Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Entenda as evidências e as versões dos envolvidos em esquema de laranjas do PSL

Presidente nacional do partido, Luciano Bivar é alvo de buscas da Polícia Federal

Brasília e São Paulo

A suspeita de candidaturas de laranjas do PSL abastecidas com verbas públicas atinge nomes de destaque do partido do presidente Jair Bolsonaro.

Nesta terça-feira (15), a Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em endereços em Pernambuco ligados ao deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL, em investigação sobre o esquema.

Dias atrás, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), sob suspeita de envolvimento no esquema. Ele é acusado de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

A investigação policial, iniciada com base em reportagens da Folha, concluiu que o ministro comandou esquema de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada nas últimas eleições. Parte desse dinheiro público foi parar em empresas ligadas a assessores de seu gabinete na Câmara. Ele exercia o mandato de deputado federal em 2018.

Entenda as suspeitas, as evidências de como funcionavam os esquemas e as versões dos envolvidos.​

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), que teria participado de esquema de candidaturas de laranjas em Minas Gerais
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), suspeito de envolvimento em esquema de candidaturas de laranjas em Minas Gerais - Jake Spring - 16.jan.19/Reuters

Qual a origem da suspeita de esquema envolvendo candidatura laranja do PSL? 
A Folha revelou, em 4 de fevereiro, que o ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), deputado federal mais votado em Minas Gerais, patrocinou um esquema de quatro candidaturas de laranjas no estado, abastecidas com verba pública do PSL. 

Como funcionou esse esquema?  
Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lançadas. As quatro candidatas receberam R$ 279 mil de verba pública de campanha da legenda, ficando entre as 20 que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro.

Desse montante, pelo menos R$ 85 mil foram destinados a quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro de Bolsonaro.  

Quais as evidências de que as candidaturas eram de laranjas? 
Não há sinais de que elas tenham feito campanha efetiva durante a eleição. Ao final, juntas, somaram apenas cerca de 2.000 votos, apesar do montante recebido para a campanha.

Em buscas realizadas pela PF em Minas Gerais no final de abril, os policiais não encontraram nas gráficas citadas nas prestações de contas nenhum documento que indicasse que elas de fato prestaram os serviços declarados à Justiça Eleitoral.

Há mais relatos sobre esse assunto? 
Sim. Cleuzenir Barbosa, candidata a deputada estadual pelo PSL de Minas, prestou depoimento ao Ministério Público em 18 de dezembro e afirmou que foi coagida por dois assessores de Álvaro Antônio a devolver R$ 50 mil dos R$ 60 mil de verba pública de campanha que ela havia recebido da legenda.

Depois, em entrevista à Folha, ela disse ter havido um esquema de lavagem de dinheiro pela legenda no estado e que o ministro do Turismo sabia de toda a operação. Cleuzenir entregou também ao Ministério Público mensagem em que um assessor de Álvaro Antônio cobra a devolução de verba pública de campanha para destiná-la a uma empresa ligada a outro assessor do político. A mensagem contradiz a versão do ministro.

Outra candidata, Zuleide Olveira, de Santa Rita de Caldas, afirmou em depoimento à Polícia Federal que Álvaro Antônio pediu que ela devolvesse ao partido parte do dinheiro público do fundo eleitoral.

Em entrevista à Folha em abril, a deputada federal Alê Silva (PSL-MG) afirmou que descobriu o esquema após a eleição, a partir de relatos de políticos do PSL de Minas e de pesquisa nos dados da prestação de contas das candidatas apontadas como sendo de fachada.

O que foi apurado até agora sobre o papel de Álvaro Antônio no esquema?
 A PF afirmou que há indícios concretos de que houve irregularidades na prestação de contas das campanhas e que Álvaro Antônio era a cabeça do grupo que organizou o esquema. A suspeita é que os valores relatados foram desviados para outros candidatos ou para terceiros. Um depoimento e uma planilha obtidos pela Polícia Federal sugerem que recursos do esquema foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, a campanha de Bolsonaro e a de Álvaro Antônio.

Qual a origem da suspeita de caixa dois?
O coordenador da campanha do ministro a deputado federal disse à PF que acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas foi usada para pagar material de campanha de Álvaro Antônio e de Bolsonaro. Em uma planilha há referência ao fornecimento de material eleitoral para a campanha de Bolsonaro com a expressão “out”, o que significa, na compreensão de investigadores, pagamento “por fora”.

Álvaro Antônio foi alvo de denúncia sob que acusação?
Ele é acusado de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

Quem mais foi denunciado?

  • O deputado estadual Professor Irineu (PSL-MG);
  • Lilian Bernardino e Débora Gomes (que disputaram vaga para deputada estadual pelo PSL); 
  • Naftali Tamar e Camila Fernandes (concorreram à vaga de deputada federal); 
  • Mateus Von Rondon (assessor especial do ministério);  
  • Haissander Souza e Roberto Silva Soares (assessores de Álvaro Antônio na campanha);  
  • Reginaldo Donizete e Marcelo Raid (donos de gráfica)

Quem já foi preso?
Um assessor e dois ex-assessores do ministro foram alvos de mandados de prisão em junho. Os três foram liberados pouco depois.

