Descrição de chapéu Lava Jato

Acusações contra Lava Jato são para tirar atenção das pessoas, diz italiano

Para ex-procurador da Mãos Limpas, não se deve fazer uso de conteúdos obtidos ilegalmente, mas jornalistas não podem ser punidos

Katna Baran
Curitiba

Enquanto atuava no julgamento da Lava Jato, o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, citava o exemplo da investigação italiana Mãos Limpas, da década de 1990.

Para ele —e toda a força-tarefa da operação— a missão era não deixar que o exemplo italiano, onde o combate à corrupção não se replicou no cenário político, se repetisse no Brasil.

Uma das inspirações de Moro era o magistrado do Ministério Público (equivalente a um procurador brasileiro) Antonio Di Pietro.

Hoje, o italiano diz ver a história de seu país se replicar. “Estão criando um movimento de desinformação para tentar tirar a atenção das pessoas”, afirmou à Folha na última quarta-feira (4) em Curitiba, onde participou de um evento sobre compliance.

O italiano Antonio Di Pietro, ex-procurador da Operação Mãos Limpas, considerada uma fonte de inspiração para a Lava Jato, em Curitiba
O italiano Antonio Di Pietro, ex-procurador da Operação Mãos Limpas, considerada uma fonte de inspiração para a Lava Jato, em Curitiba - Brunno Covello/Folhapress

Atualmente advogado, assim como Moro, Di Pietro largou a carreira de procurador para se tornar político. Foi ministro, deputado e senador. Há seis anos afastado, diz nos bastidores que não pretende retornar, pois o fez como “serviço, não profissão”.

Sobre o possível destino do brasileiro, acredita que pode ser o mesmo que o seu: o jurista foi alvo de mais de 200 processos partindo dos seus antigos investigados.

Apesar da previsão, Di Pietro não vê ilegalidades nas conversas entre a força-tarefa da Lava Jato divulgadas pela imprensa, mas um crime na sua obtenção e divulgação. “Mas o jornalista não deve ser punido”, ressalta.

A Lava Jato se aproxima cada vez mais da Mãos Limpas. O que fica para o sr.? Deve ficar que as investigações judiciárias devem ser tuteladas e não deslegitimadas, boicotadas, com o objetivo de desviar a atenção pública daqueles que cometeram os crimes para os que perseguiram os criminosos. Fico muito triste de saber que, no Brasil, assim como na Itália, estão criando um movimento de desinformação para tentar tirar a atenção das pessoas e confundir as avaliações dos cidadãos.

Para o sr. a pauta contra supostos abusos da Justiça substituiu a pauta anticorrupção? Aqui também estão recorrendo à acusação de abuso nas investigações. O crime que cometeram não pode ser justificado por acusações não comprovadas. Também fui acusado de abuso, mas fiz tudo com boa-fé.

Acusar um juiz de ter cometido abusos serve para tirar a atenção da opinião pública e deslegitimar a investigação. Quando é acusada de um crime, a pessoa tem que mostrar que não cometeu, não que não gosta do juiz. É muito sem-vergonhismo.

Como o ex-juiz Sergio Moro, o sr. também fez parte da política. Como o senhor vê esse cenário? Há acusações de que ele usou a Lava Jato para se projetar politicamente - Cada um tem direito, e o Sergio Moro também, de deixar de ser juiz para se tornar jogador de futebol. Obviamente, deve respeitar a credibilidade da função. Se Moro não tivesse renunciado da magistratura, não teria compactuado com sua escolha.

Mas ele renunciou, então não vai poder voltar nunca mais. É uma escolha legítima. Ele deve ser avaliado pelo que fez como juiz. Vejo como uma “forçação” dizer: “como agora ele é um político, quer dizer que ele não foi bom juiz”.

Ele tem sofrido críticas assim como o sr. na Itália. Como vê o destino dele? É o destino que a minha irmã me disse quando estava preocupada com os ataques. A mesma mensagem gostaria de deixar para Moro: “Faça o teu dever e pague as consequências”.

Que consequências? Sofri mais de 200 processos. Tive que colocar em risco minha família, a minha vida. Ainda hoje tenho muitos inimigos que me acusam de uso político da Justiça.

