Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Bolsonaro transfere articulação política de Onyx para general Ramos

Mudanças constam de medida provisória publicada nesta quarta-feira

Talita Fernandes
Brasília

Após uma série de queixas do Congresso sobre o relacionamento com o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu transferir a articulação política da Casa Civil para a Secretaria de Governo, que será assumida pelo general Luiz Eduardo Ramos.

As mudanças constam em uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19).

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), no Planalto
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), no Planalto - Pedro Ladeira/Folhapress

Na última sexta (14), um dia depois de demitir o general Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo, Bolsonaro disse que seu governo pretendia "mudar as caixinhas" das atribuições de três dos quatro ministérios que estão no Palácio do Planalto.

Passaram por mudanças: Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral.

A Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni, foi a que mais teve desmembramentos. Pela medida provisória, a pasta perde a função de fazer a análise jurídica de decretos e projetos de lei, o comando da imprensa nacional e a articulação com o Legislativo. 

A Secretaria-Geral, cujo titular é o general Floriano Peixoto, passa a ter sob seu comando a imprensa nacional (responsável pela publicação do Diário Oficial, por exemplo) e a SAJ (subchefia de Assuntos Jurídicos). O órgão, comandado por Jorge Francisco de Oliveira, é responsável por toda análise jurídica de atos assinados pelo presidente e tradicionalmente ficava vinculado à Casa Civil. 

Onyx seguirá com as funções de coordenação ministerial e passará a comandar o PPI (programa de parcerias e investimentos), antes sob o guarda-chuva da Secretaria de Governo. O órgão é responsável por elaborar e acompanhar programas de infraestrutura e privatizações.

A Secom (Secretaria de Comunicação Social), alvo de disputas no governo, seguirá sob o comando da pasta. 

Anunciado na semana passada, Ramos só deve tomar posse em julho. Ele é general da ativa do Exército e seu desligamento da função para assumir o ministério requer algum tempo.

Ao transferir a articulação para a Secretaria de Governo, Bolsonaro retoma estrutura que era adotada pelo ex-presidente Michel Temer. Ele também tira das mãos de um político (Onyx é deputado federal licenciado) a atividade de conversar com parlamentares e a transfere para um militar.

De acordo com o texto da MP, entre as tarefas da pasta está a de "assistir diretamente o presidente da República na condução do relacionamento do governo federal com o Congresso Nacional e com os partidos políticos".

Em entrevista no Palácio do Planalto na terça (18), Bolsonaro elogiou Ramos dizendo que o general já tem vivência em Brasília e boa relação com a imprensa e com o Legislativo. Embora hoje ele esteja em São Paulo, no comando do Sudeste do Exército, o ministro já exerceu a função de assessor parlamentar.

Desde o início do governo, deputados e senadores se queixavam do tratamento dado por Onyx às bancadas e aos partidos. A relação entre o Legislativo e o Executivo é vista como frágil e, na terça, o Senado impôs nova derrota ao Planalto ao derrubar decreto de Bolsonaro que flexibiliza porte e posse de armas. O assunto ainda precisa ser analisado pela Câmara.

Na tentativa de melhorar a relação entre os poderes, a equipe econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, tentou emplacar o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, na articulação política. 

Auxiliares de Guedes relataram à Folha que o ministro ofereceu o nome de seu secretário para garantir a aprovação da reforma da Previdência.

Bolsonaro disse na terça que Marinho "mora em seu coração", mas que não via neste momento espaço para ele no Planalto. Ele deixou em aberto, contudo, a possibilidade de nomeá-lo a um ministério no futuro, após a aprovação da reforma pelo Congresso.

O texto transfere da Casa Civil para a Secretaria-Geral, que está sob o comando do general Floriano Peixoto, a SAJ (subchefia de Assuntos Jurídicos). O órgão é responsável por toda análise jurídica de atos assinados pelo presidente e é tradicionalmente vinculado à Casa Civil.

O que muda com a MP

Reforma agrária e  demarcação de terras indígenas
Temporariamente sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça (de  Sergio Moro), voltam à Agricultura (chefiada por Tereza Cristina). A medida, proposta na reforma administrativa de janeiro, foi derrubada pelo Congresso no fim de maio

Articulação política
Antes responsabilidade da Casa Civil, sob Onyx Lorenzoni, passa para a Secretaria de Governo. A pasta será chefiada pelo general Ramos, após a demissão do general Santos Cruz na quinta (13)

Imprensa nacional e Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ)
Deixam a Casa Civil e passam para a Secretaria-Geral, sob o general Floriano Peixoto. O SAJ  é responsável pela análise jurídica de atos assinados pelo presidente

Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)
Sai da Secretaria de Governo e vai para a Casa Civil. Órgão é responsável por elaborar e acompanhar programas de infraestrutura e privatizações.

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