Um dia após o atrito com as Forças Armadas, que soltaram nota criticando sua fala, o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), reafirmou que estava se referindo a indivíduos e não a instituições. Apesar disso, manteve o tom crítico e ganhou o apoio de outros senadores, que enxergaram a reação dos militares como um ataque ao Legislativo.
Durante sessão da comissão nesta quarta-feira (7), Aziz havia afirmado que há muitos anos o Brasil “não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo”.
Em reação, as Forças Armadas divulgaram nota repudiando as declarações do presidente da CPI.
"Essa narrativa, afastada dos fatos, atinge as Forças Armadas de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável", dizem os militares. "As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro."
A nota chegou a ser compartilhada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que constantemente dispara ataques à CPI e à cúpula da comissão, formada por Aziz, pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), e pelo vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Na tentativa de apaziguar os ânimos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conversou por telefone com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto.
Pacheco depois postou em suas redes sociais a afirmação de que o episódio foi um “mal-entendido” e que o assunto estava “encerrado”.
“Nesta manhã, tive uma conversa com o ministro da Defesa, general Braga Netto. Ressaltamos a importância do diálogo e do respeito mútuo entre as instituições, base do Estado democrático de Direito, que não permite retrocessos.”
Pacheco acrescentou que existe pela parte dos senadores reconhecimento aos valores das Forças Armadas, “inclusive ético e morais” —justamente o tema da crítica de Aziz.
E, em uma frase que foi vista como um recado direito, escreveu que a independência e as prerrogativas parlamentares são os principais valores do Legislativo.
“O episódio de ontem [quarta-feira], fruto de um mal-entendido sobre a fala do colega senador Omar Aziz, presidente da CPI, já foi suficientemente esclarecido e o assunto está encerrado”, completou Pacheco.
Aziz também se manifestou sobre o caso durante a sessão da CPI da Covid nesta quinta-feira (8). Manteve o tom crítico, mas afirmou que não generalizou em seus comentários anteriores e que se referia a personagens específicos.
“Sempre não misturei as Forças Armadas com alguns que estão a serviço desse governo, tanto é que, quando o general Pazuello esteve aqui, eu o chamo de ‘ex-ministro da Saúde’", disse.
Outros senadores e membros da CPI elevaram o tom contra o comando das Forças Armadas. Criticaram duramente a nota, considerando um ataque contra a comissão e contra o Senado.
“Eu queria dizer que esse precedente do Braga Netto ontem [quarta], ministro da Defesa, isso é um precedente inusitado. Esta comissão parlamentar de inquérito, que é uma instituição da República, não pode ser ameaçada sob pretexto nenhum”, afirmou Renan durante sessão da comissão.
“Nós estamos investigando e retirando a máscara de um esquema que funcionava no Ministério da Saúde que proporcionou o agravamento do número de mortes de brasileiros em função da Covid. Ora, se isso vai desvendar a participação de civil ou militar não importa. O que importa é que esta comissão parlamentar de inquérito não vai investigar instituições”, completou.
Randolfe afirmou que “ninguém vai intimidar” a CPI.
“Sejam eventuais notas que não correspondem à integridade das Forças Armadas deste país. As Forças Armadas deste país foram formadas em Guararapes, o que constituiu a identidade nacional e honra a bandeira, a pátria, a nação brasileira.”
“As Forças Armadas não são elementos isolados. Nós estamos vendo aqui a responsabilidade do senhor [ex-secretário-executivo da Saúde] coronel Elcio Franco. Atitudes como as desse senhor envergonham as Forças Armadas. E eu tenho a certeza de que os bons militares têm consciência disso”, completou.
Em discurso no plenário, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), líder da bancada feminina, disse que não é hora de “elevar o tom, mas muito menos de se curvar ou se calar”. Ela afirmou que em nenhum momento se criticou as instituições.
“Quando um militar decide compor a equipe de um governo, ele deixa as vestes da instituição a qual jurou defender e passa a ser um agente político, com todas as prerrogativas e direitos, mas também com todos os deveres."
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