Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Se não for possível manter Coaf no Ministério da Justiça, paciência, afirma Moro

Em Lisboa, ministro diz que cabe ao governo fazer cálculo político sobre mudança no Congresso

Giuliana Miranda
Lisboa

O ministro Sergio Moro disse nesta terça-feira (28) que a decisão de insistir ou não para que o Congresso deixe o Coaf na alçada da pasta da Justiça é um "cálculo que tem de ser feito pela área política do governo" Jair Bolsonaro (PSL).

"Se for possível o Parlamento manter, ótimo. Se não for, paciência”, afirmou o ministro em Lisboa, onde esteve para uma palestra sobre combate à corrupção.

O ministro Sergio Moro gesticula as mãos durante evento em Portugal
O ministro Sergio Moro, durante evento em Portugal - Rafael Marchante/Reuters

Na semana passada, Moro foi derrotado na Câmara dos Deputados, que rejeitou a transferência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para a Justiça, mantendo o órgão de combate à corrupção financeira na esfera do Ministério da Economia. 

A mudança no Coaf está inserida na medida provisória 870, que tratou da reestruturação ministerial. Se houver qualquer alteração do texto no Senado nesta terça, ela retorna para a Câmara. Se não for aprovada até 3 de junho, a MP deixa de valer. 

Mesmo com o risco de a medida provisória expirar, alguns senadores, incluindo o líder do PSL na Casa, Major Olímpio, vinham insistindo em mudar o texto aprovado na Câmara, para que o Coaf fosse repassado para as atribuições da pasta da Justiça. Um destaque para alterar justamente este trecho da medida provisória foi apresentado Alvaro Dias (Pode-PR). 

O presidente Jair Bolsonaro, porém, pediu que a MP seja aprovada no Senado sem mudanças, com o Coaf no Ministério da Economia, para evitar o risco de o texto expirar —se isso ocorrer, a redução de 29 para 22 ministérios implantada no começo do mandato deixa de valer, e o governo retoma a estrutura vigente sob Michel Temer (MDB). 

"Há um certo risco de que, se a medida provisória não for aprovada ainda nesta semana, ela inteira venha a cair. E aí cai toda a reestruturação administrativa do governo. É um cálculo que tem de ser feito pela área política do governo, se insiste ou não insiste no Coaf. Não se pode deixar perder toda a estrutura administrativa por causa do Coaf. Vai ter de se trabalhar de uma outra maneira", disse Moro. 

“Se for possível manter o Coaf com a Justiça, eu tenho certeza que essa é a decisão do presidente, assim como é minha. Agora, se não for possível, faz parte da discussão com o Parlamento. Tem que se pensar em alternativas”, completou.

Segundo o ministro, a atuação do órgão para combate à corrupção está se ampliando desde que ele passou a ser subordinado à Justiça, no começo do ano. 

“O Coaf foi criado no Brasil em 1998 e estava relativamente esquecido no Ministério da Fazenda no governo anterior. Tinha lá 37 servidores. Nós trouxemos [para a Justiça] e hoje ele tem mais de 50, e a ideia é que chegue a mais de 60 até o final do ano. Nós estamos também com essa política de facilitação da integração”, afirmou.

O ministro negou que tenha imposto a transferência do Coaf como condição para assumir a pasta da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro.

“Não pedi [o Coaf]. Eu não tinha pensado nisso mas pensando, vendo a situação, de que o Coaf estava relativamente abandonado, eu pedi, 'então venha, nós vamos arrumar'. É importante e estratégico para nós”, completou.

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