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Deputado que apalpou colega em SP quer perícia de imagem e fará estratégia de defesa a partir de acusação

Advogado de Fernando Cury (Cidadania) se prepara para apresentar sua versão do caso à Assembleia na próxima semana

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São Paulo

A defesa do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), flagrado pelas câmeras da Assembleia Legislativa de São Paulo apalpando a colega Isa Penna (PSOL) no plenário, se debruça sobre opções para abordar o mérito do caso e livrá-lo da acusação de assediador.

Entre as estratégias estudadas estão detalhar e examinar como foi o toque do deputado, questionar a tese de importunação sexual e de assédio, além de apresentar outras facetas de Cury, como seus projetos aprovados na área da saúde.

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O deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) - Carol Jacob/Alesp

Até aqui, Cury tem adotado a tática do silêncio e da discrição. O deputado subiu à tribuna para se defender e pedir desculpas a Isa em dezembro, mas não falou mais sobre o caso publicamente.

A discussão sobre o assédio ainda não foi feita nas três frentes em que o parlamentar é alvo.

O debate sobre Cury ter apalpado Isa terá início no Conselho de Ética da Assembleia na próxima semana. A Casa retoma as atividades no dia 1º de fevereiro, data em que o advogado do deputado, Roberto Delmanto Júnior, espera receber a notificação sobre a instauração do processo.

Após a notificação, o advogado tem cinco dias para apresentar a defesa. Cury pode ser absolvido, receber uma advertência, uma suspensão ou até mesmo a cassação definitiva.

Delmanto aguarda a notificação para elaborar a defesa com base na acusação, ou seja, no que for descrito como conduta do deputado e quais regras do regimento ele teria violado.

Para apresentar a sua versão sobre o toque do deputado, o advogado encomendou uma perícia no vídeo captado pela Assembleia da sessão de 16 de dezembro, que mostra Cury abraçando Isa por trás e tocando na lateral do seu seio.

A intenção não é, segundo a defesa, colocar em dúvida a integridade do vídeo, mas sim determinar a posição exata da mão de Cury. Para os defensores do deputado, não houve apalpação de seio.

A defesa questiona ainda a estratégia de acusação de Isa, que teria passado a enfatizar o abraço por trás, chamado de encoxada, em detrimento da apalpação para qualificar o ato de assédio.

“Na Assembleia, onde se respeita o direito de defesa e o devido processo legal, vai ser demonstrado que o deputado Fernando Cury jamais assediou e nunca teve a intenção de constranger a nobre deputada Isa Penna, a quem respeita e sempre respeitou”, diz Delmanto.

“Vou demonstrar quem é o deputado Fernando Cury, o seu passado, o seu bom caráter, os relevantes projetos de lei que ele apresentou na área da saúde e que se tornaram leis, que ele sempre respeitou as mulheres e que não violou o decoro parlamentar”, completa o advogado.

No processo administrativo interno do Cidadania, que avalia a expulsão de Cury do partido, a defesa do deputado não apresentou sua versão sobre o assédio em si e se concentrou em apontar falhas processuais que, em sua opinião, invalidam o resultado.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal atendeu a pedido de Cury para suspender o processo diante das irregularidades, rebatidas pelo Cidadania. A comissão de ética do partido já recomendou sua expulsão, mas a decisão final cabe ao diretório nacional.

A discussão sobre o assédio deve aparecer também na investigação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo após Isa apresentar queixa. A investigação criminal foi autorizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no último dia 15 –trâmite necessário já que o deputado tem foro especial.

O TJ deu aval para que a Procuradoria ouça 11 deputados que presenciaram a cena. Ao MP-SP, Isa narrou ter sido surpreendida com “uma apalpada na lateral de seu seio direito” e “um abraço por trás (que vulgarmente chamamos de encoxada)”.

Nesse âmbito, a defesa de Cury deverá questionar o enquadramento como importunação sexual, crime com pena de um a cinco anos de prisão, e assédio sexual, crime com pena de detenção de um a dois anos.