O sr. chegou a fazer mea-culpa de alguns erros, principalmente em relação à política - Não fiz mea-culpa. Acho que, como qualquer ser humano, posso ter errado. Mas o mea-culpa significa que fiz uma coisa que sabia que não deveria fazer. Cada vez que fiz uma coisa, fiz com a intenção de fazer o certo.

O sr. falou da imparcialidade do juiz. As críticas em relação à Lava Jato são justamente nesse sentido - Quando for possível ser imparcial em senso objetivo, significa que teremos chegado à imparcialidade matemática. Gostaria que isso fosse o objetivo. Às vezes o resultado de uma ação não é imparcial, mesmo com boa-fé. Acho isso escusável porque há um limite humano. O que não posso escusar é que se atue de maneira parcial por interesse.

O sistema jurídico brasileiro e italiano são diferentes. Aqui temos um único juiz, na Itália existe a figura do juiz-acusador. O sr. defende qual modelo? Quando se diz que Moro trocava mensagens com [o chefe da força-tarefa, procurador Deltan] Dallagnol, na Itália isso está na lei. Claro que, se trocam mensagens para fazer ilícitos, a coisa muda.

Na Itália, terminadas as investigações, o juiz encerra o trabalho e decide arquivar o caso ou mandar ao tribunal, outro juiz vai começar tudo do zero. Aqui no Brasil esse juiz emite a sentença também. Os prós [do modelo brasileiro] são que o juiz que seguiu a investigação conhece bem o dossiê. O juiz italiano tem muito menos informações.

No caso italiano, há uma imparcialidade mais objetiva. Os dois modelos têm necessidades de revisão. Aqui [Brasil] há processos muito longos. Na Itália estamos discutindo a adoção do modelo brasileiro. Uma hipótese é de o juiz que acompanhou a investigação avaliar com um colegiado.

Do que o sr. acompanhou das mensagens que foram divulgadas entre Moro e Deltan e os procuradores da Lava Jato, não viu nenhuma ilegalidade? Vi uma grande ilegitimidade, um grande crime, na obtenção não autorizada do conteúdo das conversas. É uma operação criminal. Quando uma informação é obtida de forma criminal não deveria ser feito nenhum uso dela. Claro que, às vezes, por meio de uma informação, sabemos de coisas que nunca saberíamos.

Mas se tivéssemos que aceitar a equação de que deve ser permitida uma ação criminosa para descobrir fatos interessantes para a opinião pública, vamos acabar legitimando crimes de todos os tipos. Outra coisa é a figura dos jornalistas. Jornalista não deve cometer crimes, mas tem o dever de informar.

Então o sr. concorda que as informações têm que ser divulgadas? Não concordo com a divulgação, mas concordo que o jornalista não deve ser punido. É ilegal a obtenção do material e a divulgação. Mas o jornalista não deve ser punido porque tem o dever dele de informar amparado pela Constituição. Ele é o ouvido e a voz do povo.

Moro indicou a Deltan possíveis testemunhas para um caso. Isso não é uma ilegalidade? Quando trabalhava no Ministério Público, tive centenas de indicações do meu juiz. A colaboração, mesmo informal, é oportuna. Claro que a relação entre juiz e Ministério Público não tem que visar inventar uma notícia falsa ou criar um crime que não existe, mas procurar a verdade.

Observando os casos Lava Jato e Mãos Limpas, o sr. acredita hoje que o juiz tem que pensar nas consequências políticas dos seus atos? Não. É absurdo. O magistrado é como um coveiro, chega quando o crime já foi cometido. Na frente do cadáver, o magistrado não pode fazer de conta que não viu.

Além de serem parecidas as operações, as consequências políticas são parecidas. O que falta para que a pauta anticorrupção saia do Judiciário e chegue à política? É uma reflexão que também faço como cidadão. Mas existe só um modo: não cometer crime. Tem que se olhar, mas para a educação, para a prevenção. Está sendo relançada a ideia de ética nos negócios. Isso é uma revolução cultural.

Raio-X

Antonio Di Pietro, 69, atuou como procurador na operação Mãos Limpas, investigação que mirou políticos da década de 1990 na Itália e inspirou a Lava Jato no Brasil. Formado em Direito, seguiu para a política: foi ministro e eleito deputado e senador. Chegou a responder processos por corrupção passiva. Em 2000, fundou o partido de centro-esquerda Itália dos Valores, que dirigiu até 2014. Hoje se dedica à advocacia.

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.