Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Entenda as evidências e as versões dos envolvidos em esquema de laranjas do PSL

Suspeitas envolvem ministro de Bolsonaro e presidente nacional do partido

Brasília e São Paulo

A suspeita de candidaturas de laranjas do PSL abastecidas com verbas públicas atinge nomes de destaque do partido do presidente Jair Bolsonaro.

Em julho passado, a Polícia Federal prendeu em Brasília e em Minas Gerais um assessor especial e dois ex-assessores do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) em razão de investigação sobre candidaturas de laranjas do PSL na eleição de 2018.

Eles foram indiciados pela PF nesta segunda (1º), juntamente com quatro candidatas laranjas

Revelado pela Folha no início de fevereiro, o caso das laranjas do PSL é alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público em Minas e em Pernambuco e levou à queda do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que comandou o partido nacionalmente em 2018.

Uma série de reportagens desde então mostrou que Álvaro Antônio patrocinou em Minas um esquema de candidaturas de mulheres que receberam expressivos recursos públicos do partido, sem sinal de que tenham feito campanha efetiva. Parte desse dinheiro público foi parar em empresas ligadas a assessores de seu gabinete na Câmara. Ele exercia o mandato de deputado federal em 2018.

A Polícia Federal vê elementos de participação de Álvaro Antônio na fraude e apreendeu documentos em endereços ligados ao PSL-MG. Segundo os investigadores, foram encontrados indícios concretos de que houve irregularidade na prestação de contas das campanhas. 

Entenda as suspeitas, as evidências de como funcionavam os esquemas e as versões dos envolvidos.​

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), que teria participado de esquema de candidaturas de laranjas em Minas Gerais
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), suspeito de envolvimento em esquema de candidaturas de laranjas em Minas Gerais - Jake Spring - 16.jan.19/Reuters

 

Qual a origem da suspeita de esquema envolvendo candidatura laranja do PSL? 
A Folha revelou, em 4 de fevereiro, que o ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), deputado federal mais votado em Minas Gerais, patrocinou um esquema de quatro candidaturas de laranjas no estado, abastecidas com verba pública do PSL. 

Como funcionou esse esquema? 
Marcelo Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lançadas. As quatro candidatas receberam R$ 279 mil da verba pública de campanha da legenda, ficando entre as 20 candidatas que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro.

Desse montante, pelo menos R$ 85 mil foram destinados a quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro de Bolsonaro.  

Quais as evidências de que as candidaturas eram de laranjas? 
Não há sinais de que elas tenham feito campanha efetiva durante a eleição. Ao final, juntas, somaram apenas cerca de 2.000 votos, apesar do montante recebido para a campanha.

Em buscas realizadas pela PF em Minas Gerais no final de abril, os policiais não encontraram nas gráficas citadas nas prestações de contas nenhum documento que indicasse que elas de fato prestaram os serviços declarados à Justiça Eleitoral.

Há algum relato formal sobre esse assunto? 
Sim. Cleuzenir Barbosa, candidata a deputada estadual pelo PSL de Minas, prestou depoimento ao Ministério Público em 18 de dezembro e afirmou que foi coagida por dois assessores de Álvaro Antônio a devolver R$ 50 mil dos R$ 60 mil de verba pública de campanha que ela havia recebido da legenda.

Depois, em entrevista à Folha, ela disse ter havido um esquema de lavagem de dinheiro pela legenda no estado e que o ministro do Turismo sabia de toda a operação.

Cleuzenir entregou também ao Ministério Público mensagem em que um assessor de Álvaro Antônio cobra a devolução de verba pública de campanha para destiná-la a uma empresa ligada a outro assessor do político. A mensagem contradiz a versão do ministro.

Em um vídeo gravado quando Cleuzenir assinou sua ficha de registro no PSL, ela aparece com o então candidato a deputado federal Álvaro Antônio e o então presidenciável Jair Bolsonaro.

Outra candidata, Zuleide Olveira, de Santa Rita de Caldas, afirmou em depoimento à Polícia Federal que Álvaro Antônio pediu que ela devolvesse ao partido parte do dinheiro público do fundo eleitoral.

Em entrevista à Folha em abril, a deputada federal Alê Silva (PSL-MG) afirmou que descobriu o esquema após a eleição, a partir de relatos de políticos do PSL de Minas e de pesquisa nos dados da prestação de contas das candidatas apontadas como sendo de fachada.

O que a Polícia Federal apurou até agora?
A PF afirmou que há indícios concretos de que houve irregularidades na prestação de contas das campanhas. A suspeita é que os valores relatados foram desviados para outros candidatos ou para terceiros. Os investigadores também já afirmaram que veem elementos de participação do ministro do Turismo no esquema. São apuradas suspeitas de falsidade ideológica e de lavagem de dinheiro.

