Palácio do Planalto militarizado sob Bolsonaro incomoda Legislativo

Braga Netto, que assume lugar de Onyx Lorenzoni, é o 3º ministro militar da cúpula do governo

Brasília

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (13) o general do Exército Walter Souza Braga Netto para o comando da Casa Civil, a pasta mais prestigiosa do Executivo.

Onyx Lorenzoni, ex-integrante do núcleo duro e ideológico do Palácio do Planalto, assume o Ministério da Cidadania. Osmar Terra deixa a Esplanada e volta para a Câmara dos Deputados.

Braga Netto durante sua posse no Estado-Maior do Exército, com o comandante Edson Pujol atrás
Braga Netto durante sua posse no Estado-Maior do Exército, com o comandante Edson Pujol atrás - Pedro Ladeira - 29.mar.2019/Folhapress

A alteração, que consolida o aumento da influência do núcleo militar no governo, é feita num momento em que o presidente tenta elevar o ritmo de entregas do Executivo.

O convite para Braga Netto comandar a Casa Civil foi antecipado nesta quarta (12) pela Folha —que, na semana passada, adiantou também que as mudanças envolvendo Onyx e Terra deveriam ocorrer.

Com Braga Netto, a cúpula do Palácio do Planalto terá o terceiro oriundo das Forças Armadas —e, como militar, tem ainda o major reformado da PM Jorge Oliveira na Secretaria-Geral.

Bolsonaro exaltou a alteração afirmando que "ficou completamente militarizado o meu terceiro andar [do Palácio do Planalto]".

A decisão de colocar mais um militar na cúpula, no entanto, gerou forte insatisfação no Poder Legislativo. Para congressistas, ao aumentar o núcleo militar, o presidente ensaia um isolamento político. Deputados e senadores já anteveem o risco de piorar ainda mais a já difícil relação com o Congresso.

O militar quatro estrelas foi nomeado com o objetivo de imprimir um novo perfil à Casa Civil. A ideia é reforçar a atribuição gerencial da pasta e afastá-la de vez da articulação política.

Para Bolsonaro, a insistência de Onyx em atuar na negociação com o Legislativo atropelava a tarefa que cabe à Secretaria de Governo, comandada por Luiz Eduardo Ramos, e comprometia o ritmo do governo, como o atraso na reformulação do Bolsa Família e nas mudanças do Minha Casa Minha Vida. Desde o ano passado, o presidente já reclamava da lentidão de programas federais e do atraso na conclusão de projetos.

Insatisfeito, Bolsonaro foi convencido a escalar um militar para a função. Sem aspirações políticas, esse gestor poderia cobrar com rigor a equipe ministerial.

Em conversas reservadas, o presidente dizia que queria na Casa Civil um Tarcísio de Freitas. O ministro da Infraestrutura, também militar, é um dos favoritos de Bolsonaro.

O nome de Braga Netto, atual chefe o Estado-Maior do Exército, foi sugerido pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e defendido por Ramos e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
Inicialmente, ele resistiu ao convite do presidente. Após consultar a família, Braga Netto informou a Bolsonaro que aceitava a função. O militar é descrito por amigos e aliados como disciplinado e competente, mas pouco sociável e de temperamento forte.

Segundo assessores presidenciais, o próprio presidente teve dúvidas em nomeá-lo para o cargo. Na quarta, após a Folha revelar o convite ao general, Bolsonaro foi alertado da repercussão negativa que a indicação poderia causar.

A queixa principal era a de que ao nomear três generais para cargos na chamada cozinha do Planalto, pastas que despacham na sede administrativa do Poder Executivo, o presidente daria o sinal de que pretende militarizar o país e desprestigiar a classe política.

A ideia inicial era que o anúncio das mudanças ministeriais ficasse apenas para a próxima semana. Isso daria tempo ao presidente para refletir a questão.

Nesta quinta, no entanto, aumentou a pressão sobre o presidente para mudar de posição. Bolsonaro fez então um anúncio às pressas nas redes sociais para evitar ameaças de retaliação na Câmara dos Deputados. O resultado, no entanto, não foi bem recebido por deputados e senadores. 

