Integrantes da CPI da Covid querem questionar a secretária de Gestão do Trabalho e na Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, sobre nota que ela ajudou a elaborar com orientações para o uso de hidroxicloroquina em crianças e grávidas no tratamento precoce do novo coronavírus.
Mayra Pinheiro, conhecida como "capitã cloroquina", vai prestar depoimento na comissão a partir das 8h desta terça-feira (25). A Folha transmite ao vivo a sessão.
Assim como aconteceu com o ex-ministro Eduardo Pazuello, a secretária obteve um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal que lhe garante direito ao silêncio para perguntas sobre os fatos ocorridos em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, durante o colapso do sistema de saúde de Manaus.
Isso porque a secretária é alvo de ação que corre em segredo de Justiça no Amazonas.
“A doutora Mayra precisa ficar tranquila. Não queremos em hipótese alguma constrangê-la. Ela pode prestar informações importantes, do funcionamento de um gabinete paralelo e da estratégia de combate da pandemia”, afirmou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Os senadores afirmam que não vão deixar de questionar a secretária sobre esses temas, em particular sobre o aplicativo TrateCov, apresentado durante a crise em Manaus. No entanto reconhecem a dificuldade de abordar esses temas e por isso querem explorar outros aspectos, como a sua defesa da hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia comprovada para o tratamento da Covid-19.
Técnicos da CPI têm em mãos uma ata de reunião de 9 de junho de 2020 que mostra que a secretária discutiu e apresentou documento que recomendava ajustar a dose de hidroxicloroquina administrada em gestantes.
No mesmo dia, Mayra Pinheiro também orientou que se fizessem eletrocardiogramas em crianças antes de haver a administração do remédio. Senadores querem detalhes dessas orientações.
Mais tarde, em 15 de junho, Mayra afirmou à imprensa que o ministério iria ampliar a oferta do medicamento para grávidas e crianças.
Embora admitam que a secretária não vá oferecer informações comprometedoras em relação ao governo, por causa do habeas corpus, os senadores da CPI dizem acreditar que Mayra Pinheiro vá fazer uma defesa técnica da hidroxicloroquina.
Integrantes do Ministério da Saúde confirmam que Mayra Pinheiro está se preparando para fazer uma defesa científica da cloroquina e deve dizer que eventuais óbitos em decorrência do medicamento se deram porque a dose administrada era diferente da recomendada.
A secretária deve fazer um paralelo entre o tratamento precoce e o uso do Tamiflu durante a epidemia do vírus H1N1, uma vez que o medicamento não era inicialmente considerado para o tratamento daquela doença, segundo afirmam governistas.
Apesar de protegida pelo instrumento jurídico, os senadores querem questionar também sobre a missão do Ministério da Saúde para Manaus dias antes do colapso do sistema de saúde, em decorrência da segunda onda da doença.
Os parlamentares querem perguntar se o objetivo da ida dos técnicos se deu para propagar o tratamento precoce.
Presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM) chegou a afirmar frente ao ex-ministro Eduardo Pazuello que o ministério usou o Amazonas como “cobaia”.
Mayra Pinheiro também foi a responsável pelo desenvolvimento da plataforma Tratecov, que receitava o uso da hidroxicloroquina.
Pazuello disse, em depoimento à comissão, que ainda se tratava de um protótipo e que a plataforma foi “roubada” em uma ação de hackers, que a colocou sem autorização nas redes do ministério.
Em outra linha de atuação, os senadores vão buscar uma eventual contradição a respeito da data em que o Ministério da Saúde foi informado sobre o problema da falta de oxigênio em Manaus, que resultou na morte de pacientes por asfixia.
Em depoimento em fevereiro à Polícia Federal, já em mãos de técnicos da CPI, Mayra Pinheiro apresentou uma versão que pode complicar a situação de Eduardo Pazuello.
O ex-ministro afirmou que foi informado sobre o problema do colapso de oxigênio apenas na noite do dia 10 de janeiro.
“O telefonema do secretário de Saúde para mim, no dia 7, à noite, foi exclusivamente para apoio logístico de transporte de tubos de oxigênio que iam para o interior do Amazonas, saindo de Belém para Manaus”, afirmou Pazuello à CPI. “Não quer dizer aí [7 de janeiro] que havia a compreensão do colapso de oxigênio”, completou.
À Polícia Federal Mayra Pinheiro não mencionou a possibilidade de falta de oxigênio, mas afirmou que o ministério tinha conhecimento de problemas no fornecimento.
“[Mayra Pinheiro] explicou que soube pelo ministro da Saúde que no dia 8 o secretário de Saúde [do Amazonas] lhe solicitou o transporte de oxigênio para atender a cidade de Manaus-AM, tendo em vista que havia sido notificado no mesmo dia 8 pela [empresa] White Martins, acerca de um problema na rede para o fornecimento de oxigênio”, afirma trecho do seu depoimento, no dia 9 de fevereiro.
Os senadores também querem explorar eventual falta de competência de seu cargo para estar a frente dos esforços de combate à pandemia, como para liderar a missão que foi enviada a Manaus antes do colapso local.
Há 15 dias, foi criada a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, no âmbito da Secretaria comandada por Mayra Pinheiro. Técnicos da CPI afirmam que a colocação da secretaria extraordinária sob seu comando pode ser uma forma de criar legitimidade para a missão a Manaus.
Isso porque a secretaria do Ministério da Saúde que seria responsável e teria a competência técnica para liderar os esforços contra a Covid-19 seria a de Vigilância em Saúde.
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