Na quinta (27), três pessoas foram presas sob suspeita de participarem do esquema —a Justiça determinou a sua soltura.

Nesta segunda (1º), os três assessores e as quatro candidatas laranjas foram indiciados​. A PF ainda não concluiu as investigações, que prosseguem. Futuramente, caberá ao Ministério Público analisar o material e decidir se oferece denúncia à Justiça.

Quem foi preso?
1) Mateus Von Rondon, assessor especial de Álvaro Antônio no Ministério do Turismo
Sua empresa aparece na prestação eleitoral de contas de quatro candidatas usadas como laranjas. A Polícia Federal tem evidências de que ele prestou serviços a mais candidatos durante a eleição, sem que eles declarassem tais gastou e sem declarar ter recebido por isso. Álvaro Antônio, seu principal cliente, não registrou gastos com seus serviços.

2) Roberto Silva Soares, ex-assessor de Álvaro Antônio na Câmara dos Deputados
Conhecido como Robertinho Soares, foi o coordenador da campanha no Vale do Aço, em Minas.

3) Haissander Souza de Paula , ex-assessor de Álvaro Antônio na Câmara dos Deputados 
Também atuou na campanha em Minas. A candidata laranja Cleuzenir Barbosa afirma ter sido pressionada por Haissander e Robertinho a devolver R$ 50 mil dos R$ 60 mil que recebeu do fundo eleitoral do PSL.

Para a Justiça, há suspeita de que os investigados tenham cometido o crime de caixa dois eleitoral (normalmente tipificado no artigo 350 do Código Eleitoral) e de apropriação, em proveito próprio, de recursos destinados ao financiamento eleitoral (artigo 354-A) —com penas de até cinco e seis anos de prisão, respectivamente.

A defesa de Von Rondon afirmou que não se manifestaria sobre a prisão e a investigação. A reportagem da Folha não localizou os advogados de Robertinho Soares e Haissander de Paula.

O que leva a PF a crer que Álvaro Antônio está envolvido no esquema?
Alguns dos indícios que indicam a participação de Álvaro Antônio são recibos de pedágio entregues por Zuleide para provar que ela esteve em Belo Horizonte no dia em que afirmou ter se reunido com o ministro. O encontro teria ocorrido no escritório de Álvaro Antônio, localizado em um prédio que exige identificação com foto na entrada. Também foram obtidos arquivos de áudio e outros depoimentos que corroboram a suspeita.

Há ainda um relatório do Coaf que apontou operações atípicas em contas bancárias de Álvaro Antônio —R$ 1,96 milhão de fevereiro de 2018 a janeiro de 2019. 

O que disseram outros integrantes do partido? 
À Folha, a deputada Alê Silva (PSL-MG) relatou a existência do esquema e disse que ouviu relatos de que Álvaro Antônio a teria ameaçado. A deputada estadual Janaina Paschoal e a deputada federal Joice Hasselmann, ambas do PSL-SP, saíram em defesa de Alê e cobraram apurações. 

O que diz Álvaro Antônio? 
O ministro afirma que “a distribuição do fundo partidário do PSL de Minas Gerais cumpriu rigorosamente o que determina a lei” e que “refuta veementemente a suposição com base em premissas falsas de que houve simulação de campanha com laranjas no partido”.

Em entrevista veiculada em 25 de fevereiro, Álvaro Antônio afirmou que "não existe chance de me afastar". Sobre as ameaças relatadas por Alê, disse que são falsas e que a deputada foi motivada por disputas políticas.

O ministro tentou censurar a Folha, pedindo que o jornal retirasse do ar as reportagens que revelaram a ligação dele com o esquema dos laranjas em Minas Gerais.

A juíza Grace Correa Pereira Maia, da 9ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido de liminar, alegando que os documentos apresentados pelo ministro "não estão aptos a atestar, de maneira idônea e inconteste, que as matérias jornalísticas veiculam conteúdo inverídico e/ou ilegal e/ou ofensivo à pessoa do autor". Cabe recurso à decisão.

O que se sabe sobre candidatura laranja em Pernambuco? 
A Folha revelou em 10 de fevereiro que o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criou uma candidata laranja em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018.

Como funcionou esse esquema? 
Maria de Lourdes Paixão, 68, virou candidata de última hora para preencher vaga remanescente de cota feminina. O PSL repassou R$ 400 mil do fundo partidário no dia 3 de outubro, quatro dias antes da eleição —ela foi a terceira que mais recebeu dinheiro do partido no país.