Para congressistas ouvidos pela Folha, a nomeação isola ainda mais o presidente no diálogo com o Congresso, uma vez que Onyx atuava também como uma espécie de ponte do Legislativo com o Executivo, e retira do Palácio do Planalto um nome que ajudava na articulação política.

A expectativa de congressistas bolsonaristas era de que, diante de um diálogo considerado ineficiente da Secretaria de Governo com a Câmara, o presidente escalasse para a Casa Civil alguém com traquejo político, o que não se confirmou.

Sem nomes com experiência congressual na sede do governo, assessores presidenciais dizem acreditar que, a partir de agora, deputados e senadores passarão a fazer romaria na Cidadania e no Desenvolvimento Regional, assumido na semana passada pelo ex-deputado federal Rogério Marinho.

Na nova função, Onyx ficará responsável por implementar a reforma do Bolsa Família e por conduzir políticas de combate às drogas. Para prestigiar o aliado, que foi rebaixado na hierarquia da Esplanada, Bolsonaro considera devolver para a estrutura a Secretaria Especial da Cultura.

O órgão federal, que será comandado pela atriz Regina Duarte, foi deslocado, no ano passado, da Cidadania para o Turismo. O movimento visava o esvaziamento de Terra, que é do MDB.

Com Onyx na Cidadania, Terra voltará a exercer o mandato como deputado federal. Para não abandonar o aliado, Bolsonaro ofereceu a ele postos diplomáticos na Argentina e Espanha. Após consultar a família, o agora ex-ministro não aceitou a oferta para não abrir mão de seu mandato.

Nesta quinta-feira, na tentativa de não melindrar o MDB, responsável pela articulação do governo no Congresso, o presidente chegou a avaliar nomear Osmar Terra para uma espécie de secretaria especial que cuidaria da política de combate às drogas.

A alternativa, porém, foi abandonada, uma vez que, para o ministro não perder o mandato, a estrutura precisaria ganhar status ministerial, o que contraria promessa de campanha do presidente de não elevar o atual número de pastas.

Minutos depois de anunciar as mudanças pelas redes sociais, o presidente comemorou o governo "completamente militarizado".

Ao todo, com a entrada de Braga Netto, são nove militares no primeiro escalão, sendo quatro generais.
"Ficou completamente militarizado o meu terceiro andar [do Palácio do Planalto]. São quatro generais ministros agora. Nada contra os civis. Tem civis excepcionais trabalhando, como o Sergio Moro [ministro da Justiça], por exemplo", afirmou. 

A conversa se deu em visita de estudantes de direito de Limeira, cidade do interior de São Paulo, ao Palácio da Alvorada. 

Na tentativa de provar que seu governo também contempla nomes civis, o presidente fez elogios aos ministros da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

"O André Mendonça é pastor evangélico. O Ricardo Salles também é muito bom. Você vai pegando os ministérios aí e lógico que pode ter problema, né? Mas, como regra, estão indo bem. Na Defesa, temos um general. Antigamente, tivemos gente do PT e PC do B. Não tem cabimento isso. Cada área a gente coloca um ministro que entende do assunto sem aquela jogada que vocês sabiam que existia", afirmou.

A saída da Onyx da Casa Civil consolida também o isolamento de Bolsonaro do núcleo duro de sua campanha eleitoral ao Palácio do Planalto. O ministro foi o coordenador político de sua candidatura e coordenou a transição.

Antes dele, o presidente também abandonou o ex-ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, e o ex-senador Magno Malta, que não chegou a ocupar cargo no governo.

Em sua live semanal, Bolsonaro disse que fez uma "pequena reforma ministerial". 

Em 2019, quando era questionado sobre o assunto, ele negava que o faria neste ano.

"Nenhum ministro está saindo por qualquer problema. Há poucos dias, no Ministério do Desenvolvimento Regional saiu [Gustavo] Canuto que foi para o Dataprev, que vai ajudar na fila do INSS", disse.

O presidente afirmou que a volta de Osmar Terra para o mandato de deputado federal vai ajudar o governo no Poder Legislativo. Também elogiou a atuação do general Braga Netto como interventor na Segurança Pública do Rio de Janeiro, em 2018.

"A missão mais importante na Casa Civil é coordenar os ministros e buscar soluções. E antecipar problemas que podem acontecer", disse o presidente.

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