Os procuradores Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul foram, nessa ordem, os mais votados pelos membros do Ministério Público Federal, nesta terça-feira (18), para serem indicados ao comando da PGR (Procuradoria-Geral da República). Havia dez candidatos.
É a terceira vez que Bonsaglia, considerado experiente na área criminal e independente dos principais grupos que disputam o poder no Ministério Público Federal, figura na lista tríplice.
Ele teve 478 votos, seguido de Frischeisen, com 423, e Dalloul, com 422.
Bonsaglia e Frischeisen são subprocuradores-gerais da República, último nível da carreira. Já Dalloul é procurador regional.
Frischeisen coordena a câmara criminal do Ministério Público Federal e tem a simpatia de integrantes da Lava Jato nos estados. Dalloul foi secretário-geral na gestão do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e é visto como o mais janotista da lista.
Os nomes vão compor uma lista tríplice que será entregue pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), a quem cabe a escolha. O indicado pelo presidente terá de ser sabatinado e aprovado no Senado.
Bolsonaro não tem obrigação legal de seguir a lista, mas todos os presidentes da República têm respeitado essa tradição desde 2003.
Nesta terça, Bolsonaro disse que “todos que estão dentro e fora da lista” têm chance de ser indicados, o que inclui a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, que decidiu não se inscrever para concorrer na eleição interna.
O mandato de Dodge termina em 17 de setembro. No início deste mês, ela afirmou estar “à disposição” para uma eventual recondução ao cargo para um segundo mandato de dois anos.
É a primeira vez que a eleição interna é desacreditada pelo grupo que está no comando da PGR. Além de Dodge, há outros procuradores que disputam a indicação “por fora” da lista tríplice, como Augusto Aras.
Essa prática é criticada por parte dos integrantes da carreira, que vê na lista tríplice um instrumento democrático e importante para garantir a independência do chefe do MPF em relação ao Executivo.
Entre outras funções, cabe ao procurador-geral da República investigar e denunciar políticos com foro especial perante o STF (Supremo Tribunal Federal), como deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente e seu vice.
Estavam aptos a votar 1.147 procuradores da República que estão na ativa em todo o país. Historicamente, segundo a ANPR, o índice de participação na eleição interna é de 75% a 85%.
Compareceram à votação nesta terça 82% dos procuradores, de acordo com a associação. Cada um pôde votar em três nomes de sua preferência.
A votação começou às 10h desta terça e se encerrou às 18h30. Os candidatos tiveram aproximadamente 40 dias para fazer campanha entre seus pares. Nesse período, houve seis debates entre os postulantes ao cargo. Nesses encontros, os candidatos defenderam o respeito à lista tríplice.
Pela lei, se o cargo de procurador-geral da República ficar vago por algum motivo —se o presidente demorar a fazer a indicação ou o Senado demorar a aprová-la, por exemplo—, quem assume a função é o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), órgão máximo de deliberação da instituição.
As eleições para renovação do CSMPF acontecem neste mês. A atual vice-presidente do conselho é Ella Wiecko, cujo mandato termina em agosto. Ainda não está definido quem estará na função de vice-presidente em setembro, quando termina o mandato de Dodge na PGR.
Já houve casos de vacância no comando da PGR. Em 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva demorou para indicar Roberto Gurgel para o cargo. A vice-presidente do CSMPF à época, Deborah Duprat, assumiu o cargo interinamente, até que Gurgel fosse sabatinado e aprovado pelo Senado.
Quem compõe a lista tríplice
1º lugar - Mário Bonsaglia, subprocurador-geral da República
Membro do MPF desde 1991, foi procurador regional eleitoral em São Paulo (2004-2008), membro do Conselho Nacional do Ministério Público (2009-2013) e do Conselho Superior do MPF (2014-2018). Coordenou a 7ª Câmara do MPF, responsável pela área de controle externo da atividade policial e do sistema prisional. Desde 2018 integra a 6ª Câmara (populações indígenas e comunidades tradicionais). É doutor em direito pela USP.
2º lugar - Luiza Frischeisen, subprocuradora-geral da República
Ingressou no MPF em 1992. Coordena a 2ª Câmara, responsável por matérias criminais. Representou o Ministério Público da União no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2013 a 2015 e é membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Concluiu mestrado (1999) e doutorado (2004) em direito pela USP.
3º lugar - Blal Dalloul, procurador regional da República
Ingressou na carreira em 1996, depois de ter sido servidor do Ministério Público. Atuou em diversas áreas, com ênfase em direitos humanos e criminal. Foi secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e secretário-geral do MPF na gestão de Rodrigo Janot. Em 2017, assumiu o 30º Ofício Criminal da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (sediada no Rio).
Quem é a atual procuradora-geral
Raquel Dodge, subprocuradora-geral da República e atual procuradora-geral
Indicada para a PGR em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer após ficar em segundo lugar na lista tríplice. Antes, atuou em casos de repercussão envolvendo corrupção, como a Operação Caixa de Pandora (2009), que revelou o mensalão do DEM, na qual pediu a prisão do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Na PGR, denunciou Temer no inquérito dos portos, mas foi criticada por colegas por supostamente ter diminuído o ritmo de investigações e delações. É mestre em direito pela Universidade Harvard (EUA).
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