Bolsonaro (PSL).
A Folha mostrou nesta quinta que empresas estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp e preparam uma grande ação para a próxima semana, que antecede o segundo turno.
A prática é considerada ilegal já que se trata de doação de campanha por empresas, o que é proibido por lei, e, ainda por cima, não é declarada.
O partido ainda pede a interrupção imediata do envio de mensagens de cunho político pelas agências.
"Vem à tona submundo do WhatsApp que sustenta a fábrica de mentiras do deputado Jair Bolsonaro. Ódio ao PT financiado por esquema de caixa dois, completamente ilegal. Popularidade comprada", escreveu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em uma rede social em que também compartilhou uma imagem da primeira página da Folha.
Para ela, estão caracterizadas as práticas de caixa dois, lavagem de dinheiro e fraude às eleições.
“Isso mostra que a onda que se teve não foi uma onda de convencimento do eleitorado pelas causas ou pela proposta do candidato, mas foi construída nos subterrâneos da internet com uma fábrica de mentiras”, afirmou a senadora, em entrevista em Curitiba.
Na ação, o PT pede que Bolsonaro fique inelegível por oito anos. Além disso, que "seja determinado ao serviço do Whatsapp que apresente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, plano de contingência capaz de suspender o ato que dá causa a presente ação, qual seja, ao disparo em massa de mensagens ofensivas ao candidato Fernando Haddad e aos partidos que integram a Coligação “O Povo Feliz de Novo”, sob pena de suspensão de todos os serviços do aplicativo de mensagens Whatsapp até cumprimento da determinação".
No processo, aparecem como réus o candidato à Presidência, Jair Bolsonaro, seu vice, general Hamilton Mourão, o empresário Luciano Hang, o Facebook, e as agências Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market.
A ação pede que sejam requeridos a Luciano Hang os documentos referentes aos contratos, além da quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático do empresário e das agências envolvidas.
Segundo o documento, "tais condutas são ilegais, uma vez que consubstanciam, a um só tempo, doação de pessoa jurídica, utilização de perfis falsos para propaganda eleitoral e compra irregular de cadastros de usuários".
Manifestações
Após a publicação da reportagem pela Folha, o candidato Jair Bolsonaro, seu filho Flávio Bolsonaro e alguns apoiadores usaram o Twitter para manifestações contra a reportagem.
Carlos Bolsonaro ironizou a Folha nesta quinta-feira pela manhã. "A foice de SP junto com a petralhada não se cansa de contar meias verdades ou mentiras descontextualizadas. O desespero de ambos é justificável! Vão perder a boquinha que o partido mais corrupto do Brasil bancou ao longo de seu tempo no poder!", diz o tuíte.
Jair Bolsonaro também se manifestou. "Apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita. Sempre fizeram política comprando consciências. Um dos ex-filiados de seu partido de apoio, o PSOL, tentou nos assassinar. Somos a ameaça aos maiores corruptos da história do Brasil. Juntos resgataremos nosso país!"
PSOL aciona justiça para impor regras ao WhatsApp contra fake news
O PSOL também entrou na noite desta quinta-feira (18) com uma representação no TSE na qual solicita a imposição de regras ao WhatsApp para impedir a circulação de notícias falsas.
O partido exige que o descumprimento das normas acarrete em suspensão do aplicativo até o final da eleição.
Segundo a ação, o aplicativo tem concorrido para o desequilíbrio das eleições, em total descompasso com a legislação eleitoral.
"Inúmeras são as situações diariamente noticiadas de que as mensagens que circulam nos grupos de WhatsApp, sem qualquer acompanhamento e cuidado com a legislação, tem desequilibrado o pleito eleitoral, especialmente porque chegam a milhões de pessoas e muitas têm como principal meio de se informar o grupo de mensagens, o que facilita o trabalho de quem divulga notícias falsas, ofensivas e inverídicas", diz o documento.
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