O responsável por lançar tinta vermelha em frente ao Palácio do Planalto nesta segunda-feira (8) disse à Polícia Federal que o produto simboliza “o sangue da juventude brasileira”.
Guilherme Cândido da Silva Neto, de 28 anos, foi preso pela Polícia Militar logo após o protesto e levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde passou a noite.
Por decisão da Justiça, atendendo a um pedido da Defensoria Pública da União, ele foi solto na tarde desta terça-feira (9).
Silva Neto responderá ao crime previsto no artigo 165 do Código Penal (destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico). A pena pode chegar a dois anos de prisão, mais pagamento de multa.
Aos agentes federais Silva Neto disse que o ato em frente ao Planalto faz parte de sua luta por “direitos sociais” e “dignidade da pessoa humana”. Questionado, negou que tenha filiação partidária e disse que jamais concorreu em uma eleição.
Natural de Xinguará (PA), ele mora atualmente em Goiânia. Afirmou à PF que trabalha como empilhador, mas está desempregado. Segundo ele, veio para Brasília no sábado (6) e ficou hospedado em Taguatinga, cidade satélite da capital do país, na casa de uma prima.
Disse ter comprado 18 litros de tinta vermelha ao custo de R$ 160.
Na manhã de segunda, prosseguiu ele, pegou um carro de aplicativo e se dirigiu ao Palácio do Planalto. Lá chegando, perguntou na guarita da guarda presidencial onde poderia fazer um protesto, o que lhe teria sido respondido que do lado de fora do gradil. Despejou a tinta no chão e usou um pouco em partes do corpo.
Após despejar a tinta na frente do Planalto, ele foi até o Congresso para tentar falar com algum parlamentar, mas foi impedido pela segurança de acessar o prédio. Retornando na direção do Planalto, acabou sendo detido por PMs.
No depoimento, disse ainda que o IDH (índice de desenvolvimento humano) do Brasil —o país ocupa a 79ª posição— é “revoltante e desumano”.
Silva Neto é autor de duas representações protocoladas na PGR (Procuradoria-Geral da República) em que fez críticas e cobrou providências da instituição na criação de políticas públicas. “O Ministério Público Federal, como garantidor dos direitos sociais, está sendo omisso”, afirmou no depoimento à PF.
As representações foram arquivadas. “Não cabe ao Ministério Público a elaboração de Leis ou Atos Normativos”, respondeu a PGR.
O GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que faz a segurança do Palácio do Planalto, divulgou nota e disse que o Planalto foi "vítima de um ato de vandalismo". "Após ser detido pela equipe de segurança do Planalto, o responsável pelo ato foi entregue às autoridades policiais, para adoção das medidas legais cabíveis", disse o GSI.
No mesmo comunicado, a pasta afirma que o palácio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
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