Em votação entre os ministros nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal formou a lista tríplice que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro para nomear o novo ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oriundo da advocacia.
A ex-ministra da AGU (Advocacia-Geral da União) Grace Mendonça foi a mais votada pelos magistrados do STF e encabeça a lista tríplice. Em seguida vêm Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que já atuam no TSE como ministros substitutos.
O escolhido por Bolsonaro substituirá, pelos próximos dois anos, o atual ministro Admar Gonzaga Neto, cujo mandato termina neste sábado (27).
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, informou antes da votação que Admar não apresentou seu nome para eventual recondução ao cargo.
No final de 2017, Admar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob acusação de ter agredido sua mulher —ele tem negado a acusação. O episódio gerou desgaste e, segundo pessoas que circulam nos tribunais, inviabilizou sua recondução para mais um biênio no TSE.
A escolha do próximo ministro por Bolsonaro deve ser observada com interesse por autoridades, pois será a primeira indicação do presidente para tribunais superiores.
Ao longo de seu mandato, Bolsonaro deverá indicar também ao menos dois nomes para o Supremo, que sucederão os ministros Celso de Mello (em 2020) e Marco Aurélio (em 2021).
O TSE é composto por sete ministros: três do Supremo, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois da advocacia, indicados em lista tríplice pelos ministros do STF e escolhidos pelo presidente. O outro integrante da advocacia é Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, cujo mandato termina em 5 de maio.
Apesar do favoritismo junto ao STF, Grace não conta com a simpatia da equipe jurídica do Palácio do Planalto. A avaliação é de que sua imagem ficou muito atrelada à de Michel Temer e que ela não teria uma boa interlocução com o novo governo.
O núcleo militar não tem resistências ao nome dela, mas avalia que sua relação com a gestão passada e com o grupo considerado mais progressista do Supremo, do qual a ministra Carmen Lúcia faz parte, pode não ser favorável.
Na lista tríplice, o nome que conta com maior simpatia entre auxiliares presidenciais é o de Banhos.
Segundo relatos feitos à Folha, o próprio ministro Admar defendeu o nome de Banhos em encontro com Bolsonaro nesta semana no Planalto.
O presidente quer definir o nome do novo ministro até o início de maio. Ele pretende consultar juristas antes de fazer a escolha e considera conversar com os nomes indicados.
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