Procurador-geral não precisa vir da lista tríplice, mas deve estar no topo, afirma Toffoli

Presidente do Supremo disse que somente subprocuradores-gerais podem atuar nas cortes superiores

Brasília

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (1º) que o próximo procurador-geral da República deve ser um subprocurador-geral, que está no último nível da carreira, mas não precisa ser um nome da lista tríplice.

No dia 18 de junho, membros do Ministério Público Federal de todo o país fizeram uma votação interna e escolheram três nomes para compor uma lista tríplice que será entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Embora não haja previsão legal nem constitucional, todos os presidentes da República, desde 2003, têm indicado alguém da lista para a PGR.

O presidente do Supremo, Dias Toffoli
O presidente do Supremo, Dias Toffoli - André Coelho - 10.jun.19/Folhapress

“No meu sentimento, o presidente tem direito de escolha constitucional e o Senado aprova ou não aprova, após uma sabatina, o respectivo nome”, respondeu Toffoli ao ser questionado se, ao indicar alguém da lista tríplice, o presidente poderia fazer um aceno positivo ao MPF.

“Do ponto de vista do Supremo, o que eu teria a dizer? Seria importante que fosse um subprocurador-geral, ou seja, que fosse alguém da última classe da carreira. A própria lei orgânica do Ministério Público estabelece que, para atuar nos tribunais superiores, tem que ser do último degrau da carreira”, afirmou.

Estão na lista tríplice, nesta ordem, dois subprocuradores-gerais, Mario Bonsaglia e Luiza Frischeisen, e um procurador regional, Blal Dalloul —nível intermediário na carreira. 

Questionado em seguida sobre uma eventual recondução da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, o presidente do Supremo respondeu que ela tem feito um excelente trabalho.

“A doutora Raquel Dodge tem desempenhado um excelente trabalho. No âmbito do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] junto com o CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público] temos várias atividades em conjunto”, disse.

Dodge não se inscreveu para disputar a eleição interna. Em 2017, ela chegou à PGR, indicada por Michel Temer (MDB), após participar da disputa e ficar em segundo lugar na lista tríplice.

Nos bastidores, autoridades simpáticas à procuradora-geral têm defendido sua recondução sob a alegação de que seu trabalho já é conhecido e garantiria ao Planalto certa previsibilidade.

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