  • Mateus Von Rondon, assessor especial de Álvaro Antônio no Ministério do Turismo - Sua empresa aparece na prestação eleitoral de contas de quatro candidatas usadas como laranjas. A Polícia Federal tem evidências de que ele prestou serviços a mais candidatos durante a eleição, sem que eles declarassem tais gastou e sem declarar ter recebido por isso. Álvaro Antônio, seu principal cliente, não registrou gastos com seus serviços.
  • Roberto Silva Soares, ex-assessor de Álvaro Antônio na Câmara dos Deputados - Conhecido como Robertinho Soares, foi o coordenador da campanha no Vale do Aço, em Minas.
  • Haissander Souza de Paula, ex-assessor de Álvaro Antônio na Câmara dos Deputados - Também atuou na campanha em Minas. A candidata laranja Cleuzenir Barbosa afirma ter sido pressionada por Haissander e Robertinho a devolver R$ 50 mil dos R$ 60 mil que recebeu do fundo eleitoral do PSL.

O que disseram outros integrantes do partido sobre o esquema? 
À Folha a deputada Alê Silva relatou a existência do esquema e disse que ouviu relatos de que Álvaro Antônio a teria ameaçado. A deputada estadual Janaina Paschoal e a deputada federal Joice Hasselmann, ambas do PSL-SP, saíram em defesa de Alê e cobraram apurações. O senador Major Olímpio (SP) disse que, se fosse o ministro, pediria para sair do cargo.

O que diz Álvaro Antônio? 
Em diversas manifestações, o ministro do Turismo sempre negou irregularidades e acusou a Folha de promover uma perseguição político-partidária contra ele. Ele afirma que a distribuição do fundo partidário do PSL de Minas Gerais cumpriu rigorosamente o que determina a lei e que confia no trabalho isento, sério e justo das autoridades que investigam o caso.

O ministro tentou censurar a Folha, pedindo que o jornal retirasse do ar as reportagens que revelaram a ligação dele com o esquema. A Justiça negou o pedido.

O que se sabe sobre candidatura laranja em Pernambuco? 
A Folha revelou em 10 de fevereiro que o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criou uma candidata laranja em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018.

Como funcionou esse esquema? 
Maria de Lourdes Paixão, 68, virou candidata de última hora para preencher vaga remanescente de cota feminina. O PSL repassou R$ 400 mil do fundo partidário no dia 3 de outubro, quatro dias antes da eleição —ela foi a terceira que mais recebeu dinheiro do partido no país.

Quais as evidências de que ela era laranja? 
A candidata sustenta que gastou 95% do dinheiro em uma única gráfica para a confecção de 9 milhões de santinhos e 1,7 milhão de adesivos. Para isso, cada um dos quatro panfleteiros que ela diz ter contratado teria, em tese, a missão de distribuir, só de santinhos, 750 mil unidades por dia —sete panfletos por segundo, no caso de trabalharem 24 horas ininterruptas.

A Folha foi a endereços vinculados à gráfica e não encontrou sinais de que ela tenha funcionado durante a eleição. Não há também sinais de que a candidata tenha de fato feito campanha. Lourdes teve somente 274 votos.

O advogado que defende Lourdes na investigação tem seus honorários pagos pelo PSL.

O que é a cota de gênero? 
A atual legislação exige que 30% das candidaturas sejam do sexo feminino e que 30% do fundo eleitoral sejam destinados a candidatas mulheres. 

O que dizem os responsáveis pelo partido? 
Luciano Bivar (presidente do PSL) nega que a candidata de Pernambuco tenha sido laranja e disse que a decisão do repasse de R$ 400 mil foi da direção nacional, na época presidida por Gustavo Bebianno, demitido por Bolsonaro em meio à crise dos laranjas. Afirmou também que é contra as cotas e que mulher não tem vocação para política.

Bebianno contradisse Bivar e afirmou que decisões de repasses são das direções estaduais. Em Pernambuco, o partido é presidido por Antônio de Rueda, advogado particular de Bivar. O ex-ministro disse ainda que nunca viu a candidata-laranja.

Qual a resposta da Polícia Federal ao caso? 
A PF intimou Maria de Lourdes Paixão a prestar depoimento, que foi dado no Recife. O presidente Bolsonaro determinou a abertura de inquérito pela instituição.

De que forma o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, está relacionado com as suspeitas? 
Coordenador de campanha de Jair Bolsonaro, Bebianno liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de uma ex-assessora, que repassou parte do dinheiro para uma gráfica registrada em endereço de fachada —sem maquinário para impressões em massa. À época Bebianno era o presidente nacional do PSL, responsável formal por autorizar repasses dos fundos partidário e eleitoral a candidatos da legenda. 

O que Bebianno diz? 
Bebianno nega ter envolvimento com candidaturas de laranjas do PSL. "A minha parte está feita com perfeição. As contas foram aprovadas pelo TSE", disse. À Folha ele afirmou que não cabia ao diretório nacional acompanhar a escolha de candidatos e a distribuição de recursos nos estados, e que isso era atribuição regional.

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