Descrição de chapéu Folhajus stf

Indicado ao STF sinaliza ser pró-tese que pode beneficiar Alcolumbre e diz se inspirar em Teori

Kassio afirma prezar pela discrição e monta agenda de reuniões que deve incluir ao menos uma hora para cada encontro com senadores

Brasília

Indicado para substituir o decano Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal), o juiz federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Kassio Nunes tem dado a aliados e senadores uma ideia de como deve se posicionar na corte.

A pessoas próximas o magistrado indicou concordar com a tese da AGU (Advocacia-Geral da União) e do MPF (Ministério Público Federal) sobre a possibilidade de reeleição ao comando do Senado e da Câmara, o que favorece os planos de Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Ele entende que o pleito é uma questão interna corporis, ou seja, que deve ser decidida pelo próprio Legislativo.

Com esse argumento em mãos, Alcolumbre pretende alterar o regimento para liberar a sua nova candidatura. A outra opção, mais segura juridicamente, seria aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que passaria pelo Senado, mas dificilmente seria aprovada na Câmara.

Em outra frente, Kassio também já disse a aliados entusiastas de sua indicação entender que não cabe ao STF se posicionar a respeito da legalização do aborto no Brasil.

O juiz federal Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF
O juiz federal Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF - Divulgação - 16.abr.18/TRF 1ª Região

Segundo o indicado disse a pessoas próximas, o ideal era que houvesse um plebiscito para a sociedade se manifestar e, em seguida, caberia ao Congresso legislar e decidir pela descriminalização ou não da prática.

Essa tese faz parte de uma análise mais ampla de Kassio, de que temas sensíveis precisam ser decididos pela sociedade, e não pelo Judiciário. Este foi inclusive um dos posicionamentos que levou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a escolhê-lo para o Supremo.

Nos últimos dias, apoiadores de Bolsonaro têm colocado em xeque o posicionamento de Kassio a respeito desse tema, que é caro para parte da base do presidente contrária ao aborto.

Bolsonaro tem atuado ele próprio nas redes sociais para defender a escolha. A indicação de Kassio foi formalizada no Diário Oficial da União na quinta passada (1º) sob forte crítica de aliados do presidente.

Antes mesmo da publicação, porém, Kassio já havia dado início à aproximação com senadores.

Nesta semana, ele fará novas visitas a senadores, com os quais pretende conversar a fim de garantir votos em prol de sua aprovação à vaga.

Com quem conversou até o momento, Kassio tem buscado passar a imagem de juiz discreto. Essa é uma das estratégias para convencer os congressistas a aprová-lo.

Em um jantar na quarta passada (30) com quatro senadores na casa de Eduardo Braga (MDB-AM), Kassio afirmou se inspirar no estilo de Teori Zavascki, ministro morto em um acidente aéreo em 2017. Ele disse que pretende pregar pela discrição.

Ele afirmou, segundo relatos, que o juiz deve prezar por falar nos autos e dentro do gabinete, e não à imprensa.

Na reunião, o juiz federal também foi questionado sobre seu posicionamento a respeito do juiz das garantais e deu uma resposta que se assemelha à posição do ministro Dias Toffoli sobre o instituto: disse que é uma boa ideia, mas é necessário avaliar as formas de implementação.

A aprovação do juiz das garantias pelo Congresso contrariou o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e irritou seguidores de Bolsonaro.

Se for aprovado pelo Senado, Kassio chegará ao Supremo com o apoio do centrão, grupo de deputados e senadores que passou a apoiar Bolsonaro e que tem diversos integrantes na mira da Justiça.

Desde a sexta-feira (2), a equipe de Kassio tem efetuado telefonemas aos gabinetes dos senadores pedindo horários para as reuniões.

Houve casos em que o próprio juiz procurou os congressistas, em especial os integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O rito formal prevê sabatina na CCJ, o que ainda não tem data para ocorrer.

A expectativa é que o presidente do Senado divulgue a data após a reunião de líderes, marcada para esta terça-feira (6). Deve ser divulgado ainda o dia em que a votação ocorrerá em plenário, o que deve ser ainda em outubro.

A agenda formada por Kassio nesta semana deve incluir ao menos uma hora para cada reunião com os senadores. Os encontros serão feitos em Brasília, na grande maioria.

Nos casos dos senadores que estão atuando em sistema remoto, a conversa deve se dar pelo telefone.

"Essas conversas são sempre importantes para que possamos conhecer melhor o indicado. Ele [Kassio] é um bom nome, tem um bom currículo. Foi uma grata surpresa a indicação", disse o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), que conversará nesta terça com o magistrado.

Se aprovado na CCJ, o nome de Kassio segue para a apreciação do plenário. Caso a decisão seja confirmada por maioria absoluta, ele é então nomeado ao posto.

"Sabíamos que ia ser rápida a decisão do presidente, o nome é que foi surpresa", disse o vice-líder do governo, Chico Rodrigues (DEM-RR), que chega a Brasília na noite desta segunda-feira (5).

Na noite deste sábado (3), o indicado ao STF e Bolsonaro estiveram na casa do ex-presidente da corte Dias Toffoli. Bolsonaro foi recebido na porta pelo ministro, com um abraço de boas-vindas.

Alcolumbre também participou do encontro. Segundo Toffoli, a conversa não tratou da sabatina de Kassio no Senado.

No Senado, a expectativa é que o indicado seja aprovado e confirmado no STF sem dificuldades. Aliados de Alcolumbre trabalham com a semana do dia 21 de outubro para realizar a sabatina.

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.