Ato de Bolsonaro com Pazuello passa de 'melhor pesquisa eleitoral' a evento 'sem nenhum viés político'

Para livrar ex-ministro da Saúde de punição, presidente agora tenta guinada em discurso sobre mobilização no Rio

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Brasília

O passeio motociclístico liderado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 23 foi descrito de imediato por seus filhos e auxiliares como "demonstração gigantesca de apoio popular", retrato de "força política", "melhor pesquisa eleitoral", "festa da democracia" e até "Datapovo".

No entanto, os desdobramentos do ato envolvendo um general da ativa, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, obrigaram o presidente a dar uma guinada no seu discurso e a dizer que o encontro "não teve nenhum viés político".

Para forçar uma interpretação do regulamento disciplinar do Exército, Pazuello e Bolsonaro passaram a argumentar que a manifestação não teve natureza político-partidária, o que livraria de punição o general da ativa.

Na defesa formulada, como resposta ao procedimento aberto pelo Exército para apurar sua presença no evento, Pazuello usou esse argumento, segundo interlocutores. Nesta quinta (3), o Comando do Exército divulgou que decidiu não punir o ex-ministro.

Após o episódio, em conversas com colegas de farda e de patente, o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, manifestou incômodo, inconformismo e insatisfação com o gesto de Pazuello.

O fato de o comandante ter entregue o formulário para que o ex-ministro escrevesse sua defesa já foi um gesto que denota a gravidade do episódio, segundo generais que conversaram com Paulo Sérgio nos dias posteriores à manifestação de domingo.

Os generais temiam uma cisão irreversível entre o comandante do Exército e o presidente da República, que é o comandante supremo das Forças Armadas. Diante de uma punição, Bolsonaro poderia contestar o ato administrativo, o que elevaria a crise a outro patamar.

O decreto de 2002 que institui o regulamento disciplinar do Exército prevê como transgressão disciplinar “manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária.”

O Estatuto dos Militares, uma lei em vigor desde 1980, também veda “quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório ou político”.

Em sua live semanal de quinta-feira, dia 27, o presidente disse que o ato com motociclistas no Rio de Janeiro não teve viés político pelo fato de ele não estar filiado a nenhuma legenda.

“É um encontro que não teve nenhum viés político, até porque eu não estou filiado a partido político nenhum ainda. Foi um movimento pela liberdade, pela democracia e apoio ao presidente”, afirmou Bolsonaro, que está sem partido desde novembro de 2019, quando deixou o PSL, sigla pela qual se elegeu no ano anterior.

Bolsonaro começou a mobilizar apoiadores para participar do ato no Rio de Janeiro logo após o passeio que havia promovido em Brasília, em 9 de maio. De acordo com relato feito à Folha, o presidente esperava mais participantes e, para não correr riscos, iniciou a convocação para o evento na capital fluminense com antecedência.

"Amigos do Rio de Janeiro, no próximo domingo, dia 23, juntamente com o [deputado] Otoni de Paula, vamos dar um passeio de moto no Rio de Janeiro. Fui convidado por várias associações e agora vou neste compromisso, motivo de honra e satisfação, voltar ao nosso querido Rio de Janeiro. Até domingo, se Deus quiser", disse em vídeo publicado no dia 18 de maio pelo deputado do PSC-RJ, que imitou com a boca o ronco de um motor de moto ao lado do presidente.

Do alto do carro de som, Bolsonaro, com dois microfones na mão, diz ter "amplo apoio de motociclistas de todo o Brasil". "Isso nos anima, isso nos traz oxigênio, isso nos traz responsabilidade e autoridade também para poder agir em nome de vocês", disse Bolsonaro em uma manifestação transmitida por diversos apoiadores.

O presidente também disse à multidão que "um momento como este não tem preço. Ser reconhecido e ser, porque não dizer, aplaudido por parte da população apesar das dificuldades".

No discurso, Bolsonaro destacou que o "povo brasileiro" é forte e que, "em sua grande maioria sabe dar valor à liberdade aos seus direitos, reconhece nos verdadeiros representantes aqueles que, realmente, estão ao seu lado e quem não está".

