O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (8) que ações do presidente Jair Bolsonaro e de seu governo têm "trazido dubiedades que impressionam e assustam não só a sociedade brasileira, mas também a comunidade internacional”.
Toffoli ressaltou que é necessário estabelecer uma “trégua entre os Poderes” para o devido enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. E avisou, em afirmação direcionada "diretamente e em especial” ao chefe do Executivo, que “não é mais possível atitudes dúbias”.
O discurso ocorreu em evento por videoconferência em que associações de magistrados, de integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público e entidades da sociedade civil entregaram um manifesto de apoio ao Supremo e ao Judiciário.
O texto é considerado uma demonstração de força do STF em meio a atritos com Bolsonaro. Nele, as entidades afirmam que os ataques à Justiça ameaçam os valores democráticos do país, além de ressaltarem que a liberdade de expressão “não abarca discursos de ódio e a apologia ao autoritarismo, à ditadura e a ideologias totalitárias que já foram derrotadas no passado”.
Um dos principais pivôs das disputas com o Palácio do Planalto, o ministro Alexandre de Moraes fez questão de participar da solenidade e foi o único integrante do STF presente além de Toffoli.
No discurso, o presidente da corte destacou que o Brasil tem uma “imprensa livre” e que tem atuado com qualidade na “defesa das instituições”.
Toffoli elogiou, ainda, a iniciativa de veículos de comunicação de se unirem para compilar os dados do novo coronavírus no Brasil.
Sobre a relação com Bolsonaro, Toffoli lembrou que, ano passado, o chefe do Executivo foi “firme junto à sua base contra a abertura de CPI [sobre o STF] e se manifestou publicamente contra processos de impeachment” de ministros da corte.
Toffoli ressaltou que teve “relacionamento harmonioso” com Bolsonaro e seus auxiliares e disse ter certeza que são “democratas, chegaram ao poder pela democracia e pelo voto popular e merecem respeito”.
O magistrado também elogiou o empenho do Congresso em evitar crises e adotar as medidas necessárias de combate à Covid-19. E disse que é momento de “diálogo, em vez de confronto, de razão pública no lugar das paixões extremadas”.
“Os Poderes da República em todas as esferas da federação, as instituições públicas e privadas e a sociedade civil devem unir forças para, com diálogo, transparência e ciência, preservar vidas, vencer a pandemia e superar suas consequências nefastas nos âmbitos sociais e econômicas”, disse.
Mais cedo nesta segunda, Toffoli elogiara o procurador-geral da República, Augusto Aras, conforme noticiou o Painel.
Sem dar nomes, o presidente do STF declarou que Aras age com parcimônia, firmeza, liderança, prudência e altivez, mas sem cair na vaidade e sem fazer holofotes, como "infelizmente" ocorria num passado recente.
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