Se houver culpa de ministro, é 'óbvio' que Bolsonaro irá substituí-lo, diz Mourão

Vice diz que presidente aguarda desenlace das investigações sobre caso de laranjas do PSL

Paula Sperb
Porto Alegre

O general Hamilton Mourão, presidente em exercício, afirmou nesta quinta-feira (27) que é "óbvio" que o presidente Jair Bolsonaro substituirá o ministro do Turismo "se houver alguma culpabilidade" no caso dos laranjas.

Mourão comentou a prisão, nesta quinta, de três pessoas ligadas ao ministro Marcelo Álvaro Antônio na investigação sobre candidaturas de laranjas do PSL na eleição de 2018. O esquema foi revelado pela Folha.

"Ele [Bolsonaro] aguarda o desenlace das investigações e, óbvio, se houver alguma culpabilidade dele [Álvaro Antônio] no processo, o presidente não vai ter nenhuma dúvida sobre substituí-lo", disse Mourão, que ocupa a Presidência enquanto Bolsonaro está no Japão para participar da cúpula do G20.

De acordo com Mourão, a decisão da demissão será de Bolsonaro. "Sou mais um assessor do presidente. Ele que toma a decisão, ele que tem os elementos para isso. Vamos aguardar. Sempre que a gente quer colocar a culpabilidade na frente dos acontecimentos, as coisas não funcionam corretamente. Não vamos linchar a pessoa antes de todos os dados serem esclarecidos."

O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, vestido de terno
O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, participa de cerimônia de posse no Tribunal Regional Federal da 4 Região, em Porto Alegre - Vice-Presidência da República/Divulgação

Mourão falou com a imprensa durante a posse do juiz federal Victor Laus como presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), substituindo Thompson Flores. O ministro da Justiça, Sergio Moro, estava presente, mas não discursou nem atendeu a imprensa.

A posse de Laus é a primeira que contou com a presença de um presidente da República, segundo o TRF-4. Como o tribunal é responsável por julgar os recursos em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Lava Jato, a presença de Mourão ganha conotação política.

O presidente em exercício, porém, é amigo de Thompson Flores, que agora deixa o cargo para substituir Laus na 8ª Turma da corte. Mourão e Thompson Flores costumam se encontrar quando o general está em Porto Alegre, sua cidade natal.

Laus, 56, é natural de Joaçaba (SC) e iniciou sua carreira jurídica como promotor em Santa Catarina, onde também se formou na UFSC, a universidade federal do estado. Ele é filho do advogado Linésio Laus, preso pela ditadura militar em 1964 por ser ligado ao ex-presidente João Goulart (1961-1964).

Ele ingressou no TRF-4 em 2002 e integrou a 8ª Turma, que julga os recursos de Lula na Lava Jato. Em janeiro de 2018, a turma confirmou a condenação de Lula em primeira instância, quando o ex-presidente foi julgado pelo então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro.

Laus foi eleito em abril, mas não foi escolhido por unanimidade. Ele recebeu 17 votos contra 10 para o juiz federal Paulo Afonso Brum Vaz, mais antigo no TRF-4 —há uma tradição de eleger o magistrado há mais tempo no tribunal.

O juiz federal Victor Luiz dos Santos Laus, que assumiu nesta quinta (27) a presidência do TRF-4
O juiz federal Victor Luiz dos Santos Laus, que assumiu nesta quinta (27) a presidência do TRF-4 - AFP/Handout/TRF-4

No caso de Paulo Afonso, ele já foi preterido três vezes porque enfrenta resistência entre a maioria dos colegas. Os dez votos que recebeu são dos mais conservadores, adeptos ao voto nos mais antigos.

Em seu discurso, Laus falou que "estímulo às polêmicas" devem ser "deixados para trás".

"No plano social, temos um alerta do sumo pontífice, para quem devemos construir pontes e não erguer muros. De modo que a exaltação de ânimos, o desrespeito à privacidade, o estímulo às polêmicas que, enfim, devem ser deixados para trás pois corroem os alicerces do bem-estar da sociedade ao inspirar discursos de ódio e de secessão, ingredientes esses que nos dias atuais têm sido responsáveis, de um lado, pelo incremento da litigiosidade e, de outro, pelo congestionamento do Poder Judiciário", disse o novo presidente do TRF-4.

Diante de Moro, Carlos Augusto da Silva, procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, criticou o vazamento das mensagens que mostravam a atuação conjunta do então juiz com o procurador Deltan Dallagnol.

Silva falou em "espionagem eletrônica", porém não se sabe se o conteúdo foi obtido por um hacker. A Constituição garante o sigilo da fonte aos jornalistas. O caso foi revelado pelo site The Intercept Brasil. A Folha foi autorizada pelo Intercept a investigar o arquivo e constatou indícios de que as mensagens são verdadeiras.

"Não se pode admitir que fique ignorada ou asfixiada em segundo plano, por exemplo, a constatação que crimes de espionagem eletrônica contra autoridades públicas, que são graves e inaceitáveis violações da sociedade como um todo, independentemente das pessoas que pretendam esses dados. É fundamental apurar a autoria de tais crimes, incluindo os responsáveis para que sejam desestimuladas as indevidas reações do crime organizado ao trabalho dos agentes públicos", disse Carlos Augusto da Silva.

Além de Laus, tomaram posse o vice-presidente Luis Alberto d'Azevedo Aurvalle, e a corregedora regional, Luciane Amaral Corrêa Münch.

A solenidade contou com a presença da ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie e dos governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), estados que juntamente com o Paraná compõem a área de abrangência do TRF-4.

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