Tribunal de Justiça de PE infla prêmio, banca viagem de 25 à Europa e omite custo

TJ-PE não informa valor total empregado para custear treinamento de grupo na Alemanha

São Paulo

Um grupo de 25 magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) viaja neste sábado à Alemanha para participar de um curso de treinamento de oito dias com todas as despesas pagas pela corte.

Para a viagem a Frankfurt, o tribunal premiou oito juízes, mas facultou a inscrição de outros 17 participantes: quatro desembargadores, nove juízes e quatro servidores, escolhidos pelo Conselho da Magistratura.

Os selecionados receberão oito diárias para cobrir os gastos com passagens, transporte terrestre, hospedagem e alimentação, adotando critérios fixados por CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e TJ. O tribunal pernambucano não informou o valor total do dispêndio.

O “Programa de Pesquisa e Treinamento Jurídico Internacional”, promovido pela Escola Judicial do TJ-PE, será realizado na Faculdade de Direito de Frankfurt, de 27 a 31 de maio. Foi concebido como premiação pelas boas práticas adotadas por juízes e servidores.

Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília
Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília - Sergio Lima - 28.nov.2012/Folhapress

Em 2018, o tribunal criou o programa "Muito Além das Metas", inspirado numa resolução editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014, ainda na gestão do ministro Joaquim Barbosa.

Naquele ano, o CNJ criou a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, para estimular a produtividade nas varas ou seções onde atuam os juízes de direito, segmento mais sobrecarregado do Judiciário.

Em 2016, houve o primeiro curso em Frankfurt, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Nesse evento, não foram pagas diárias a magistrados ou servidores. O curso foi aberto para advogados e estudantes de direito de outros estados.

A viagem de treinamento em Frankfurt neste ano é realizada enquanto juízes concursados no TJ-PE ainda aguardam nomeação. O tribunal informa que o orçamento de 2018, aprovado pela Assembleia Legislativa e homologado pelo governador em 2017, não incluía a nomeação de novos juízes no exercício seguinte.

A presidência do TJ-SP determinou que fosse incluído no orçamento para 2019 a nomeação de novos juízes e servidores. Em junho, deverão ser nomeados 23 juízes remanescentes do concurso e 60 novos servidores. Em novembro, serão nomeados outros 60 servidores.

Com a criação do programa "Muito Além das Metas", foram inseridos no orçamento do tribunal em 2018 as despesas com as premiações que seriam realizadas em 2019.

Os gastos com os cursos internacionais foram previstos no orçamento da Escola da Magistratura. São receitas diferentes e despesas diferentes, informa o TJ-PE.

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