As eleições municipais de 2020, cujo primeiro turno acontece neste domingo (15), terão um protocolo sanitário para evitar contágio entre eleitores e mesários.
Além do uso obrigatório de máscara, todos deverão manter pelo menos 1 metro de distância entre si e higienizar as mãos antes e depois de entrar na seção eleitoral.
Para isso, o TSE também mudou o protocolo de entrega de documento aos mesários. Agora, eles devem ser apenas exibidos, mantendo a distância recomendada.
Veja abaixo as principais mudanças provocadas pela pandemia nas eleições municipais de 2020.
Alteração da data
No início de julho, a Câmara dos Deputados aprovou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que adiou as eleições municipais de outubro para novembro.
Também aprovado pelo Senado, o texto determina a realização do primeiro turno no dia 15 de novembro e do segundo turno no dia 29 de novembro —as datas oficiais eram 4 e 25 de outubro.
Horário ampliado
O horário de votação foi ampliado em uma hora, e acontece das 7h às 17h neste ano. O TSE também orienta que o horário das 7h às 10h seja preferencial para pessoas acima de 60 anos, um dos grupos considerados de risco para o coronavírus.
Eleitores que não fazem parte do grupo de risco poderão votar neste horário, mas a ideia da recomendação é que idosos sejam majoritariamente atendidos neste período do dia.
Biometria vetada
O sistema de identificação biométrica foi excluída dessas eleições. A consultoria sanitária recomendou essa mudança para, além de diminuir o risco de contágio em superfícies, evitar a formação de filas e aglomerações, já que o protocolo é um dos mais demorados nas etapas de votação.
Sem a biometria, a confirmação da identidade do eleitor será feita mediante assinatura do caderno de votação.
Apresentação de documento
Em vez de entregar o documento de identificação ao mesário e retirá-lo após a votação, o eleitor deve apenas exibir o documento oficial ou o e-Título pelo aplicativo, mantendo a distância recomendada de 1 metro.
Além disso, o recebimento do comprovante de votação passará a ser facultativo e será entregue só mediante solicitação do eleitor.
Máscara obrigatória
O uso de máscaras, que devem cobrir o nariz e a boca, é obrigatório nos locais de votação. Ingerir alimentos, beber ou qualquer outra atividade que exija a retirada da máscara estão proibidas nos locais de votação.
Distanciamento social
Para evitar proximidade entre as pessoas, fitas adesivas no chão marcarão o distanciamento mínimo de 1 metro tanto entre os eleitores na fila para votação quanto entre eleitores e mesários.
Doações de materiais
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu quase 19 milhões de itens de higiene e proteção, doados por 27 empresas. Entre eles, há quase 9 milhões de máscaras, 2,2 milhões de protetores faciais e 2,1 milhões de frascos individuais de álcool em gel.
Convocação de mesários
Diante do cenário de pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral definiu que eleitores com mais de 60 anos de idade, considerados um dos grupos de risco para o coronavírus, podiam pedir dispensa do trabalho como mesário.
Por isso, o TSE lançou uma campanha para que pessoas fora dos grupos de risco sejam mesários voluntários das eleições. Em São Paulo, por exemplo, o número de voluntários superou o da eleição municipal anterior.
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