Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Registrado em nome de empresa, site pessoal de Bolsonaro é usado para divulgar ações de governo

Página do presidente tem como titular Supermercado da Construção, estabelecimento inapto na Receita Federal

Brasília

Usado atualmente para amplificar a divulgação de ações do governo federal, o site pessoal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está registrado em nome de uma empresa do Distrito Federal. O endereço eletrônico é www.bolsonaro.com.br.

De acordo com o Registro.br, responsável pelo cadastro e manutenção dos nomes de domínios que usam o “.br”, a página de Bolsonaro tem como titular o Supermercado da Construção, empresa hoje na condição de inapta, segundo a Receita Federal.

Atualizado com certa regularidade, o site lista realizações do governo em diversas áreas, da infraestrutura (conclusão de obras públicas) à saúde (medidas de combate ao coronavírus). O chefe do Executivo mantém link para o site em suas redes sociais.

A Folha consultou a Comissão de Ética Pública da Presidência sobre a página pessoal do presidente, questionando-a sobre a divulgação que o mandatário faz no espaço virtual. A comissão informou que “não detém competência para analisar atos do presidente da República”.

Localizado pela reportagem, o empresário Liberato de Almeida Felix, 52, disse que “há muitos anos” cedeu informações de sua empresa ao gabinete de Bolsonaro quando ele era deputado federal para que o domínio fosse registrado, mas que desconhecia o fato de continuar vinculado a ele.

Felix negou qualquer relação operacional com o site desde sua criação, seja no abastecimento de informações ou com eventuais despesas de manutenção. Disse que já esteve no gabinete de Bolsonaro na Câmara, mas que só o conhece pela televisão.

Além de informações do Supermercado da Construção, o cadastro do Registro.br traz referências que levam a Leandro Dias da Silva, um designer de Petrópolis (RJ) ligado ao gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente e candidato à reeleição.

“Foi o Jorginho. Na realidade, eu tinha uma empresa, e o Jorginho me perguntou se eu podia fazer em nome dela. Eu disse que não teria problema”, afirmou Felix. “Usaram [as informações] para fazer alguma divulgação lá, mas achei que nem estavam usando mais.”

O empresário se referiu ao ex-capitão do Exército e advogado Jorge Francisco, morto em abril de 2018. Pai do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Francisco foi um dos principais auxiliares de Bolsonaro ao longo de vários anos em sua trajetória política.

Felix se apresentou como alguém que foi bem próximo ao ex-assessor de Bolsonaro. “Jorge era amigo meu, a gente morava na mesma rua. Jogava bola junto."

A reportagem questionou o Palácio do Planalto sobre o caso, incluindo questões sobre os atuais responsáveis pela manutenção do site, custos operacionais e processo decisório sobre o que é publicado. Não houve resposta até a publicação deste texto.

O empresário disse não se lembrar com exatidão quando Jorge Francisco lhe pediu ajuda, mas que teria sido no início dos anos 2000. Afirmou também não se recordar de ter assinado papéis para permitir o uso do domínio por Bolsonaro. No Registro.br, a criação do domínio data de abril de 2002.

Já o designer Leandro divulga nas redes sociais que é autor da programação visual dos sites da família Bolsonaro. A Folha tentou contatá-lo por email e telefone, mas não obteve resposta.

A página reúne um número significativo de publicações do chefe do Executivo sobre as ações do governo federal nas redes sociais nos útimos 22 meses, material aproveitado pelos filhos e seguidores do presidente.

Ao elencar no site os feitos de sua administração, Bolsonaro não deixa de alfinetar adversários, a exemplo do que faz frequentemente nas redes sociais.

Um exemplo foi o anúncio por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional, em outubro de 2019, de investimentos na transposição do rio São Francisco para que a água chegue à região metropolitana de Fortaleza, o que beneficiaria 4,5 milhões de pessoas.

O texto no site incluiu um comentário que o presidente fez no Twitter sobre o tema: “Dinheiro retornado da corrupção histórica do PT aplicado onde deveria”.

É possível também encontrar textos produzidos por ocasião da campanha de 2018, como um material comparativo entre as propostas de governo de Bolsonaro e do candidato derrotado no segundo turno, Fernando Haddad (PT).

A Comissão de Ética afirma que tem prerrogativa para agir em relação a ministros e secretários de Estado, secretários-executivos, ocupantes de cargos de natureza especial, presidentes e diretores de agências nacionais, entre outros. É a chamada Alta Administração Pública Federal.

Sobre o uso de sites pessoais e redes sociais, a comissão de ética disse que “não há, nos normativos afetos à ética pública, vedação à divulgação de ações e realizações por autoridades integrantes da Alta Administração Federal em suas contas pessoais nas redes sociais”.

“É permitida a divulgação de ações e realizações por autoridades integrantes da Alta Administração Federal em suas redes sociais privadas, desde que a divulgação tenha caráter meramente informativo, de matérias vinculadas à sua função pública, abstendo-se de realizar divulgação crítica que comprometa a sua própria reputação e do órgão ao qual está vinculado”, disse a comissão.

Por meio da assessoria de imprensa, a Registro.br informou que, por uma questão de proteção das informações depositadas em sua base de dados e pela política de zelarem pela privacidade dos usuários, não são disponibilizadas informações além das já mencionadas nesta reportagem.

Questionado sobre o que pretende fazer sobre o nome de sua empresa constar nos registros oficiais como titular do site do presidente, Felix disse que tentará entrar em contato com alguém próximo a Bolsonaro, talvez o ministro Jorge Oliveira, filho de seu ex-parceiro de futebol. "Vou pedir para retirar o nome dela de lá", disse o empresário.​

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