"Vamos sim, cada vez mais, fazendo com que as pessoas eleitas por você melhorem a sua qualidade. E nós temos este compromisso."

Apesar de agora dizer que não se tratou de um ato com viés político, Bolsonaro fez menção ao petista Fernando Haddad, derrotado por ele nas urnas em 2018.

"Imaginem se o poste tivesse sido eleito presidente da República. Como estaria nosso Brasil no dia de hoje?", indagou o presidente aos apoiadores.

Pazuello foi mais breve em seus comentários ao lado do chefe.

“Fala, galera”, disse o general. “Eu não ia perder esse passeio de moto de jeito nenhum. Tamo junto, hein? Tamo junto. Parabéns pra galera que está aí, prestigiando o PR [presidente]. PR é gente de bem. PR é gente de bem. Abraço, galera", afirmou o ex-ministro da Saúde.

Na sequência, filhos e assessores de Bolsonaro foram às redes sociais comemorar a mobilização e destacaram o caráter político do evento.

Em sua lista de transmissão no Telegram, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) compartilhou texto de um site cujo título é "Bolsonaro mostra força política liderando no Rio passeio com milhares de motociclistas".

"Bom dia a todos, menos pra você que ficou com dor de cotovelo com a demonstração gigantesca de apoio popular do presidente Jair Bolsonaro! Valeu, Rio de Janeiro!!!!", escreveu o senador.

"Hoje foi mais um dia histórico! Apesar de todo esse apoio, não são os brasileiros que estão com Bolsonaro, é o presidente que está com o povo", afirmou em outra publicação.

O filho 01 do presidente também compartilhou fotos do ato e disse que "a melhor pesquisa eleitoral é o povo, ao qual [sic] o presidente nunca saiu do lado!". E completou: "Verdadeira festa da democracia!! Parabéns, Rio de Janeiro".

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) também comemorou a mobilização.

"Obrigado a todos pelo apoio gigantesco que oferecem ao meu pai! Isso certamente jamais será desconsiderado!", escreveu no Twitter.

Ao comentar uma postagem do próprio presidente sobre o ato, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, escreveu "DATAPOVO".

Semanas antes, pesquisa do Datafolha apontou que a gestão Bolsonaro tinha a aprovação de 24% dos brasileiros, a pior marca de seu mandato até aqui (em março, eram 30%). Já a rejeição ao governo (classificação ruim ou péssimo) ficou em 45%.

O levantamento do instituto também apontou que Lula (PT) liderava a corrida para a Presidência —41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bolsonaro.

Entenda possíveis transgressões de Pazuello

  • O regulamento disciplinar do Exército, instituído por decreto em 2002, se aplica a militares da ativa, da reserva e a reformados (aposentados). Um anexo lista 113 transgressões possíveis
  • A transgressão de número 57 é a que mais compromete Pazuello: “Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária.” Não há informação, até o momento, de que Pazuello tivesse autorização de seus superiores no Exército para a manifestação política a favor de Bolsonaro
  • Outras transgressões listadas são “faltar à verdade ou omitir deliberadamente informações que possam conduzir à apuração de uma transgressão disciplinar”; “portar-se de maneira inconveniente ou sem compostura”; e “frequentar lugares incompatíveis com o decoro da sociedade ou da classe”
  • O comandante do Exército, a quem cabe aplicar a punição, pode cometer uma transgressão disciplinar se deixar de punir o subordinado transgressor, segundo o mesmo regulamento
  • O propósito do regramento, conforme a lei, é preservar a disciplina militar. Existe disciplina quando há “acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições”;
  • Para julgar uma transgressão, são levados em conta aspectos como a pessoa do transgressor, a causa, a natureza dos fatos e as consequências. Se houver interesse do sossego público, legítima defesa, ignorância ou atendimento a ordem superior, a transgressão pode ser desconsiderada, o que não parece se enquadrar no caso de Pazuello
  • O acusado tem direito a defesa, manifestada por escrito. O bom comportamento é um atenuante. As punições vão de advertência e repreensão a prisão e exclusão dos quadros, “a bem da disciplina”
  • O caso de Pazuello pode se enquadrar ainda no Estatuto dos Militares, uma lei em vigor desde 1980. O artigo 45 diz que “são proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório ou político
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