Bolsonaro decide sair do PSL e marca encontro para avisar deputados aliados

Na reunião, presidente deve comunicar que pretende criar uma nova sigla, a Aliança Pelo Brasil

Brasília

O presidente Jair Bolsonaro decidiu sair do PSL após semanas de embate dentro do partido.

Em meio à polarização do cenário político com a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele marcou uma reunião para a tarde desta terça-feira (12) com um grupo de deputados bolsonaristas do PSL para informar sua decisão e traçar estratégias.

No encontro, que será realizado no Palácio do Planalto, Bolsonaro deve comunicar que pretende criar um novo partido, a Aliança Pelo Brasil. A ideia do presidente é ficar sem legenda até que a sigla saia do papel. 

A avaliação no grupo bolsonarista é a de que, com a soltura de Lula, chegou a hora de Bolsonaro se distanciar do PSL para evitar que a legenda vire munição da oposição contra ele —por exemplo, devido à suspeita de candidaturas de laranjas.

Embora siga enquadrado na Lei da Ficha Limpa, impedido de disputar eleições, Lula é tido pelo grupo do atual presidente como principal adversário potencial nas eleições de 2022, caso consiga reverter sua situação na Justiça. O petista, ao sair da prisão, direcionou ataques a Bolsonaro. 

A equipe jurídica que auxilia Bolsonaro na criação do novo partido pretende lançar um aplicativo para que a coleta de assinaturas ocorra de forma mais célere. O ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga e advogada Karina Kufa estão à frente da empreitada.

De acordo com a Justiça Eleitoral, são necessárias 500 mil assinaturas, coletadas em ao menos nove estados, para que a criação de um novo partido comece a ser analisada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A lista de apoio deve ser apresentada no momento em que é protocolado o pedido de registro na corte.

Em 2011, Admar, que é advogado, se notabilizou por criar, em tempo recorde, o PSD de Gilberto Kassab. Naquele ano, o partido conseguiu levantar em pouco mais de seis meses o mínimo de apoio necessário.

Sob a batuta do agora ex-ministro do TSE, Bolsonaro chegou a dar início a uma ofensiva jurídica pelo controle do PSL e de seu fundo partidário —que até o fim de 2019 pode chegar a R$ 110 milhões. 

No dia 30 de outubro, ele acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo o bloqueio dos recursos e que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), seja afastado do cargo. 

Bolsonaro também solicitou que seja aberta uma investigação para a "apuração dos indícios de ilegalidades" na movimentação do dinheiro que é repassado à legenda pelo TSE, "em nome da transparência, da moralidade e do resguardo e proteção do patrimônio público". 

No início da noite desta segunda, Bolsonaro afirmou vai tratar da situação do PSL nesta terça, mas não confirmou o conteúdo da reunião.

"Não está certo nada ainda [se o nome da sigla será Aliança Pelo Brasil]. Para depois vocês [da imprensa] não falarem que eu recuei. Vou tomar conhecimento do que está acontecendo amanhã para poder informar", disse.

Desde meados de outubro, o PSL, atual partido de Bolsonaro, está dividido entre seus mais fiéis aliados e uma ala dissidente, que apoia Bivar. A legenda tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados.

Na reunião desta terça, Bolsonaro vetou a participação de parlamentares do PSL considerados traidores pelo presidente, entre os quais os deputados Joice Hasselmann (SP), Junior Bozzella (SP), Delegado Waldir (GO) e o senador Major Olímpio (SP), líder do PSL no Senado.

Em entrevista na tarde desta segunda, o líder no PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), não quis confirmar se seu pai comunicará a saída do partido nesta terça. 

"Não sei se é isso que ele vai fazer amanhã. Eu acho provável? Acho provável", disse. "O que tudo indica é que sim, mas a gente vai ver." 

Eduardo afirmou ainda que acompanhará o presidente caso ele decida deixar o PSL. 

"Se ele for para a lua, eu vou com ele." Outros congressistas do partido devem fazer o mesmo, avalia. "Mas não é uma ditadura não, quem quiser ficar no PSL, à vontade", afirmou. 

A declaração de Eduardo acontece 20 dias depois se ele assumir a liderança do PSL na Câmara.

O filho do presidente chegou ao posto no dia 21 de outubro, em meio a uma guerra de listas pelo comando do partido na Casa. Naquele dia, após uma série de troca de acusações entre as duas alas do PSL, o então líder, deputado Delegado Waldir decidiu entregar o cargo. 

Bolsonaro vinha sinalizando a pessoas próximas a disposição de deixar o PSL. Antes da viagem ao continente asiático, em 19 de outubro, o presidente disse a seu núcleo de aliados que a situação no partido estava ficando insustentável.

O presidente pediu para que os aliados ficassem em contato permanente com a sua equipe de advogados para evitar atitudes que pudessem dificultar a saída do partido.

De acordo com relatos, no início de outubro, o presidente já havia definido que deixaria o PSL, mas aguardava um cenário favorável para efetivar o desembarque.

Atualmente, ao menos 20 congressistas estariam dispostos a seguir Bolsonaro. Encabeçam a lista os filhos do presidente, o deputado Eduardo e o senador Flávio (RJ).

Hoje, a legislação permite determinadas situações de justa causa para desfiliação partidária —em que o deputado ou vereador pode mudar de partido sem perder o mandato.

Exemplos: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e, no último ano de mandato, sair para disputar eleição.

Graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, não perdem o mandato prefeitos, senadores, governadores e presidente que mudarem de partido sem justa causa.   

Nesta segunda-feira (11), o deputado federal José Medeiros (MT) sugeriu nas redes sociais que Bolsonaro se filie ao Podemos. O PEN, hoje com o nome de Patriota, também tem interesse na filiação do presidente.

Caso a criação de uma nova legenda não tenha êxito, uma parte dos aliados de Bolsonaro defende a filiação dele à UDN (União Democrática Nacional), partido em fase final de criação na Justiça Eleitoral.

O PSL está no centro de um escândalo, revelado pela Folha, que envolve o uso de verbas públicas por meio de candidaturas de laranjas em Minas Gerais e Pernambuco.

No sábado (9), em discurso no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, Lula se referiu à gestão de Bolsonaro como de milicianos. 

"O Bolsonaro tem de entender que foi eleito para governar para o povo brasileiro e não para os milicianos do Rio de Janeiro", afirmou o petista.

O que está em jogo na situação

Apoio no Congresso - O PSL tem a 2ª maior bancada da Câmara. Em um partido menor, em tese, Bolsonaro teria mais dificuldade de angariar votos para aprovar projetos

Cargos e funções na Câmara e no Senado - A participação em comissões permanentes no Legislativo é definida de acordo com a proporção de parlamentares em cada partido. Pela lei, quem muda de legenda perde o cargo ou função exercida que tenha sido distribuído com base nessa regra

Fundo partidário - A distribuição do fundo partidário (que financia, com verbas públicas, o funcionamento das legendas) leva em conta os votos obtidos na última eleição para a Câmara. Mudanças nas bancadas ao longo da legislatura não são consideradas na hora da divisão

Fundo eleitoral -  O fundo público para campanhas eleitorais leva em conta o resultado da eleição —parlamentares aliados de Bolsonaro que eventualmente decidirem deixar o PSL não levam consigo uma fatia do fundo eleitoral. O valor do fundo será definido na votação da Lei Orçamentária de 2020, no fim do ano

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