Tentando se equilibrar entre o enfrentamento da linha dura dos militares e a contenção do avanço das oposições rumo à democracia, o presidente João Figueiredo, último presidente da ditadura, conseguiu levar a cabo o processo de abertura política que, em 1985, pôs fim aos 21 anos do regime de exceção.
É essa, em síntese, a avaliação do papel político do general que Bernardo Braga Pasqualette faz em “Me Esqueçam – Figueiredo”. Para o autor, o saldo do seu mandato de seis anos, a partir de 1979, é positivo. O livro aponta poucos equívocos do militar, que teriam sido superados por acertos em momentos cruciais.
A crítica mais contundente está associada, sem surpresa, à frouxa reação de Figueiredo diante do frustrado atentado a bomba no Riocentro, em 1981, durante um show na véspera do Primeiro de Maio.
A obra relata como o presidente agiu com tibieza no episódio, permitindo que um inquérito desacreditado acabasse inconclusivo, quando já na época era evidente a participação de agentes dos porões da repressão, que, sintonizados com a ala militar que sabotava a abertura, agiam com desenvoltura.
O resultado, da perspectiva política, foi a saída do governo do general Golbery do Couto e Silva, descontente com os rumos da apuração do caso. Arquiteto do processo de redemocratização, iniciado pelo presidente Ernesto Geisel na gestão anterior, Golbery achou que o presidente perdeu a chance de enquadrar a linha dura.
Mesmo elencando a atitude de Figueiredo como um ponto baixo de seu governo, Pasqualette registra a interpretação de que, ironicamente, ele teria acertado ao seguir um conselho de Lênin, o líder da revolução bolchevique: “Nos momentos táticos nunca perca de vista o seu objetivo estratégico”. Com efeito, após o atentado, “a espiral de terrorismo de direita realmente cessou”.
Outra crítica, também consensual, está associada ao fato de Figueiredo, por uma questão pessoal, ter se recusado a passar a faixa presidencial a José Sarney, seu desafeto. Para o autor, a mesquinharia de Figueiredo, conhecido pelo permanente mau humor, teria manchado sua biografia. Trata-se, no entanto, de uma passagem que, embora condenável, não teve maiores consequências para a transição.
No mais, o livro aponta, às vezes com entusiasmo deslocado, supostas virtudes do protagonista. É ilustrativo o capítulo sobre a anistia, concedida em agosto de 1979. Pasqualette considera esse “o melhor momento” de Figueiredo.
Chega a se queixar de que, no aniversário de 20 anos da promulgação da lei, não houve nenhum “ato de reconhecimento ao ex-presidente”. O autor supõe que Figueiredo —que viria a morrer meses mais tarde– talvez não aceitasse a homenagem, mas considera que isso “fez falta à memória do país”.
É uma afirmação polêmica, que exigiria uma argumentação que a obra não chega a desenvolver. A anistia foi um passo importante rumo à redemocratização, mas, não sem razão, ficou estigmatizada pelo desequilíbrio, ao ter incluído torturadores e deixado de fora guerrilheiros que haviam cometido “crime de sangue”.
Se na sequência quase todos acabaram beneficiados, isso se deu por decisões da Justiça Militar. De qualquer maneira, os termos da anistia levantaram questões que ainda não estão pacificadas.
Figueiredo também é elogiado pela “convivência harmoniosa” que buscou com governadores de oposição eleitos em 1982, sobretudo Franco Montoro (São Paulo), Tancredo Neves (Minas Gerais) e Leonel Brizola (Rio de Janeiro).
Embora esse seja um ponto a favor do general, não há como desconsiderar que, no caso de Brizola, não se estava mais diante do líder esquerdista dos anos 1960. Sua inclusão na anistia, aliás, teve o intuito de desagregar a oposição, pois se acreditava, como de fato aconteceu, que ele criaria seu próprio partido, ajudando a esvaziar o PMDB. Mais do que isso, ele viria a defender a prorrogação do mandato de Figueiredo, uma proposta extemporânea que nunca prosperou.
Figueiredo, no entanto, teve seus méritos, sim. Um dos maiores talvez tenha sido enfrentar a resistência militar à eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral.
“Fabricava-se uma crise artificial [que] representou um risco concreto de retrocesso institucional”, relata Pasqualette. O autor conta que, em reunião com a cúpula militar, foi apresentada a proposta de não aceitar o resultado. “A incisiva resposta, precedida de murros na mesa, representou um ponto final às aventuras golpistas.”
“Me Esqueçam” é, admitidamente, tributário de “A Ditadura Acabada”, o último dos cinco volumes de Elio Gaspari sobre a ditadura. Em resposta a um desafio lançado pelo jornalista, sobre como qualificar o mandato em questão, Pasqualette afirma que, “provavelmente”, não se trata nem de ditadura nem de democracia.
O autor não aprofunda a análise. Aparentemente, a conclusão estaria calçada no fato de que o governo de Figueiredo não contou com os poderes arbitrários do AI-5, revogado pouco antes de sua posse. A hipótese não se sustenta.
Por mais que o general tenha tido o poder de repressão tolhido e trabalhado a favor da redemocratização, o Brasil continuava vivendo sob uma ditadura, ainda que em seus estertores. Anistia e eleições diretas para governadores foram marcos relevantes do processo de redemocratização, mas insuficientes para relativizar a natureza do regime.
Advogado, Pasqualette atuou como jornalista e historiador para escrever o livro. Pesquisou durante cinco anos e entrevistou quase uma centena de pessoas. O empenho notável, no entanto, é prejudicado por um recorte pouco nítido, em que fatos são descritos detalhadamente sem que se estabeleça uma hierarquia clara entre eles.
O título do livro é tirado da famosa frase de Figueiredo, com a qual o autor obviamente não concorda. A historiografia certamente endossa a ideia de que mandatários não devam ser esquecidos. Mas a questão que interessa é outra —é como deverão ser lembrados.
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