Quais as evidências de que ela era laranja? 
A candidata sustenta que gastou 95% do dinheiro em uma única gráfica para a confecção de 9 milhões de santinhos e 1,7 milhão de adesivos. Para isso, cada um dos quatro panfleteiros que ela diz ter contratado teria, em tese, a missão de distribuir, só de santinhos, 750 mil unidades por dia —sete panfletos por segundo, no caso de trabalharem 24 horas ininterruptas.

A Folha foi a endereços vinculados à gráfica e não encontrou sinais de que ela tenha funcionado durante a eleição. Não há também sinais de que a candidata tenha de fato feito campanha. Lourdes teve somente 274 votos.

O advogado que defende Lourdes na investigação tem seus honorários pagos pelo PSL.

O que é a cota de gênero? 
A atual legislação exige que 30% das candidaturas sejam do sexo feminino e que 30% do fundo eleitoral sejam destinados a candidatas mulheres. 

O que dizem os responsáveis pelo partido? 
Luciano Bivar (presidente do PSL) nega que a candidata de Pernambuco tenha sido laranja e disse que a decisão do repasse de R$ 400 mil foi da direção nacional, na época presidida por Gustavo Bebianno, demitido por Bolsonaro em meio à crise dos laranjas. Afirmou também que é contra as cotas e que mulher não tem vocação para política.

Bebianno contradisse Bivar e afirmou que decisões de repasses são das direções estaduais. Em Pernambuco, o partido é presidido por Antônio de Rueda, advogado particular de Bivar. O ex-ministro disse ainda que nunca viu a candidata-laranja.

Qual a resposta da Polícia Federal ao caso? 
A PF intimou Maria de Lourdes Paixão a prestar depoimento, que foi dado no Recife. O presidente Bolsonaro determinou a abertura de inquérito pela instituição.

O Ministério Público eleitoral de Minas Gerais também está investigando as candidaturas? 
Sim. A Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais decidiu investigar o caso das quatro candidatas-laranjas do PSL de Minas Gerais vinculadas ao atual ministro do Turismo.

Em despacho do dia 4 de fevereiro, em que disse considerar graves as suspeitas, o chefe do Ministério Público eleitoral do estado, Angelo Giardini de Oliveira, encaminhou o caso para apuração da Promotoria Eleitoral afirmando que "os fatos narrados podem configurar, em tese, os crimes de apropriação indébita eleitoral, falsidade ideológica eleitoral (...) e ameaça", com pena que podem chegar a seis anos de reclusão.

De que forma o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, está relacionado com as suspeitas? 
Coordenador de campanha de Jair Bolsonaro, Bebianno liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de uma ex-assessora, que repassou parte do dinheiro para uma gráfica registrada em endereço de fachada —sem maquinário para impressões em massa.

À época Bebianno era o presidente nacional do PSL, responsável formal por autorizar repasses dos fundos partidário e eleitoral a candidatos da legenda. 

O que Bebianno diz sobre essa liberação? 
Bebianno nega ter envolvimento com candidaturas de laranjas do PSL. "A minha parte está feita com perfeição. As contas foram aprovadas pelo TSE", disse. 

À Folha ele afirmou que não cabia ao diretório nacional acompanhar a escolha de candidatos e a distribuição de recursos nos estados, e que isso era atribuição regional. "A escolha dos candidatos, a disponibilização das legendas para candidatos a deputado estadual, deputado federal, senador e governador é de responsabilidade de cada estado", disse.

Em áudios divulgados pela revista Veja em fevereiro, Bebianno diz a Bolsonaro que em nenhum partido o diretório nacional é responsável pela formação das chapas nos estados. "Cada chapa foi montada pela sua estadual. No caso de Pernambuco, pelo Bivar, logicamente. Se o Bivar escolheu candidata-laranja, é um problema dele, político", afirma Bebianno.

A Comissão de Transparência e Fiscalização do Senado aprovou um convite para Bebianno prestar esclarecimentos sobre o escândalo. Como ele não ocupa mais um cargo no Executivo, porém, não é obrigado a comparecer.

A crise muda a relação dos filhos de Bolsonaro com o comando do Planalto? 
O ataque feito por Carlos Bolsonaro, que chamou Bebianno de mentiroso, foi considerado inadmissível pela cúpula militar. Os generais da reserva e ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Fernando Azevedo (Defesa) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) pediram um freio de arrumação. O caso culminou na demissão do ministro, dias depois do início da crise com o presidente.

Ministério Público e PF têm prazo para finalizar a apuração dos laranjas? 
Não há um prazo determinado, mas por causa do pedido oficial do presidente Bolsonaro pelas investigações, os órgãos estão dando prioridade ao caso.

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.