Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Entenda as evidências e as versões dos envolvidos em esquema de laranjas do PSL

Suspeitas envolvem ministro de Bolsonaro e presidente nacional do partido

Brasília

A suspeita de candidaturas laranjas do PSL abastecidas com verbas públicas atinge nomes de destaque do partido do presidente Jair Bolsonaro.

Os primeiros casos revelados pela Folha, em Minas Gerais, envolvem a atuação de Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo do governo federal.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), que teria participado de esquema de candidaturas laranjas em Minas Gerais
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), suspeito de envolvimento em esquema de candidaturas laranjas em Minas Gerais - Jake Spring - 16.jan.2019/Reuters

No domingo (10), a reportagem mostrou novo exemplo, em Pernambuco, ligado ao grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar, que troca responsabilidades com Gustavo Bebianno, hoje ministro de Bolsonaro.

Entenda abaixo as suspeitas, as evidências de como funcionavam os esquemas e as versões dos envolvidos.

 

Qual a origem da suspeita de esquema envolvendo candidatura laranja do PSL?
A Folha revelou, em 4 de fevereiro, que o ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), deputado federal mais votado em Minas Gerais, patrocinou um esquema de quatro candidaturas laranjas no estado, abastecidas com verba pública do PSL. 

Como funcionou esse esquema?
Marcelo Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lançadas. As quatro candidatas receberam R$ 279 mil da verba pública de campanha da legenda, ficando entre as 20 candidatas que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro. Pelo menos R$ 85 mil foram destinados a quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro.

Quais as evidências de que as candidaturas eram de laranjas?
Não há sinais de que elas tenham feito, de fato, campanha efetiva durante a eleição. Ao final, juntas, somaram apenas cerca de 2.000 votos, apesar do montante recebido para a campanha.

Há algum relato formal sobre esse assunto?
Sim, candidata a deputada estadual pelo PSL de Minas Gerais, Cleuzenir Barbosa, prestou depoimento no Ministério Público em 18 de dezembro e afirmou que foi coagida por dois assessores de Marcelo Álvaro Antônio a devolver R$ 50 mil dos R$ 60 mil de verba pública de campanha que ela havia recebido da legenda.

O que diz o ministro do Turismo?
Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) disse que “a distribuição do fundo partidário do PSL de Minas Gerais cumpriu rigorosamente o que determina a lei” e que “refuta veementemente a suposição com base em premissas falsas de que houve simulação de campanha com laranjas no partido” 

O que se sabe sobre candidatura laranja em Pernambuco? 
A Folha revelou em 10 de fevereiro que o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criou uma candidata laranja em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018.

Como funcionou esse esquema?
Maria de Lourdes Paixão, 68, virou candidata de última hora para preencher vaga remanescente de cota feminina. O PSL repassou R$ 400 mil do fundo partidário no dia 3 de outubro, quatro dias antes da eleição —ela foi a terceira que mais recebeu dinheiro do partido no país

Quais as evidências de que ela era laranja?
A candidata sustenta que gastou 95% do dinheiro em uma única gráfica para a confecção de 9 milhões de santinhos e 1,7 milhão de adesivos. Para isso, cada um dos quatro panfleteiros que ela diz ter contratado teria, em tese, a missão de distribuir, só de santinhos, 750 mil unidades por dia –sete panfletos por segundo, no caso de trabalharem 24 horas ininterruptas. A Folha foi em endereços vinculados à gráfica e não encontrou sinais de que ela tenha funcionado durante a eleição. Não há também sinais de que a candidata tenha de fato feito campanha. Lourdes Paixão teve somente 274 votos

O que é a cota de gênero e o que ela tem a ver com isso?
A atual legislação exige que 30% das candidaturas sejam do sexo feminino e também que 30% do fundo partidário e do fundo eleitoral sejam destinados para mulheres. 