Em relação à importunação, o entendimento da defesa é de que não houve ato sexual ou libidinoso. Quanto ao assédio, o questionamento é o de que a lei fala em condição hierárquica superior, o que não se verifica na relação entre Isa e Cury, ambos deputados.

Esses temas não foram enfrentados no processo de expulsão do Cidadania, embora tenha sido o primeiro a ter início, ainda em dezembro.

Os argumentos levados por Delmanto ao partido e à Justiça, que acolheu sua tese, são de que Cury não teve direito ao devido processo legal. O Cidadania recorreu e aguarda nova decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal sobre se o processo de expulsão deve ter continuidade ou não.

“Por mais que exista uma enorme pressão política pela celeridade, criar um procedimento sumário e sem recurso contra um deputado estadual, não é dado a nenhum diretor do Cidadania reescrever o Código de Ética para o caso específico do deputado Fernando Cury, criando um inconstitucional e antidemocrático juízo de exceção”, afirmou Delmanto em peça que cita até a possível filiação de Luciano Huck como motivo para a pressa do partido em expulsar o deputado.

​Para o advogado, o caso deveria estar sendo julgado na instância estadual e não nacional do partido para que haja direito a recurso; o presidente da sigla, Roberto Freire, está impedido de participar do julgamento; a representação com a acusação não foi enviada ao deputado quando deveria ter sido e, ao final, se mostrou genérica; e as testemunhas de defesa deveriam ter sido ouvidas.

Delmanto orientou o deputado a não fazer sua defesa oral para não validar o processo que ele considera nulo.

A deputada Isa Penna (PSOL) em seu gabinete na Assembleia - Marlene Bargamo - 15.jan.2021/Folhapress

Já o Cidadania entende que o caso tem repercussão nacional; que o julgamento não é feito somente por Freire, mas por um colegiado; que a representação foi entregue e que o vídeo por si só já narra a conduta infratora; e que o processo prevê a defesa do acusado ou a oitiva de testemunhas, não ambos, além de argumentar que as testemunhas não tinham relação com o episódio.

Cury escolheu oito mulheres como testemunhas, incluindo uma assessora e uma ex-assessora. A defesa espera que, no processo na Assembleia, haja espaço para, por meio de testemunhas, apresentar um perfil ético de Cury, o que, para eles, não aconteceu no processo irregular do Cidadania.

Ao partido, Delmanto afirmou apenas que demonstrará que Cury, “filiado ao Cidadania desde 2009, tendo assumido papéis de relevância nesses 11 anos, inclusive como líder do partido na Assembleia, sempre respeitou todos os imperativos éticos do partido”.

O advogado afirmou também que provará a inocência de Cury e aguarda sua absolvição.

Em nota à Folha, Isa Penna afirmou ser “vergonhosa e simbolicamente expressiva essa atitude da cultura masculina de que a defesa tenha como estratégia falar que não houve ato libidinoso por não ter contato com os seios (o que podemos perceber que não é verdade no próprio vídeo)”.

Assédio é assédio a partir do momento que alguém toca no seu corpo sem a devida autorização, ainda mais da forma como foi. Periciar o vídeo é colocar em xeque as imagens da Casa Legislativa na qual trabalhamos”, diz a deputada.

“Quanto mais houver essa resistência da parte destes [Cury e seus cúmplices] em abafar, deslegitimar e não levar a sério essa caso, nós do lado de cá buscaremos a justiça em todas as instâncias, agora não é somente por mim, é por todas nós mulheres”, completa.

Para a advogada Mariana Serrano, que representa Isa, a perícia do vídeo indiretamente acusa a idoneidade da Assembleia.

“O vídeo é inconteste! Para além da apalpação nos seios, o vídeo comprova cabalmente a ‘encoxada’ que Cury deu na deputada Isa Penna, acompanhada de risadinhas e de pedidos de que seus colegas observassem. Cury não apenas assediou, mas fez um espetáculo com plateia. [...]. Vê-se que o acusado prefere questionar uma instituição toda a admitir o assédio, o que já é esperado de assediadores. O modus operandi dos agressores é sempre o de diminuir os fatos e as vítimas”, diz a advogada.

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