O que dizem os responsáveis pelo partido?
Luciano Bivar (presidente do PSL) nega que a candidata do seu estado tenha sido laranja e disse que a decisão do repasse de R$ 400 mil foi da direção nacional, na época presidida por Gustavo Bebianno, hoje ministro de Bolsonaro. Afirmou também que é contra as cotas e que mulher não tem vocação para política. Bebianno contradisse Bivar e afirmou que decisões de repasses são das direções estaduais. Em Pernambuco, o partido é presidido por Antônio de Rueda, advogado particular de Bivar. Disse ainda que nunca viu a candidata laranja.

Qual a resposta da Polícia Federal ao caso?
A PF intimou a prestar depoimento a candidata a deputada federal usada como laranja pelo PSL, Maria de Lourdes Paixão. O presidente Jair Bolsonaro disse que determinou a abertura de inquérito pela instituição.

O Ministério Público eleitoral de Minas Gerais também está investigando as candidaturas?
Sim. A Procuradoria-Regional Eleitoral de Minas Gerais decidiu investigar o caso das quatro candidatas laranjas do PSL de Minas Gerais vinculadas ao atual ministro do Turismo. Em despacho do dia 4 de fevereiro, em que disse considerar graves as suspeitas, o chefe do Ministério Público eleitoral do estado, Angelo Giardini de Oliveira, encaminhou o caso para apuração da Promotoria Eleitoral afirmando que "os fatos narrados podem configurar, em tese, os crimes de apropriação indébita eleitoral, falsidade ideológica eleitoral (...) e ameaça", com pena que podem chegar a seis anos de reclusão.

De que forma o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, está relacionado com as suspeitas? 
Coordenador de campanha de Jair Bolsonaro e hoje ministro, Bebianno liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de uma ex-assessora, que repassou parte do dinheiro para uma gráfica registrada em endereço de fachada —sem maquinário para impressões em massa. À época Bebianno era o presidente nacional do PSL, responsável formal por autorizar repasses dos fundos partidário e eleitoral a candidatos da legenda.

O que Bebianno diz sobre essa liberação?
Bebianno nega ter envolvimento com candidaturas laranjas do PSL. "A minha parte está feita com perfeição. As contas foram aprovadas pelo TSE", disse. À Folha, ele afirmou que não cabia ao diretório nacional acompanhar a escolha de candidatos e a distribuição de recursos nos estados, e que isso era atribuição regional. "A escolha dos candidatos, a disponibilização das legendas para candidatos a deputado estadual, deputado federal, senador e governador é de responsabilidade de cada estado", disse.

A permanência ou saída de Bebianno estanca a crise dos laranjas?
Não. Após as revelações feitas pela Folha, a Polícia Federal, a Polícia Civil e o Ministério Público entraram no caso das candidaturas laranjas para investigar. Os envolvidos já estão sendo chamados para depoimentos e outras diligências estão sendo elaboradas pelos órgãos. As investigações ganharam ainda mais importância depois de o presidente determinar ao ministro da Justiça (Sergio Moro) o engajamento no caso. 

Como fica a relação do ministro com o presidente?
A relação entre ambos ficou desgastada. O presidente disse a Bebianno na sexta (15) que ele será demitido. Agora, o principal temor da ala militar do governo é a existência de áudios gravados pelo ministro com o presidente. Um general com acesso a Bolsonaro diz que ele está tranquilo em relação ao conteúdo, tendo dito a interlocutores que não haveria informação que pudesse compromete-lo. Temia, porém, falas desconfortáveis sobre aliados ou piadas politicamente incorretas. 

A crise muda a relação dos filhos de Bolsonaro com o comando do Planalto?
O ataque feito por Carlos Bolsonaro a um ministro foi considerado inadmissível pela cúpula militar, tendo como seu maior crítico o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno. Ele defendeu a Bolsonaro o afastamento do filho no assessoramento de suas redes sociais, mas o presidente minimizou o episódio e pediu apenas que Carlos se afaste temporariamente. A aposta é que ele volte a assessorar o pai assim que a crise diminuir de temperatura. 

Ministério Público e PF têm prazo para finalizar a apuração dos laranjas?
Não há um prazo determinado, mas por causa do pedido oficial do presidente Jair Bolsonaro pelas investigações, os órgãos estão dando prioridade ao caso. 

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